Procedimento Comum Cível 0809869-46.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

SERGIO ROBERTO DE SOUZA

Autor

ITAú SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Autor

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB/MS 13932·CPF·Representa: Autor

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA

OAB/MS 15647·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO 13721·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Autor

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB/MS 13932·CPF·Representa: Autor

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA

OAB/MS 15647·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO 13721·CPF·Representa: Autor

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Réu

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB/MS 13932·CPF·Representa: Réu

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA

OAB/MS 15647·CPF·Representa: Réu

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO 13721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/04/2025, 12:09

Ato ordinatório

04/04/2025, 20:57

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 16:15

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:14

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:38

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:52

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:37

Publicação

02/04/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sergio Roberto de Souza - Réu: Itaú Seguros S/A - Despacho de fls. 473. "Vistos etc. Levantem-se os valores, conforme pedido retro. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se" Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS) Processo 0809869-46.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 12:22

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:54

Ato ordinatório

01/04/2025, 03:55

Ato ordinatório

01/04/2025, 03:38

Recebimento

31/03/2025, 18:25

Mero expediente

31/03/2025, 18:25

Todas as movimentações(271)

Definitivo

07/04/2025, 12:09

Ato ordinatório

04/04/2025, 20:57

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 16:15

Ato ordinatório

04/04/2025, 16:14

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:38

Documentos

•02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:52

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:37

Publicação

02/04/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sergio Roberto de Souza - Réu: Itaú Seguros S/A - Despacho de fls. 473. "Vistos etc. Levantem-se os valores, conforme pedido retro. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se" Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS) Processo 0809869-46.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 12:22

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:54

Ato ordinatório

01/04/2025, 03:55

Ato ordinatório

01/04/2025, 03:38

Recebimento

31/03/2025, 18:25

Mero expediente

31/03/2025, 18:25

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 12:15

Ato ordinatório

31/03/2025, 03:55

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 09:19

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:08

Publicação

21/03/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sergio Roberto de Souza - Réu: Itaú Seguros S/A - Intimação da parte autora acerca da informação de pagamento às fls. 464/468. Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS) Processo 0809869-46.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Sergio Roberto de Souza - Réu: Itaú Seguros S/A - Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS) Processo 0809869-46.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às f. 437/438, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta sentença. Sem custas nesta fase. Trânsito imediato ante a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I.

27/02/2025, 00:00

Publicação

26/02/2025, 20:47

Ato ordinatório

26/02/2025, 07:50

Recebimento

24/02/2025, 18:53

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 18:53

Ato ordinatório

24/02/2025, 18:53

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 15:10

Reativação

24/02/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 13:38

Definitivo

14/02/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sergio Roberto de Souza - Réu: Itaú Seguros S/A - Despacho de fls. 434 "Vistos etc. Considerando o resultado do julgamento, ciência às partes do retorno dos autos e arquivem-se. Intimem-se." Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS) Processo 0809869-46.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 20:53

Ato ordinatório

13/02/2025, 07:54

Ato ordinatório

12/02/2025, 08:25

Recebimento

11/02/2025, 18:55

Mero expediente

11/02/2025, 18:55

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 14:09

Trânsito em julgado

11/02/2025, 14:08

Reativação

11/02/2025, 13:53

Reativação

11/02/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Sérgio Roberto de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COBRANÇA SEGURO - ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO - PRECLUSÃO - JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI 14.905/2024 - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO. Nos termos do art. 507 do CPC, É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão. Deste modo, não se conhece da alegação de prescrição, objeto de exame anterior por este órgão colegiado. A partir da vigência da Lei nº 14.905/2024, os juros moratórios deverão observar a Selic e a correção monetária o IPCA. Quanto ao prequestionamento, esta Corte tem entendido ser desnecessária a manifestação expressa dos dispositivos legais utilizados para a conclusão do julgamento, bastando que as matérias postas em discussão tenham sido apreciadas adequadamente. Recurso parcialmente conhecido e, nesta extensão, parcialmente provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0809869-46.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Sérgio Roberto de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809869-46.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Sérgio Roberto de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0809869-46.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

05/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2024, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2024, 10:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 17:52

Decurso de Prazo

07/11/2024, 17:51

Ato ordinatório

28/10/2024, 04:10

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sergio Roberto de Souza - Réu: Itaú Seguros S/A - Intimação da parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 405/415. Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS) Processo 0809869-46.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicação

15/10/2024, 21:01

Ato ordinatório

15/10/2024, 07:56

Ato ordinatório

14/10/2024, 13:59

Petição (Apelação)

