Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em razão da inexistência de bens passíveis de penhora em nome da parte executada, o exequente pugnou pela extinção da execução (fl. 455). Assim, tendo em vista a renúncia ao crédito, declaro a EXTINÇÃO DA PRESENTE, com fulcro no art. 924, IV, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
06/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2026, 08:04
Ato ordinatório
01/04/2026, 17:24
Recebimento
30/03/2026, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2026, 16:33
Ato ordinatório
30/03/2026, 16:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/03/2026, 16:33
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 14:27
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 21:12
Remessa (outros motivos)
16/03/2026, 15:55
Documento (Informações)
13/03/2026, 14:22
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 10:41
Publicação
25/02/2026, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada sobre o resultado da pesquisa junto ao INFOJUD a respeito das declarações de imposto de renda em nome de Artemia Rocha.
25/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2026, 08:05
Ato ordinatório
23/02/2026, 17:10
Ato ordinatório
23/02/2026, 17:06
Expedição de documento (Ofício)
23/02/2026, 16:59
Documento (Outros documentos)
23/02/2026, 16:33
Documento (Outros documentos)
23/02/2026, 16:32
Documento (Outros documentos)
23/02/2026, 16:32
Ato ordinatório
17/12/2025, 20:13
Ato ordinatório
23/09/2025, 19:48
Ato ordinatório
22/09/2025, 10:48
Ato ordinatório
01/08/2025, 05:54
Publicação
15/07/2025, 06:26
Ato ordinatório
14/07/2025, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 14:31
Ato ordinatório
11/07/2025, 14:31
Ato ordinatório
11/07/2025, 14:30
Documento (Informações)
11/07/2025, 14:28
Ato ordinatório
10/07/2025, 12:56
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 18:12
Recebimento
07/07/2025, 09:00
Outras Decisões
07/07/2025, 09:00
Documento (Outros documentos)
04/07/2025, 08:05
Recebimento
18/06/2025, 17:40
Mero expediente
18/06/2025, 17:40
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 10:44
Ato ordinatório
25/04/2025, 15:25
Recebimento
15/04/2025, 12:55
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 10:42
Ato ordinatório
21/02/2025, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS) Processo 0802626-78.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bonsucesso S.A - Exectda: Artemia Rocha - Vistos, para despacho. Intime-se pessoalmente o Banco Santander (AR/MP) para, em 5 dias, cumprir o despacho de p. 399, sob pena de extinção. Cumpra-se.
19/02/2025, 00:00
Publicação
18/02/2025, 21:52
Ato ordinatório
17/02/2025, 08:08
Ato ordinatório
14/02/2025, 11:17
Ato ordinatório
14/02/2025, 11:17
Recebimento
27/01/2025, 16:17
Mero expediente
27/01/2025, 16:17
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 10:23
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 10:45
Ato ordinatório
25/11/2024, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB 25977A/MS) Processo 0802626-78.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bonsucesso S.A - Exectda: Artemia Rocha - Vistos, para despacho. Chamo o feito à ordem. De acordo com o art. 17 do Código de Processo Civil, para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. O art. 18, "caput", da mesma normativa prevê que ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. A legitimidade de parte consiste em condição da ação responsável por averiguar a pertinência subjetiva da demanda, situação prevista em lei que autoriza a presença do sujeito num dos polos da relação jurídico-processual. Assim, conforme a teoria da asserção, as condições da ação devem ser analisadas de acordo com o que é asseverado na petição inicial1. Na espécie, o cumprimento de sentença foi proposto pelo Banco Santander S.A. (p. 312-315) e recebido à p. 382. Todavia, a parte que figurou como demandante foi o Banco Bonsucesso S.A, atual BS2. Não há nos autos elementos que evidenciem a relação de direito material entre o Banco Santander S.A e a demandada Artemia Rocha. A matéria é de ordem pública, passível de cognição a qualquer tempo e grau de jurisdição, de ofício, inclusive (art. 485, VI, c/c § 3º do CPC). Dessa forma, como a intimação se dirigiu a outra pessoa (p. 396), intime-se pessoalmente a instituição financeira Santander para, no prazo de 5 (cinco) dias, fundamentar sua legitimidade e requerer o necessário ao prosseguimento do processo, sob pena de extinção. Após, retornem os autos conclusos para decisão ou sentença, conforme demandar o caso. Intime-se. Cumpra-se.
