Procedimento Comum Cível 0806735-74.2022.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0806735-74.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 15:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/02/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 18:54

Recebidos os autos

11/02/2025, 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2025, 14:09

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 14:02

Recebidos os autos

11/02/2025, 13:42

Recebidos os autos

11/02/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Admur Ribeiro Bernardes (Espólio) Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS) Advogado: Pamela Batista Del Preto (OAB: 15624/MS) Inventariante: Paulo Sato Bernardes Apelada: Danatyele Bernardes Tavares Breuer Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) Apelado: Eduardo Ernesto Breuer Trombeta Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATAÇÃO VERBAL DE MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA E CLÍNICA VETERINÁRIA - PLANILHAS DO DÉBITO - DIVERGÊNCIA, INCLUSIVE, DO MONTANTE POSTULADO NA INICIAL E DAS PLANILHAS - FRAGILIDADE DE PROVA - CONVERSAS DE WHATSAPP - OPOSIÇÃO EXPRESSA EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO E DÉBITO - ÔNUS DA PARTE AUTORA DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU - INC. I, ART. 373, CPC - RECURSO DESPROVIDO. Ação de cobrança é meio para obtenção de reconhecimento de débito desde que a parte, que se diz credora, traga provas que alicerçam sua pretensão, o que não se tem na espécie, notadamente quando (i) as conversas de whatsapp, além de questionar a quantificação da obra executada, também faz expressa oposição a existência de débito e (ii) o valor postulado na inicial diverge do indicado nas planilhas. Esta divergência, por si só, fragiliza a pretensão da parte autora. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0806735-74.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Admur Ribeiro Bernardes (Espólio) Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS) Advogado: Pamela Batista Del Preto (OAB: 15624/MS) Inventariante: Paulo Sato Bernardes Apelada: Danatyele Bernardes Tavares Breuer Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) Apelado: Eduardo Ernesto Breuer Trombeta Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0806735-74.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Admur Ribeiro Bernardes (Espólio) Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526A/MS) Advogado: Pamela Batista Del Preto (OAB: 15624/MS) Inventariante: Paulo Sato Bernardes Apelada: Danatyele Bernardes Tavares Breuer Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) Apelado: Eduardo Ernesto Breuer Trombeta Advogado: Rodolfo Luis Guerra (OAB: 16206B/MS) Advogada: Claudia Pombani Luz (OAB: 14045B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0806735-74.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

16/12/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

12/12/2024, 15:27

Remetidos os Autos para destino.

12/12/2024, 15:26

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 18:54

Sentença

•16/10/2024, 18:51

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os autos

Conclusos para tipo de conclusão.

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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