11/10/2024, 09:05

Ato ordinatório

03/10/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sergio Roberto de Souza - Réu: Itaú Seguros S/A - Sentença de fls. 401. "Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e nego-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, mantendo inalterados os termos da sentença embargada. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se." Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS), Aristogno Espindola da Cunha (OAB 15647B/MS) Processo 0809869-46.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicação

02/10/2024, 20:55

Ato ordinatório

02/10/2024, 07:55

Ato ordinatório

02/10/2024, 04:41

Recebimento

01/10/2024, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 18:57

Ato ordinatório

01/10/2024, 18:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/10/2024, 18:57

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 13:42

Decurso de Prazo

29/06/2024, 02:35

Ato ordinatório

21/06/2024, 15:25

Publicação

20/06/2024, 20:53

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 18:25

Ato ordinatório

19/06/2024, 14:54

Petição (Embargos de declaração)

19/06/2024, 11:22

Ato ordinatório

17/06/2024, 21:28

Publicação

12/06/2024, 20:55

Ato ordinatório

12/06/2024, 07:53

Ato ordinatório

12/06/2024, 03:34

Recebimento

11/06/2024, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 17:56

Ato ordinatório

11/06/2024, 17:56

Conclusão (para julgamento)

01/04/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 09:51

Ato ordinatório

20/03/2024, 12:21

Publicação

19/03/2024, 20:54

Ato ordinatório

19/03/2024, 18:02

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 16:23

Ato ordinatório

19/03/2024, 16:22

Ato ordinatório

19/03/2024, 13:26

Ato ordinatório

19/03/2024, 07:50

Ato ordinatório

18/03/2024, 16:59

Ato ordinatório

18/03/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:14

Ato ordinatório

05/03/2024, 13:55

Documento (Certidão)

05/03/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 19:35

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:50

Ato ordinatório

16/01/2024, 14:19

Publicação

15/01/2024, 20:44

Ato ordinatório

15/01/2024, 07:46

Ato ordinatório

12/01/2024, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2024, 15:17

Ato ordinatório

12/01/2024, 14:21

Ato ordinatório

12/01/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:06

Ato ordinatório

08/01/2024, 12:14

Ato ordinatório

08/01/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 15:50

Ato ordinatório

19/12/2023, 16:20

Ato ordinatório

19/12/2023, 16:19

Ato ordinatório

19/12/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 09:07

Ato ordinatório

18/12/2023, 04:40

Publicação

14/12/2023, 20:48

Ato ordinatório

14/12/2023, 07:49

Ato ordinatório

13/12/2023, 14:05

Recebimento

12/12/2023, 16:41

Decisão de Saneamento e Organização

12/12/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 17:45

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 13:27

Documento (Ofício)

03/10/2023, 13:26

Ato ordinatório

06/09/2023, 03:17

Publicação

05/09/2023, 20:42

Ato ordinatório

05/09/2023, 07:46

Ato ordinatório

04/09/2023, 16:23

Recebimento

04/09/2023, 15:12

Mero expediente

04/09/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 12:31

Documento (Ofício)

04/09/2023, 12:30

Ato ordinatório

28/08/2023, 03:38

Publicação

25/08/2023, 20:49

Ato ordinatório

25/08/2023, 07:48

Ato ordinatório

24/08/2023, 21:21

Recebimento

24/08/2023, 16:43

Outras Decisões

24/08/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:36

Ato ordinatório

23/08/2023, 10:55

Ato ordinatório

15/08/2023, 04:23

Publicação

14/08/2023, 20:53

Ato ordinatório

11/08/2023, 07:47

Ato ordinatório

10/08/2023, 14:46

Ato ordinatório

09/08/2023, 17:11

Recebimento

09/08/2023, 16:23

Incompetência

09/08/2023, 16:23

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 09:20

Ato ordinatório

25/07/2023, 03:20

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:07

Ato ordinatório

11/07/2023, 03:42

Publicação

10/07/2023, 20:47

Ato ordinatório

10/07/2023, 07:47

Ato ordinatório

07/07/2023, 10:16

Mero expediente

06/07/2023, 20:08

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 15:54

Reativação

05/07/2023, 12:42

Reativação

05/07/2023, 12:42

Decurso de Prazo

04/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sérgio Roberto de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelação Cível nº 0809869-46.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Diante do exposto, conheço do recurso de Apelação interposto por Sérgio Roberto de Souza e DOU-LHE PROVIMENTO para o fim de tornar insubsistente a sentença objurgada e, por consequência, determinar o retorno dos autos para o seu regular prosseguimento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Campo Grande/MS, 5 de junho de 2023 Desª Jaceguara Dantas da Silva Relatora