20/11/2024, 00:00
Publicação
19/11/2024, 21:26
Ato ordinatório
19/11/2024, 08:22
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2024, 10:41
Ato ordinatório
18/11/2024, 10:41
Ato ordinatório
18/11/2024, 10:39
Ato ordinatório
18/11/2024, 10:39
Recebimento
28/10/2024, 09:28
Mero expediente
28/10/2024, 09:28
Conclusão (para julgamento)
04/10/2024, 09:03
Decurso de Prazo
19/09/2024, 04:06
Ato ordinatório
11/09/2024, 10:53
Decurso de Prazo
08/09/2024, 03:24
Ato ordinatório
30/08/2024, 13:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/08/2024, 09:02
Ato ordinatório
15/08/2024, 11:05
Expedição de documento (Carta)
15/08/2024, 11:05
Ato ordinatório
13/08/2024, 11:48
Ato ordinatório
08/06/2024, 16:17
Ato ordinatório
15/05/2024, 15:21
Ato ordinatório
15/05/2024, 15:20
Ato ordinatório
29/04/2024, 10:31
Recebimento
05/04/2024, 18:16
Mero expediente
05/04/2024, 18:16
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 06:56
Decurso de Prazo
20/03/2024, 04:27
Ato ordinatório
18/03/2024, 14:46
Publicação
04/03/2024, 22:57
Ato ordinatório
01/03/2024, 16:53
Ato ordinatório
29/02/2024, 15:15
Decurso de Prazo
29/02/2024, 08:37
Ato ordinatório
02/02/2024, 15:19
Documento (Certidão)
19/01/2024, 17:17
Documento (Mandado)
19/01/2024, 17:17
Ato ordinatório
17/11/2023, 00:43
Ato ordinatório
10/11/2023, 05:00
Ato ordinatório
08/11/2023, 21:43
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2023, 21:42
Ato ordinatório
07/11/2023, 07:40
Publicação
30/10/2023, 21:14
Ato ordinatório
30/10/2023, 08:02
Ato ordinatório
30/10/2023, 07:05
Ato ordinatório
30/10/2023, 07:04
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2023, 07:04
Ato ordinatório
30/10/2023, 07:04
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/10/2023, 10:06
Recebimento
03/10/2023, 17:20
Mero expediente
03/10/2023, 17:20
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 13:48
Reativação
12/07/2023, 07:51
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
06/07/2023, 18:11
Definitivo
10/02/2023, 12:13
Trânsito em julgado
10/02/2023, 12:10
Ato ordinatório
20/12/2022, 01:24
Ato ordinatório
01/12/2022, 10:22
Publicação
17/11/2022, 21:11
Ato ordinatório
17/11/2022, 07:54
Ato ordinatório
16/11/2022, 11:47
Recebimento
05/10/2022, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2022, 13:58
Ato ordinatório
05/10/2022, 13:58
Procedência
05/10/2022, 13:58
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 11:16
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 09:10
Ato ordinatório
09/06/2022, 11:58
Publicação
08/06/2022, 21:11
Ato ordinatório
08/06/2022, 07:55
Ato ordinatório
07/06/2022, 11:45
Recebimento
01/06/2022, 17:37
Mero expediente
01/06/2022, 17:37
Ato ordinatório
23/08/2021, 01:08
Conclusão (para decisão)
30/07/2021, 10:36
Ato ordinatório
28/07/2021, 10:24
Petição (Petição (outras))
27/07/2021, 15:11
Ato ordinatório
27/07/2021, 11:30
Publicação
26/07/2021, 21:03
Ato ordinatório
26/07/2021, 07:52
Ato ordinatório
23/07/2021, 10:33
Recebimento
19/07/2021, 11:08
Mero expediente
16/07/2021, 13:11
Ato ordinatório
28/05/2021, 01:46
Ato ordinatório
11/05/2021, 03:39
Conclusão (para despacho)
27/04/2021, 09:32
Ato ordinatório
26/04/2021, 15:51
Reativação
23/04/2021, 13:09
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 14:26
Definitivo
26/05/2020, 17:46
Decurso de Prazo
26/05/2020, 17:28
Ato ordinatório
07/04/2020, 16:41
Publicação
06/04/2020, 22:43
Ato ordinatório
03/04/2020, 17:38
Ato ordinatório
03/04/2020, 14:03
Reativação
03/03/2020, 16:32
Reativação
03/03/2020, 16:32
Trânsito em julgado
21/02/2020, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2020, 15:52
Remessa (em grau de recurso)
13/01/2020, 15:52
Remessa (em grau de recurso)
13/01/2020, 15:52
Petição (Contra-razões)
20/12/2019, 09:10
Ato ordinatório
19/12/2019, 09:54
Publicação
19/12/2019, 01:11
Ato ordinatório
18/12/2019, 10:12
Ato ordinatório
17/12/2019, 15:18
Petição (Apelação)
11/12/2019, 16:41
Ato ordinatório
25/11/2019, 14:51
Publicação
23/11/2019, 01:30
Ato ordinatório
22/11/2019, 09:06
Ato ordinatório
21/11/2019, 15:41
Recebimento
18/11/2019, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2019, 16:09
Ato ordinatório
18/11/2019, 16:09
Improcedência
18/11/2019, 16:09
Conclusão (para julgamento)
07/11/2019, 09:38
Conclusão (para julgamento)
07/11/2019, 09:37
Ato ordinatório
17/09/2019, 15:06
Ato ordinatório
12/06/2019, 14:15
Ato ordinatório
04/06/2019, 04:32
Ato ordinatório
24/05/2019, 06:18
Ato ordinatório
23/05/2019, 18:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/05/2019, 18:45
Ato ordinatório
14/05/2019, 15:16
Ato ordinatório
13/05/2019, 09:54
Expedição de documento (Certidão)
26/04/2019, 17:40
Remessa (outros motivos)
22/04/2019, 11:49
Expedição de documento (Ofício)
17/04/2019, 07:43
Ato ordinatório
11/04/2019, 12:55
Publicação
03/04/2019, 00:45
Ato ordinatório
02/04/2019, 07:01
Ato ordinatório
01/04/2019, 07:52
Ato ordinatório
05/02/2019, 08:03
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
31/01/2019, 12:48
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
29/01/2019, 14:07
Ato ordinatório
21/09/2018, 13:19
Recebimento
21/09/2018, 11:16
Mero expediente
21/09/2018, 11:16
Ato ordinatório
18/07/2018, 01:57
Conclusão (para despacho)
28/06/2018, 17:31
Petição (Petição (outras))
16/03/2018, 09:31
Publicação
26/02/2018, 20:10
Ato ordinatório
23/02/2018, 11:59
Recebimento
16/02/2018, 14:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2018, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2018, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2018, 17:08
Entrega em carga/vista
09/02/2018, 17:08
Ato ordinatório
09/02/2018, 17:07
Documento (Ofício)
06/02/2018, 13:14
Documento (Ofício)
05/02/2018, 16:28
Ato ordinatório
27/11/2017, 12:15
Ato ordinatório
27/11/2017, 12:14
Ato ordinatório
09/11/2017, 15:48
Expedição de documento (Ofício)
08/11/2017, 10:31
Expedição de documento (Ofício)
08/11/2017, 10:31
Ato ordinatório
19/09/2017, 15:34
Recebimento
24/08/2017, 12:41
Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2017, 12:41
Conclusão (para despacho)
16/08/2017, 15:39
Petição (Replica)
15/08/2017, 15:31
Publicação
07/08/2017, 20:07
Ato ordinatório
07/08/2017, 11:55
Ato ordinatório
04/08/2017, 14:28
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
04/08/2017, 08:40
Petição (Petição (outras))
02/08/2017, 14:51
Petição (Contestação)
18/07/2017, 17:02
Petição (Petição (outras))
13/07/2017, 17:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/07/2017, 07:00
Ato ordinatório
09/06/2017, 13:13
Ato ordinatório
09/06/2017, 13:12
Expedição de documento (Carta)
08/06/2017, 19:38
Publicação
26/05/2017, 20:09
Ato ordinatório
26/05/2017, 12:10
Ato ordinatório
23/05/2017, 14:25
Ato ordinatório
23/05/2017, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2017, 14:18
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))