Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/08/2025, 19:13
Conclusão (para julgamento)
30/06/2025, 16:39
Documento (Informações)
30/06/2025, 16:37
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 16:37
Publicação
29/04/2025, 05:38
Ato ordinatório
25/04/2025, 16:36
Ato ordinatório
23/04/2025, 14:59
Ato ordinatório
21/03/2025, 18:01
Ato ordinatório
17/03/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 17:20
Publicação
14/02/2025, 20:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sandra Santana Silva Rodrigues (OAB 23081/MS) Processo 0803584-42.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvina Correa dos Santos, Ygor Augusto dos Santos Oliveira - Intimação das partes exequentes acerca da expedição de alvarás de fls. 885/901 referentes às Requisições de Obrigação de Pequeno Valor, bem como para que proceda o cadastramento dos dados bancários corretos do beneficiário Ygor Augusto dos Santos Oliveira e Silvina Correa dos Santos, conforme extratos de devolução de valores (f. 902-906).
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 16:34
Ato ordinatório
11/02/2025, 17:49
Ato ordinatório
11/02/2025, 17:41
Ato ordinatório
11/02/2025, 17:41
Ato ordinatório
11/02/2025, 17:41
Ato ordinatório
07/02/2025, 17:49
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 15:10
Ato ordinatório
31/01/2025, 15:16
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sandra Santana Silva Rodrigues (OAB 23081/MS) Processo 0803584-42.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvina Correa dos Santos, Sandra Santana Silva Rodrigues, Sandra Santana Silva Rodrigues, Sandra Santana Silva Rodrigues, Sandra Santana Silva Rodrigues, Ygor Augusto dos Santos Oliveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul, AGEPEN - Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Relação 034/2025 Teor do ato: Intimação da parte Exequante acerca das Certidões de Crédito e Tributos - ROPV, devedor AGEPEN (fls. 871/875) e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Fls. 876/880) para que se manifeste quanto às informações inseridas.
28/01/2025, 00:00
Publicação
27/01/2025, 20:37
Ato ordinatório
27/01/2025, 12:04
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:30
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:27
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:27
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:26
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2025, 16:24
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:07
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:06
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:06
Ato ordinatório
23/01/2025, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2025, 16:05
Ato ordinatório
20/01/2025, 14:27
Documento (Ofício)
20/01/2025, 14:27
Documento (Ofício)
20/01/2025, 14:26
Documento (Ofício)
20/01/2025, 14:26
Documento (Ofício)
20/01/2025, 14:26
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 12:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/12/2024, 10:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/12/2024, 10:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/12/2024, 10:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/12/2024, 08:16
Ato ordinatório
25/11/2024, 13:47
Ato ordinatório
25/11/2024, 13:46
Ato ordinatório
25/11/2024, 03:39
Ato ordinatório
19/11/2024, 16:13
Ato ordinatório
19/11/2024, 13:44
Ato ordinatório
18/11/2024, 19:11
Ato ordinatório
18/11/2024, 19:11
Ato ordinatório
18/11/2024, 19:11
Expedição de documento (Ofício)
18/11/2024, 19:11
Expedição de documento (Ofício)
18/11/2024, 19:11
Expedição de documento (Ofício)
18/11/2024, 19:11
Ato ordinatório
18/11/2024, 19:11
Ato ordinatório
18/11/2024, 19:11
Ato ordinatório
18/11/2024, 19:11
Expedição de documento (Ofício)
18/11/2024, 19:11
Remessa (outros motivos)
13/11/2024, 15:50
Ato ordinatório
13/11/2024, 15:24
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS), Sandra Santana Silva Rodrigues (OAB 23081/MS) Processo 0803584-42.2018.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvina Correa dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
05/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 20:54
Recebimento
02/08/2024, 17:06
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 17:06
Ato ordinatório
02/08/2024, 07:53
Ato ordinatório
01/08/2024, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2024, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 10:34
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2024, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 10:33
Entrega em carga/vista
01/08/2024, 10:33
Ato ordinatório
01/08/2024, 10:33
Ato ordinatório
31/07/2024, 11:13
Ato ordinatório
31/07/2024, 11:13
Cálculo de Liquidação
31/07/2024, 10:58
Cálculo de Liquidação
31/07/2024, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2024, 10:55
Ato ordinatório
17/07/2024, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2024, 15:47
Ato ordinatório
15/07/2024, 07:23
Recebimento
15/07/2024, 07:23
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 17:20
Recebimento
27/06/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 17:22
Publicação
21/06/2024, 20:57
Ato ordinatório
21/06/2024, 07:53
Ato ordinatório
21/06/2024, 07:49
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2024, 07:38
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 07:38
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2024, 07:38
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 07:37
Entrega em carga/vista
21/06/2024, 07:37
Ato ordinatório
21/06/2024, 07:37
Ato ordinatório
20/06/2024, 09:34
Ato ordinatório
20/06/2024, 09:34
Expedição de documento (Certidão)
20/06/2024, 09:29
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 10:35
Publicação
20/05/2024, 20:50
Ato ordinatório
20/05/2024, 07:49
Ato ordinatório
20/05/2024, 06:58
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 10:41
Recebimento
03/04/2024, 17:45
Mero expediente
03/04/2024, 17:45
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 06:13
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 22:06
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 09:52
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2024, 00:02
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 12:28
Ato ordinatório
27/02/2024, 16:09
Ato ordinatório
27/02/2024, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2024, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2024, 16:08
Entrega em carga/vista
27/02/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 16:39
Ato ordinatório
25/01/2024, 14:01
Ato ordinatório
25/01/2024, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2024, 13:59
Ato ordinatório
07/12/2023, 16:38
Ato ordinatório
07/12/2023, 16:38
Ato ordinatório
20/11/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2023, 08:52
Ato ordinatório
29/03/2023, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2023, 17:23
Recebimento
24/03/2023, 16:53
Recebimento
24/03/2023, 16:38
Ato ordinatório
14/12/2022, 01:39
Ato ordinatório
06/12/2022, 01:21
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2022, 03:47
Publicação
25/11/2022, 21:09
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2022, 07:42
Ato ordinatório
24/11/2022, 07:47
Ato ordinatório
23/11/2022, 10:59
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2022, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 10:58
Entrega em carga/vista
23/11/2022, 10:58
Ato ordinatório
23/11/2022, 10:54
Recebimento
21/11/2022, 13:23
Não-Acolhimento
21/11/2022, 13:23
Conclusão (para decisão)
07/09/2022, 18:52
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 09:53
Ato ordinatório
22/08/2022, 05:02
Publicação
19/08/2022, 20:48
Ato ordinatório
19/08/2022, 07:45
Ato ordinatório
18/08/2022, 17:09
Ato ordinatório
13/07/2022, 08:00
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
12/07/2022, 11:21
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
12/07/2022, 11:21
Publicação
05/07/2022, 20:32
Ato ordinatório
04/07/2022, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2022, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2022, 17:27
Expedição de documento (Carta)
04/07/2022, 16:28
Ato ordinatório
04/07/2022, 16:26
Ato ordinatório
04/07/2022, 16:25
Expedição de documento (Carta)
04/07/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2022, 16:24
Entrega em carga/vista
04/07/2022, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2022, 16:22
Ato ordinatório
04/07/2022, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2022, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2022, 16:15
Ato ordinatório
04/07/2022, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2022, 16:14
Ato ordinatório
04/07/2022, 16:14
Ato ordinatório
04/07/2022, 16:09
Ato ordinatório
04/07/2022, 06:45
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)