Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Hector Basílio Soares Advogada: Lucélia Corssatto Dias (OAB: 9808/MS)
Apelante: Ney Amorim Paniago Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS)
Apelante: Sherlla Amorim Oliveira Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS)
Apelado: Sherlla Amorim Oliveira Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS)
Apelado: Ney Amorim Paniago Advogado: Jairo Lemos Natali de Britto (OAB: 11794/MS)
Apelado: Hector Basílio Soares Advogada: Lucélia Corssatto Dias (OAB: 9808/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0807178-25.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 14:16
Conclusão (para decisão)
09/04/2026, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 14:10
Distribuição (prevenção)
09/04/2026, 14:10
Ato ordinatório
09/04/2026, 14:07
Recebimento
31/03/2026, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/02/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da sentença de fls. 306/307, trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos interpostos, mantendo-se a sentença como tal está lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte embargada para apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos de declaração apresentados, considerando o disposto no parágrafo 2º do art. 1.023 do CPC, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 16°.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Hector Basílio Soares -
Réu: Ney Amorim Paniago, Sherlla Amorim Oliveira - Decisão de fls. 240/242: "Portanto, para o deslinde do feito se faz necessária a realização de audiência de instrução. Assim,
Intimação - ADV: Lucelia Corssatto Dias (OAB 9808/MS), Jairo Lemos Natali de Britto (OAB 11794/MS) Processo 0807178-25.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro a produção da prova oral requerida pelas partes (fls. 234/235 e 236/238). Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 06/05/2025, às 16h00min, a qual será realizada de forma presencial. As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC. Cientifiquem-se os advogados das partes de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do CPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Intimem-se as partes (autor e réus), pessoalmente, a fim de prestar depoimento pessoal, constando-se no mandado as advertências do art. 385, § 1º do CPC. Às providências e intimações necessárias."////////////////////////////////////////////////// Intimação da parte requerida para, no mesmo prazo, recolher 01 diligência do oficial de justiça para expedição de mandado de intimação da parte autora.
14/02/2025, 00:00
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Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Hector Basílio Soares -
Réu: Ney Amorim Paniago, Sherlla Amorim Oliveira - Intimação do despacho de fls.231: "Considerando o disposto no art. 357, incisos I e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de concilação."
Intimação - ADV: Lucelia Corssatto Dias (OAB 9808/MS), Jairo Lemos Natali de Britto (OAB 11794/MS) Processo 0807178-25.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -