Recurso Inominado Cível 0803458-33.2024.8.12.0101 - TJMS

Recurso Inominado Cível 0803458-33.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 173-174, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Arquivem-se estes autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 11:42

Definitivo

04/12/2025, 11:42

Trânsito em julgado

04/12/2025, 11:39

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 11:35

Ato ordinatório

08/11/2025, 00:30

Ato ordinatório

07/11/2025, 13:17

Ato ordinatório

07/11/2025, 05:20

Ato ordinatório

07/11/2025, 05:20

Publicação

07/11/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: June Angela Vasconcelos Castilha Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Recorrido: Valter Paulo Perroni Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/08/2025. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803458-33.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: June Angela Vasconcelos Castilha Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Recorrido: Valter Paulo Perroni Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB: 14380/MS) Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803458-33.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: "Por unanimidade, não conheceram o recurso, nos termos do voto do relator".

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 15:47

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

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