Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS), Plinio Antonio Aranha Junior (OAB 12548/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0800010-29.2015.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transenge Engenharia e Cosntruções Ltda, Demop Participações Ltda. -
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO, com amparo no art. 924, II, do CPC. Custas da fase de conhecimento na forma determinada na sentença/acórdão. Sem custas na fase de cumprimento de sentença. Honorários, caso cabíveis, já arbitrados com o despacho inicial. Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal. Arquive-se logo após a publicação e cumprimento de providências ulteriores. Publique-se. Registre-se e Intime-se.
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 09:16
Ato ordinatório
04/04/2025, 09:12
Recebimento
26/02/2025, 20:28
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 20:27
Ato ordinatório
26/02/2025, 20:27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS), Plinio Antonio Aranha Junior (OAB 12548/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0800010-29.2015.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transenge Engenharia e Cosntruções Ltda, Demop Participações Ltda. -
Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO, com amparo no art. 924, II, do CPC. Custas da fase de conhecimento na forma determinada na sentença/acórdão. Sem custas na fase de cumprimento de sentença. Honorários, caso cabíveis, já arbitrados com o despacho inicial. Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal. Arquive-se logo após a publicação e cumprimento de providências ulteriores. Publique-se. Registre-se e Intime-se.
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 09:16
Ato ordinatório
04/04/2025, 09:12
Recebimento
26/02/2025, 20:28
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 20:27
Ato ordinatório
26/02/2025, 20:27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/02/2025, 20:27
Conclusão (para julgamento)
24/02/2025, 07:19
Decurso de Prazo
24/02/2025, 07:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS) Processo 0800010-29.2015.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transenge Engenharia e Cosntruções Ltda, Demop Participações Ltda. - Intimação da parte exequente para conhecimento e manifestação acerca do pagamento de alvará de ROPV juntado às f. 605-608.
14/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 21:35
Ato ordinatório
13/02/2025, 08:13
Ato ordinatório
12/02/2025, 08:25
Ato ordinatório
12/02/2025, 08:24
Ato ordinatório
13/12/2024, 14:39
Ato ordinatório
11/12/2024, 20:25
Ato ordinatório
11/12/2024, 20:25
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2024, 20:24
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS) Processo 0800010-29.2015.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transenge Engenharia e Cosntruções Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS) Processo 0800010-29.2015.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transenge Engenharia e Cosntruções Ltda - Expeçam-se os alvarás e intime-se o credor a respeito. Nada requerido em 5 dias a contar da expedição do último alvará, concluso para extinção.
04/12/2024, 00:00
Publicação
03/12/2024, 21:47
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:18
Ato ordinatório
03/12/2024, 08:18
Ato ordinatório
02/12/2024, 12:06
Ato ordinatório
02/12/2024, 12:05
Ato ordinatório
02/12/2024, 12:05
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2024, 12:04
Ato ordinatório
02/12/2024, 11:56
Recebimento
25/11/2024, 13:40
Mero expediente
25/11/2024, 13:40
Conclusão (para julgamento)
07/11/2024, 09:33
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 18:05
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 19:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS) Processo 0800010-29.2015.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transenge Engenharia e Cosntruções Ltda - Considerando a existência de dois depósitos pelo Município executado (f. 585), com valores que destoam do ROPV de f. 579, intimem-se as partes para se manifestarem quanto à f. 585. Após, conclusos para extinção.
01/10/2024, 00:00
Publicação
30/09/2024, 21:39
Ato ordinatório
30/09/2024, 08:14
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2024, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2024, 09:07
Ato ordinatório
27/09/2024, 08:58
Recebimento
02/09/2024, 11:03
Mero expediente
02/09/2024, 11:03
Conclusão (para julgamento)
29/08/2024, 07:09
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Clélio Chiesa (OAB 5660/MS), Claine Chiesa (OAB 6795/MS) Processo 0800010-29.2015.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transenge Engenharia e Cosntruções Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
21/08/2024, 00:00
Publicação
20/08/2024, 21:58
Ato ordinatório
20/08/2024, 08:24
Ato ordinatório
19/08/2024, 12:50
Ato ordinatório
19/08/2024, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
19/08/2024, 12:50
Ato ordinatório
23/05/2024, 07:42
Ato ordinatório
22/05/2024, 14:51
Ato ordinatório
19/04/2024, 09:03
Ato ordinatório
18/03/2024, 08:35
Ato ordinatório
11/03/2024, 15:12
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2024, 15:12
Ato ordinatório
11/03/2024, 15:00
Expedição de documento (Carta)
11/03/2024, 13:28
Ato ordinatório
09/03/2024, 11:58
Ato ordinatório
19/02/2024, 04:17
Expedição de documento (Certidão)
20/12/2023, 03:31
Ato ordinatório
15/12/2023, 03:42
Ato ordinatório
12/12/2023, 14:52
Ato ordinatório
06/12/2023, 22:08
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 13:28
Ato ordinatório
06/12/2023, 13:28
Ato ordinatório
06/12/2023, 12:28
Ato ordinatório
06/12/2023, 12:27
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2023, 12:27
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 16:35
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 12:05
Ato ordinatório
16/11/2023, 03:49
Publicação
07/11/2023, 21:16
Ato ordinatório
07/11/2023, 08:02
Ato ordinatório
07/11/2023, 07:06
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 07:06
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 07:06
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 07:05
Ato ordinatório
07/11/2023, 07:03
Ato ordinatório
07/11/2023, 07:03
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 13:15
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2023, 13:14
Ato ordinatório
02/05/2023, 08:38
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 18:50
Ato ordinatório
03/04/2023, 07:12
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2023, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2023, 12:41
Ato ordinatório
15/02/2023, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
15/02/2023, 07:47
Ato ordinatório
15/02/2023, 07:47
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)