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sérgio Roberto de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0809869-46.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 20:14

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 20:14

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 20:14

Ato ordinatório

19/04/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 08:21

Ato ordinatório

13/04/2023, 09:30

Publicação

12/04/2023, 21:23

Ato ordinatório

11/04/2023, 07:49

Ato ordinatório

10/04/2023, 15:07

Petição (Apelação)

06/04/2023, 20:20

Ato ordinatório

22/03/2023, 04:52

Publicação

20/03/2023, 21:56

Ato ordinatório

17/03/2023, 08:08

Ato ordinatório

16/03/2023, 10:19

Recebimento

15/03/2023, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2023, 18:34

Ato ordinatório

15/03/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 20:21

Ato ordinatório

09/02/2023, 14:55

Publicação

08/02/2023, 20:49

Ato ordinatório

08/02/2023, 08:02

Ato ordinatório

08/02/2023, 04:53

Recebimento

07/02/2023, 19:15

Outras Decisões

07/02/2023, 19:15

Conclusão (para julgamento)

02/02/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 13:44

Petição (Replica)

01/02/2023, 18:51

Ato ordinatório

15/12/2022, 12:00

Publicação

14/12/2022, 20:45

Ato ordinatório

14/12/2022, 07:53

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 20:20

Ato ordinatório

13/12/2022, 17:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/12/2022, 14:55

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

13/12/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:26

Ato ordinatório

06/12/2022, 01:54

Petição (Contestação)

30/11/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 20:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2022, 10:02

Ato ordinatório

17/10/2022, 10:02

Publicação

14/10/2022, 20:44

Ato ordinatório

14/10/2022, 07:45

Ato ordinatório

13/10/2022, 17:53

Ato ordinatório

13/10/2022, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2022, 17:35

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

13/10/2022, 17:35

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 17:35

Ato ordinatório

30/09/2022, 17:03

Recebimento

29/09/2022, 18:01

Mero expediente

29/09/2022, 18:01

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 12:50

Reativação

29/09/2022, 05:45

Reativação

29/09/2022, 05:44

Decurso de Prazo

27/09/2022, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 18:51

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 18:50

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 18:50

Ato ordinatório

26/04/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 12:05

Ato ordinatório

12/04/2022, 08:04

Publicação

11/04/2022, 20:33

Ato ordinatório

11/04/2022, 07:41

Ato ordinatório

08/04/2022, 15:55

Petição (Contra-razões)

08/04/2022, 14:22

Ato ordinatório

07/04/2022, 16:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2022, 19:33

Publicação

17/03/2022, 20:40

Ato ordinatório

17/03/2022, 14:08

Expedição de documento (Carta)

17/03/2022, 14:06

Ato ordinatório

17/03/2022, 07:42

Ato ordinatório

16/03/2022, 09:01

Ato ordinatório

16/03/2022, 09:01

Recebimento

15/03/2022, 19:31

Outras Decisões

15/03/2022, 19:31

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 19:07

Ato ordinatório

15/03/2022, 17:25

Petição (Apelação)

02/03/2022, 19:35

Ato ordinatório

16/02/2022, 15:14

Publicação

15/02/2022, 20:39

Ato ordinatório

15/02/2022, 07:43

Ato ordinatório

14/02/2022, 09:17

Recebimento

11/02/2022, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2022, 17:50

Ato ordinatório

11/02/2022, 17:50

Ato ordinatório

25/01/2022, 03:59

Conclusão (para julgamento)

16/12/2021, 10:44

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 17:23

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 17:23

Ato ordinatório

15/12/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 06:50

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:52

Ato ordinatório

08/12/2021, 03:53

Ato ordinatório

26/11/2021, 13:50

Publicação

22/11/2021, 21:02

Ato ordinatório

22/11/2021, 07:41

Ato ordinatório

19/11/2021, 09:11

Recebimento

18/11/2021, 17:02

Emenda a inicial

18/11/2021, 17:02

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 23:01

Ato ordinatório

11/11/2021, 17:22

Ato ordinatório

11/11/2021, 17:22

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 17:21

Distribuição (sorteio)

11/11/2021, 17:05

Intimação

•21/03/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•14/02/2025, 00:00

Acórdão

•14/01/2025, 00:00

Despacho

•08/01/2025, 00:00

Acórdão

•05/12/2024, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

Despacho

•07/06/2023, 00:00

Acórdão

•17/05/2023, 00:00