Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Recorrido: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800888-23.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Recorrido: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800888-23.2019.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
10/01/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO. O princípio da dialeticidade determina que a parte recorrente exponha o motivo do seu inconformismo, com a menção do porquê de seu descontentamento, indicando os fatos e fundamentos jurídicos que amparam sua pretensão de reforma. A recorrente não traçou uma linha sequer com o intuito de afastar a conclusão do juízo a quo sobre a inexistência de fundamentos jurídicos para a pretensa anulação das execuções. Logo, não rebateu de forma específica, as razões jurídicas de decidir da sentença. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800888-23.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto da Relator.
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800888-23.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a):
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Assim, em observância ao que dispõe o artigo 10, do CPC/2015, intimo de ofício a apelante para que se manifeste quanto à ofensa ao princípio da dialeticidade.
Apelação Cível nº 0800888-23.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS)
Apelação Cível nº 0800888-23.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Defiro o requerimento de dilação de prazo de f. 1009-1010. Com a comprovação determinada à f. 1.007 ou decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação da recorrente, retornem os autos à conclusão. Cumpra-se.
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Assim,
Apelação Cível nº 0800888-23.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene intime-se a apelante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido.
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Romilda Barbosa de Oliveira Costa Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS)
Apelado: Edson de Oliveira Santos Advogado: Luiz Ribeiro de Paula (OAB: 7334/MS) Advogada: Edna Regina Alvarenga Bonelli (OAB: 6629/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800888-23.2019.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
02/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 17:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2024, 17:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2024, 17:08
Prazo em Curso
02/07/2024, 14:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.
02/07/2024, 01:43
Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024, 17:55
Prazo em Curso
06/06/2024, 08:15
Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024, 20:28
Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024, 07:41
Emissão da Relação
04/06/2024, 10:52
Juntada de Petição de Apelação
04/06/2024, 06:40
Prazo em Curso
07/05/2024, 07:41
Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024, 07:39
Emissão da Relação
03/05/2024, 14:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/04/2024, 09:48
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 09:48
Registro de Sentença
24/04/2024, 09:48
Julgado improcedente o pedido
23/04/2024, 13:59
Conclusos para despacho
23/01/2024, 11:32
Parcelamento de Custas Finalizado
01/11/2023, 07:09
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/11/2023, 07:09
Prazo em Curso
25/10/2023, 09:16
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/10/2023, 07:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 19:25
Prazo em Curso
31/08/2023, 07:41
Publicado ato_publicado em 30/08/2023.
30/08/2023, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2023, 07:37
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/08/2023, 07:14
Emissão da Relação
29/08/2023, 12:10
Recebidos os autos
22/08/2023, 14:14
Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
22/08/2023, 14:14
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2023, 17:47
Prazo em Curso
16/08/2023, 12:29
Publicado ato_publicado em 04/08/2023.
04/08/2023, 20:23
Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2023, 07:38
Emissão da Relação
03/08/2023, 12:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/07/2023, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023, 15:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023, 02:28
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/07/2023, 07:15
Conclusos para despacho
25/04/2023, 12:08
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/04/2023, 07:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023, 14:56
Prazo em Curso
13/04/2023, 12:38
Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023, 20:35
Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2023, 07:41
Emissão da Relação
11/04/2023, 17:26
Recebidos os autos
05/04/2023, 16:45
Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
05/04/2023, 16:45
Parcelamento de Custas Iniciado
05/04/2023, 16:44
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/04/2023, 16:44
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/04/2023, 16:44
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/04/2023, 16:44
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/04/2023, 16:44
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/04/2023, 16:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2023, 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2022, 17:21
Prazo em Curso
06/12/2022, 04:09
Recebidos os autos
10/11/2022, 15:39
Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
10/11/2022, 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/10/2022, 16:25
Prazo em Curso
26/10/2022, 06:55
Recebidos os autos
21/09/2022, 14:41
Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
21/09/2022, 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/08/2022, 16:33
Prazo em Curso
30/08/2022, 14:40
Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
10/08/2022, 13:29
Recebidos os autos
10/08/2022, 13:29
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/08/2022, 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2022, 17:54
Prazo em Curso
01/08/2022, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022, 17:55
Publicado ato_publicado em 23/06/2022.
23/06/2022, 20:11
Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2022, 07:34
Emissão da Relação
22/06/2022, 13:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/06/2022, 18:13
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022, 18:13
Conclusos para despacho
16/03/2022, 07:01
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
15/03/2022, 14:11
Expedição de Certidão.
15/03/2022, 14:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2021, 01:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021, 01:41
Prazo em Curso
03/11/2021, 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021, 13:25
Prazo em Curso
27/08/2021, 16:17
Publicado ato_publicado em 25/08/2021.
25/08/2021, 20:19
Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2021, 07:36
Emissão da Relação
24/08/2021, 17:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/08/2021, 17:00
Outras Decisões
24/08/2021, 17:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021, 00:12
Conclusos para decisão
19/07/2021, 05:37
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/07/2021, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2021, 08:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/06/2021, 18:45
Outras Decisões
30/06/2021, 18:45
Conclusos para decisão
28/06/2021, 07:47
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/06/2021, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021, 17:11
Prazo em Curso
18/06/2021, 13:50
Publicado ato_publicado em 17/06/2021.
17/06/2021, 20:16
Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2021, 07:35
Emissão da Relação
16/06/2021, 18:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/06/2021, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021, 16:20
Conclusos para decisão
26/04/2021, 07:06
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
23/04/2021, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021, 18:40
Prazo em Curso
29/03/2021, 16:01
Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
26/03/2021, 22:00
Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
26/03/2021, 22:00
Publicado ato_publicado em 26/03/2021.
26/03/2021, 22:00
Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2021, 07:52
Emissão da Relação
24/03/2021, 18:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/03/2021, 15:57
Despacho Saneador
24/03/2021, 09:51
Conclusos para decisão
23/03/2021, 07:41
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/03/2021, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021, 21:01
Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021, 08:55
Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2021, 07:51
Emissão da Relação
23/02/2021, 18:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/02/2021, 15:50
Despacho Saneador
19/02/2021, 15:50
Conclusos para decisão
12/02/2021, 06:38
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/02/2021, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021, 20:55
Prazo em Curso
12/01/2021, 13:42
Publicado ato_publicado em 11/01/2021.
11/01/2021, 21:09
Publicado ato_publicado em 11/01/2021.
11/01/2021, 21:09
Publicado ato_publicado em 11/01/2021.
11/01/2021, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
11/01/2021, 07:51
Emissão da Relação
08/01/2021, 15:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/12/2020, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020, 12:18
Conclusos para decisão
19/10/2020, 08:17
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/10/2020, 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020, 17:58
Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
08/10/2020, 13:35
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/10/2020, 13:31
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/10/2020, 19:04
Realizado Cálculo de Liquidação
07/10/2020, 19:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2020, 18:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/09/2020, 14:52
Acolhidos embargos de declaração contra decisão
04/09/2020, 14:52
Conclusos para decisão
04/08/2020, 07:26
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
03/08/2020, 13:59
Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/08/2020, 07:03
Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
30/07/2020, 17:03
Expedição de Certidão.
30/07/2020, 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/07/2020, 12:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/07/2020, 11:10
Outras Decisões
01/07/2020, 16:26
Conclusos para despacho
08/06/2020, 07:39
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/06/2020, 16:26
Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
05/06/2020, 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2020, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2020, 15:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/04/2020, 02:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/04/2020, 02:01
Publicado ato_publicado em 06/04/2020.
06/04/2020, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
06/04/2020, 07:58
Emissão da Relação
03/04/2020, 14:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/03/2020, 19:14
Despacho Saneador
31/03/2020, 19:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/03/2020, 02:49
Conclusos para decisão
17/03/2020, 07:48
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/03/2020, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020, 17:12
Publicado ato_publicado em 21/02/2020.
21/02/2020, 20:54
Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2020, 07:45
Emissão da Relação
20/02/2020, 15:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/02/2020, 11:33
Despacho Saneador
20/02/2020, 11:32
Conclusos para decisão
12/02/2020, 07:42
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/02/2020, 18:46
Juntada de Petição de Réplica
10/02/2020, 20:10
Publicado ato_publicado em 15/01/2020.
15/01/2020, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2020, 07:48
Emissão da Relação
14/01/2020, 14:04
Juntada de Petição de Contestação
14/01/2020, 11:12
Prazo em Curso
11/12/2019, 13:54
JUÍZO - Mediação realizada sem acordo
04/12/2019, 13:34
Publicado ato_publicado em 29/10/2019.
29/10/2019, 21:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/10/2019, 18:45
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019, 18:45
Conclusos para decisão
29/10/2019, 08:54
Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2019, 07:59
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/10/2019, 16:02
Emissão da Relação
28/10/2019, 16:01
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/10/2019, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019, 18:40
Autos preparados para expedição
24/10/2019, 14:30
Expedição de Certidão.
24/10/2019, 14:27
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2019 01:30:00, 2ª Vara.
24/10/2019, 14:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/10/2019, 20:55
Proferida decisão interlocutória
20/10/2019, 20:55
Conclusos para despacho
03/10/2019, 08:22
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/10/2019, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019, 15:43
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2019, 13:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2019, 07:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019, 14:58
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2019, 14:29
Expedição de Certidão.
23/09/2019, 14:28
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2019 02:40:00, 2ª Vara.
23/09/2019, 14:28
JUÍZO - Mediação designada sessão complementar
23/09/2019, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019, 11:13
Publicado ato_publicado em 10/09/2019.
10/09/2019, 21:45
Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2019, 07:56
Emissão da Relação
09/09/2019, 14:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/09/2019, 19:20
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019, 19:20
Conclusos para decisão
06/09/2019, 09:22
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/09/2019, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019, 17:56
Publicado ato_publicado em 27/08/2019.
27/08/2019, 22:20
Prazo em Curso
26/08/2019, 14:53
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/08/2019, 14:53
Expedição de Carta.
26/08/2019, 10:50
Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2019, 08:00
Expedição em análise para assinatura
23/08/2019, 15:55
Emissão da Relação
23/08/2019, 15:48
Autos preparados para expedição
22/08/2019, 17:45
Expedição de Certidão.
22/08/2019, 17:23
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2019 09:40:00, 2ª Vara.
22/08/2019, 17:23
Expedição de Certidão.
22/08/2019, 17:03
Expedição de Certidão.
22/08/2019, 16:47
Publicado ato_publicado em 21/08/2019.
21/08/2019, 21:42
Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2019, 08:25
Emissão da Relação
20/08/2019, 13:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/08/2019, 19:21
Proferida decisão interlocutória
19/08/2019, 19:21
Conclusos para decisão
07/08/2019, 16:21
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/08/2019, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2019, 15:41
Autos preparados para expedição
11/06/2019, 18:01
Documento Digitalizado
11/06/2019, 18:00
Expedição de Certidão.
11/06/2019, 18:00
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2019 01:30:00, 2ª Vara.
11/06/2019, 18:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/06/2019, 18:51
Tutela Provisória
10/06/2019, 14:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/06/2019, 02:01
Conclusos para decisão
28/05/2019, 09:25
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/05/2019, 18:19
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado