Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Romilda Barbosa de Oliveira Costa -
Réu: Edson de Oliveira Santos - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior.
Intimação - ADV: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB 6629/MS), Luiz Ribeiro de Paula (OAB 7334/MS), Valter Apolinário de Paiva (OAB 6734A/MS) Processo 0800888-23.2019.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
12/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/05/2025, 07:42
Ato ordinatório
08/05/2025, 12:36
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2025, 12:36
Reativação
28/04/2025, 10:43
Reativação
28/04/2025, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Recorrido: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Isso posto, homologa-se a desistência do presente Recurso Especial, nos termos do art. 998 do CPC. Oportunamente, realize-se a baixa à origem para as providências de praxe. I.C.
Recurso Especial nº 0800888-23.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
19/03/2025, 00:00
Trânsito em julgado
20/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Recorrido: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Desse modo,
Recurso Especial nº 0800888-23.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil). Após, à Secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Recorrido: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800888-23.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Recorrido: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800888-23.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO. O princípio da dialeticidade determina que a parte recorrente exponha o motivo do seu inconformismo, com a menção do porquê de seu descontentamento, indicando os fatos e fundamentos jurídicos que amparam sua pretensão de reforma. A recorrente não traçou uma linha sequer com o intuito de afastar a conclusão do juízo a quo sobre a inexistência de fundamentos jurídicos para a pretensa anulação das execuções. Logo, não rebateu de forma específica, as razões jurídicas de decidir da sentença. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800888-23.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto da Relator.
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800888-23.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a):
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Assim, em observância ao que dispõe o artigo 10, do CPC/2015, intimo de ofício a apelante para que se manifeste quanto à ofensa ao princípio da dialeticidade.
Apelação Cível nº 0800888-23.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS)
Apelação Cível nº 0800888-23.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Defiro o requerimento de dilação de prazo de f. 1009-1010. Com a comprovação determinada à f. 1.007 ou decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação da recorrente, retornem os autos à conclusão. Cumpra-se.
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Assim,
Apelação Cível nº 0800888-23.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene intime-se a apelante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido.
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800888-23.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
02/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 17:08
Remessa (em grau de recurso)
29/07/2024, 17:08
Remessa (em grau de recurso)
29/07/2024, 17:08
Ato ordinatório
02/07/2024, 14:46
Decurso de Prazo
02/07/2024, 01:43
Petição (Contra-razões)
21/06/2024, 17:55
Ato ordinatório
06/06/2024, 08:15
Publicação
05/06/2024, 20:28
Ato ordinatório
05/06/2024, 07:41
Ato ordinatório
04/06/2024, 10:52
Petição (Apelação)
04/06/2024, 06:40
Ato ordinatório
07/05/2024, 07:41
Publicação
06/05/2024, 20:22
Ato ordinatório
06/05/2024, 07:39
Ato ordinatório
03/05/2024, 14:59
Recebimento
24/04/2024, 09:48
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2024, 09:48
Ato ordinatório
24/04/2024, 09:48
Improcedência
23/04/2024, 13:59
Conclusão (para despacho)
23/01/2024, 11:32
Custas
01/11/2023, 07:09
Custas
01/11/2023, 07:09
Ato ordinatório
25/10/2023, 09:16
Custas
03/10/2023, 07:10
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 19:25
Ato ordinatório
31/08/2023, 07:41
Publicação
30/08/2023, 20:21
Ato ordinatório
30/08/2023, 07:37
Custas
30/08/2023, 07:14
Ato ordinatório
29/08/2023, 12:10
Recebimento
22/08/2023, 14:14
Remessa
22/08/2023, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2023, 14:12
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 17:47
Ato ordinatório
16/08/2023, 12:29
Publicação
04/08/2023, 20:23
Ato ordinatório
04/08/2023, 07:38
Ato ordinatório
03/08/2023, 12:31
Recebimento
24/07/2023, 15:49
Mero expediente
24/07/2023, 15:49
Ato ordinatório
18/07/2023, 02:28
Custas
11/07/2023, 07:15
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 12:08
Custas
21/04/2023, 07:09
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 14:56
Ato ordinatório
13/04/2023, 12:38
Publicação
12/04/2023, 20:35
Ato ordinatório
12/04/2023, 07:41
Ato ordinatório
11/04/2023, 17:26
Recebimento
05/04/2023, 16:45
Remessa
05/04/2023, 16:45
Custas
05/04/2023, 16:44
Custas
05/04/2023, 16:44
Custas
05/04/2023, 16:44
Custas
05/04/2023, 16:44
Custas
05/04/2023, 16:44
Custas
05/04/2023, 16:44
Ato ordinatório
18/01/2023, 00:03
Remessa (outros motivos)
06/12/2022, 17:21
Ato ordinatório
06/12/2022, 04:09
Recebimento
10/11/2022, 15:39
Remessa
10/11/2022, 15:39
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 16:25
Ato ordinatório
26/10/2022, 06:55
Recebimento
21/09/2022, 14:41
Remessa
21/09/2022, 14:41
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 16:33
Ato ordinatório
30/08/2022, 14:40
Remessa
10/08/2022, 13:29
Custas
10/08/2022, 13:29
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 17:54
Ato ordinatório
01/08/2022, 16:41
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 17:55
Publicação
23/06/2022, 20:11
Ato ordinatório
23/06/2022, 07:34
Ato ordinatório
22/06/2022, 13:55
Recebimento
21/06/2022, 18:13
Mero expediente
21/06/2022, 18:13
Conclusão (para despacho)
16/03/2022, 07:01
Ato ordinatório
15/03/2022, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2022, 14:10
Ato ordinatório
07/12/2021, 01:57
Ato ordinatório
24/11/2021, 01:41
Ato ordinatório
03/11/2021, 18:01
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 13:25
Ato ordinatório
27/08/2021, 16:17
Publicação
25/08/2021, 20:19
Ato ordinatório
25/08/2021, 07:36
Ato ordinatório
24/08/2021, 17:26
Recebimento
24/08/2021, 17:00
Outras Decisões
24/08/2021, 17:00
Ato ordinatório
23/07/2021, 00:12
Conclusão (para decisão)
19/07/2021, 05:37
Ato ordinatório
16/07/2021, 17:02
Petição (Petição (outras))
10/07/2021, 08:55
Recebimento
30/06/2021, 18:45
Outras Decisões
30/06/2021, 18:45
Conclusão (para decisão)
28/06/2021, 07:47
Ato ordinatório
25/06/2021, 14:04
Petição (Petição (outras))
24/06/2021, 17:11
Ato ordinatório
18/06/2021, 13:50
Publicação
17/06/2021, 20:16
Ato ordinatório
17/06/2021, 07:35
Ato ordinatório
16/06/2021, 18:50
Recebimento
01/06/2021, 16:20
Mero expediente
01/06/2021, 16:20
Conclusão (para decisão)
26/04/2021, 07:06
Ato ordinatório
23/04/2021, 13:49
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 18:40
Ato ordinatório
29/03/2021, 16:01
Publicação
26/03/2021, 22:00
Publicação
26/03/2021, 22:00
Publicação
26/03/2021, 22:00
Ato ordinatório
25/03/2021, 07:52
Ato ordinatório
24/03/2021, 18:50
Recebimento
24/03/2021, 15:57
Outras Decisões
24/03/2021, 09:51
Conclusão (para decisão)
23/03/2021, 07:41
Ato ordinatório
22/03/2021, 14:40
Petição (Petição (outras))
18/03/2021, 21:01
Publicação
25/02/2021, 08:55
Ato ordinatório
24/02/2021, 07:51
Ato ordinatório
23/02/2021, 18:11
Recebimento
19/02/2021, 15:50
Outras Decisões
19/02/2021, 15:50
Conclusão (para decisão)
12/02/2021, 06:38
Ato ordinatório
11/02/2021, 14:12
Petição (Petição (outras))
10/02/2021, 20:55
Ato ordinatório
12/01/2021, 13:42
Publicação
11/01/2021, 21:09
Publicação
11/01/2021, 21:09
Publicação
11/01/2021, 21:09
Ato ordinatório
11/01/2021, 07:51
Ato ordinatório
08/01/2021, 15:29
Recebimento
16/12/2020, 16:36
Mero expediente
19/11/2020, 12:18
Conclusão (para decisão)
19/10/2020, 08:17
Ato ordinatório
16/10/2020, 13:24
Petição (Petição (outras))
15/10/2020, 17:58
Remessa
08/10/2020, 13:35
Custas
08/10/2020, 13:31
Custas
07/10/2020, 19:04
Cálculo de Liquidação
07/10/2020, 19:01
Remessa (outros motivos)
11/09/2020, 18:21
Recebimento
04/09/2020, 14:52
Embargos
04/09/2020, 14:52
Conclusão (para decisão)
04/08/2020, 07:26
Ato ordinatório
03/08/2020, 13:59
Petição (Embargos de declaração)
01/08/2020, 07:03
Remessa
30/07/2020, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2020, 17:02
Remessa (outros motivos)
20/07/2020, 12:50
Recebimento
20/07/2020, 11:10
Outras Decisões
01/07/2020, 16:26
Conclusão (para despacho)
08/06/2020, 07:39
Ato ordinatório
05/06/2020, 16:26
Remessa
05/06/2020, 16:24
Remessa (outros motivos)
26/05/2020, 16:35
Petição (Petição (outras))
25/05/2020, 15:44
Ato ordinatório
24/04/2020, 02:13
Ato ordinatório
23/04/2020, 02:01
Publicação
06/04/2020, 20:57
Ato ordinatório
06/04/2020, 07:58
Ato ordinatório
03/04/2020, 14:14
Recebimento
31/03/2020, 19:14
Outras Decisões
31/03/2020, 19:14
Ato ordinatório
25/03/2020, 02:49
Conclusão (para decisão)
17/03/2020, 07:48
Ato ordinatório
16/03/2020, 14:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2020, 19:25
Petição (Petição (outras))
12/03/2020, 18:41
Petição (Petição (outras))
12/03/2020, 17:12
Publicação
21/02/2020, 20:54
Ato ordinatório
21/02/2020, 07:45
Ato ordinatório
20/02/2020, 15:37
Recebimento
20/02/2020, 11:33
Outras Decisões
20/02/2020, 11:32
Conclusão (para decisão)
12/02/2020, 07:42
Ato ordinatório
11/02/2020, 18:46
Petição (Replica)
10/02/2020, 20:10
Publicação
15/01/2020, 20:56
Ato ordinatório
15/01/2020, 07:48
Ato ordinatório
14/01/2020, 14:04
Petição (Contestação)
14/01/2020, 11:12
Ato ordinatório
11/12/2019, 13:54
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
04/12/2019, 13:30
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
04/11/2019, 14:40
Publicação
29/10/2019, 21:47
Recebimento
29/10/2019, 18:45
Mero expediente
29/10/2019, 18:45
Conclusão (para decisão)
29/10/2019, 08:54
Ato ordinatório
29/10/2019, 07:59
Ato ordinatório
28/10/2019, 16:02
Ato ordinatório
28/10/2019, 16:01
Ato ordinatório
28/10/2019, 14:25
Petição (Petição (outras))
25/10/2019, 18:40
Ato ordinatório
24/10/2019, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2019, 14:27
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
24/10/2019, 14:26
Recebimento
20/10/2019, 20:55
Decisão Interlocutória de Mérito
20/10/2019, 20:55
Conclusão (para despacho)
03/10/2019, 08:22
Ato ordinatório
02/10/2019, 16:07
Petição (Petição (outras))
30/09/2019, 15:43
Ato ordinatório
30/09/2019, 13:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/09/2019, 07:16
Petição (Petição (outras))
24/09/2019, 14:58
Ato ordinatório
23/09/2019, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2019, 14:28
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
23/09/2019, 14:28
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
23/09/2019, 09:40
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
20/09/2019, 13:30
Petição (Petição (outras))
18/09/2019, 11:13
Publicação
10/09/2019, 21:45
Ato ordinatório
10/09/2019, 07:56
Ato ordinatório
09/09/2019, 14:14
Recebimento
06/09/2019, 19:20
Mero expediente
06/09/2019, 19:20
Conclusão (para decisão)
06/09/2019, 09:22
Ato ordinatório
05/09/2019, 15:04
Petição (Petição (outras))
04/09/2019, 17:56
Publicação
27/08/2019, 22:20
Ato ordinatório
26/08/2019, 14:53
Ato ordinatório
26/08/2019, 14:53
Expedição de documento (Carta)
26/08/2019, 10:50
Ato ordinatório
26/08/2019, 08:00
Ato ordinatório
23/08/2019, 15:55
Ato ordinatório
23/08/2019, 15:48
Ato ordinatório
22/08/2019, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2019, 17:23
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))