Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Espólio de Adimur Ribeiro Bernardes -
Réu: Eduardo Ernesto Breuer Trombeta, Danatyele Bernardes Tavares Breuer - Despacho de fls. 170 "Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se"
Intimação - ADV: Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Pâmella Batista Del Preto (OAB 15624/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS) Processo 0806735-74.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:41
Definitivo
11/02/2025, 13:41
Trânsito em julgado
11/02/2025, 08:55
Ato ordinatório
07/01/2025, 22:12
Expedida/certificada
07/01/2025, 15:10
Ato ordinatório
07/01/2025, 02:56
Ato ordinatório
07/01/2025, 01:47
Publicação
07/01/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Admur Ribeiro Bernardes (Espólio) Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS) Advogado: Pamela Batista Del Preto (OAB: 15624/MS) Inventariante: Paulo Sato Bernardes Apelada: Danatyele Bernardes Tavares Breuer Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS)
Apelado: Eduardo Ernesto Breuer Trombeta Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATAÇÃO VERBAL DE MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA E CLÍNICA VETERINÁRIA - PLANILHAS DO DÉBITO - DIVERGÊNCIA, INCLUSIVE, DO MONTANTE POSTULADO NA INICIAL E DAS PLANILHAS - FRAGILIDADE DE PROVA - CONVERSAS DE WHATSAPP - OPOSIÇÃO EXPRESSA EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO E DÉBITO - ÔNUS DA PARTE AUTORA DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU - INC. I, ART. 373, CPC - RECURSO DESPROVIDO. Ação de cobrança é meio para obtenção de reconhecimento de débito desde que a parte, que se diz credora, traga provas que alicerçam sua pretensão, o que não se tem na espécie, notadamente quando (i) as conversas de whatsapp, além de questionar a quantificação da obra executada, também faz expressa oposição a existência de débito e (ii) o valor postulado na inicial diverge do indicado nas planilhas. Esta divergência, por si só, fragiliza a pretensão da parte autora. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0806735-74.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Admur Ribeiro Bernardes (Espólio) Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS) Advogado: Pamela Batista Del Preto (OAB: 15624/MS) Inventariante: Paulo Sato Bernardes Apelada: Danatyele Bernardes Tavares Breuer Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS)
Apelado: Eduardo Ernesto Breuer Trombeta Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0806735-74.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Admur Ribeiro Bernardes (Espólio) Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS) Advogado: Pamela Batista Del Preto (OAB: 15624/MS) Inventariante: Paulo Sato Bernardes Apelada: Danatyele Bernardes Tavares Breuer Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS)
Apelado: Eduardo Ernesto Breuer Trombeta Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATAÇÃO VERBAL DE MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA E CLÍNICA VETERINÁRIA - PLANILHAS DO DÉBITO - DIVERGÊNCIA, INCLUSIVE, DO MONTANTE POSTULADO NA INICIAL E DAS PLANILHAS - FRAGILIDADE DE PROVA - CONVERSAS DE WHATSAPP - OPOSIÇÃO EXPRESSA EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO E DÉBITO - ÔNUS DA PARTE AUTORA DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU - INC. I, ART. 373, CPC - RECURSO DESPROVIDO. Ação de cobrança é meio para obtenção de reconhecimento de débito desde que a parte, que se diz credora, traga provas que alicerçam sua pretensão, o que não se tem na espécie, notadamente quando (i) as conversas de whatsapp, além de questionar a quantificação da obra executada, também faz expressa oposição a existência de débito e (ii) o valor postulado na inicial diverge do indicado nas planilhas. Esta divergência, por si só, fragiliza a pretensão da parte autora. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0806735-74.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Admur Ribeiro Bernardes (Espólio) Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS) Advogado: Pamela Batista Del Preto (OAB: 15624/MS) Inventariante: Paulo Sato Bernardes Apelada: Danatyele Bernardes Tavares Breuer Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS)
Apelado: Eduardo Ernesto Breuer Trombeta Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0806735-74.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
07/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2024, 15:08
Ato ordinatório
19/12/2024, 11:46
Não-Provimento
19/12/2024, 11:45
Ato ordinatório
19/12/2024, 07:15
Ato ordinatório
18/12/2024, 19:16
Inclusão em pauta
18/12/2024, 17:45
Ato ordinatório
16/12/2024, 00:30
Expedida/certificada
16/12/2024, 00:29
Publicação
16/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Admur Ribeiro Bernardes (Espólio) Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS) Advogado: Pamela Batista Del Preto (OAB: 15624/MS) Inventariante: Paulo Sato Bernardes Apelada: Danatyele Bernardes Tavares Breuer Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS)
Apelado: Eduardo Ernesto Breuer Trombeta Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0806735-74.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 07:16
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 17:30
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2024, 17:30
Distribuição (sorteio)
12/12/2024, 17:30
Ato ordinatório
12/12/2024, 17:26
Recebimento
12/12/2024, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Espólio de Adimur Ribeiro Bernardes -
Réu: Eduardo Ernesto Breuer Trombeta - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 144/147.
Intimação - ADV: Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS) Processo 0806735-74.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Espólio de Adimur Ribeiro Bernardes -
Réu: Eduardo Ernesto Breuer Trombeta, Danatyele Bernardes Tavares Breuer - Sentença de fls. 138/140. "(...)
Intimação - ADV: Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Pâmella Batista Del Preto (OAB 15624/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS) Processo 0806735-74.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex). P. R. I. Oportunamente, arquivem-se."
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Espólio de Adimur Ribeiro Bernardes -
Réu: Eduardo Ernesto Breuer Trombeta, Danatyele Bernardes Tavares Breuer - Intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais.
Intimação - ADV: Luiz Carlos Areco (OAB 3526A/MS), Claudia Pombani Luz (OAB 14045B/MS), Pâmella Batista Del Preto (OAB 15624/MS), Rodolfo Luis Guerra (OAB 16206B/MS) Processo 0806735-74.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -