Cumprimento de sentença 0805706-95.2012.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

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Partes do Processo

WALDEIR BELARMINO DA SILVA

Autor

ENERSUL - EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICK FORBAT ARAUJO

OAB/MS 14372·CPF·Representa: Autor

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Autor

WILSON VIEIRA LOUBET

OAB/MS 4899·CPF·Representa: Autor

FREDERICK FORBAT ARAUJO

OAB/MS 14372·CPF·Representa: Réu

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FREDERICK FORBAT ARAUJO

OAB/MS 14372·CPF·Representa: Autor

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Autor

WILSON VIEIRA LOUBET

OAB/MS 4899·CPF·Representa: Autor

FREDERICK FORBAT ARAUJO

OAB/MS 14372·CPF·Representa: Réu

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Réu

WILSON VIEIRA LOUBET

OAB/MS 4899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/06/2025, 17:22

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:21

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:21

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:20

Cálculo de Liquidação

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 14:04

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 14:04

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:56

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:58

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:42

Ato ordinatório

21/05/2025, 18:34

Ato ordinatório

21/05/2025, 08:44

Todas as movimentações(126)

Definitivo

03/06/2025, 17:22

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:21

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:21

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:20

Documentos

•09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:20

Cálculo de Liquidação

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório

03/06/2025, 17:20

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 14:04

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 14:04

Ato ordinatório

29/05/2025, 12:56

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:58

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:42

Ato ordinatório

21/05/2025, 18:34

Ato ordinatório

21/05/2025, 08:44

Trânsito em julgado

21/05/2025, 08:43

Publicação

09/05/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeir Belarmino da Silva - Exectdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Waldeir Belarmino da Silva em face de Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A pelo adimplemento do débito. Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011). Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta sentença. Expeça-se alvará para transferência dos valores, conforme requerido às f. 475. Após, já recolhidas as custas do processo principal (f. 468), arquivem-se. P.R.I.

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:05

Recebimento

14/03/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2025, 17:32

Ato ordinatório

14/03/2025, 17:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2025, 17:32

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:32

Ato ordinatório

21/02/2025, 09:16

Publicação

20/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeir Belarmino da Silva - Exectdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Intimação da parte autora quanto à comprovação do pagamento de f. 470-1 bem como se manifeste quanto à satisfação da obrigação, no prazo de 05 dias.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:49

Ato ordinatório

19/02/2025, 07:39

Custas

12/02/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 11:30

Custas

15/01/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADA: "I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intimação - ADV: Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeir Belarmino da Silva - Exectdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR A PATRONA DA Intime-se o requerido para, em 15 dias, pagar a quantia de R$ 32.276,09 (com a atualização conforme parâmetros da sentença/acórdão até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; II) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste o(a) credor(a) em 10 dias."

07/01/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/12/2024, 11:07

Publicação

20/12/2024, 02:02

Ato ordinatório

19/12/2024, 10:18

Ato ordinatório

19/12/2024, 07:47

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 06:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 06:30

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:11

Publicação

16/12/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Vieira Loubet (OAB 4899/MS), Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeir Belarmino da Silva - Exectdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Certificado, às f. 456, o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intima-se o exequente para prosseguimento, em 10 (dez) dias.

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 11:17

Ato ordinatório

13/12/2024, 07:47

Ato ordinatório

12/12/2024, 08:45

Decurso de Prazo

10/12/2024, 02:35

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2024, 13:28

Custas

04/12/2024, 13:28

Ato ordinatório

22/11/2024, 09:05

Ato ordinatório

22/11/2024, 02:21

Publicação

13/11/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Vieira Loubet (OAB 4899/MS), Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeir Belarmino da Silva - Exectdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se o requerido para, em 15 dias, pagar a quantia de R$ 32.276,09 (com a atualização conforme parâmetros da sentença/acórdão até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; II) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste o(a) credor(a) em 10 dias.

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 07:49

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 16:22

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:22

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/11/2024, 08:35

Recebimento

29/10/2024, 16:39

Requisição de Informações

29/10/2024, 16:39

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 17:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/10/2024, 17:12

Ato ordinatório

14/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Vieira Loubet (OAB 4899/MS), Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Waldeir Belarmino da Silva - Reqdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

14/10/2024, 00:00

Publicação

11/10/2024, 02:07

Ato ordinatório

10/10/2024, 07:48

Ato ordinatório

09/10/2024, 13:24

Publicação

08/10/2024, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 09:34

Ato ordinatório

08/10/2024, 09:30

Custas

08/10/2024, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 09:18

Ato ordinatório

08/10/2024, 09:18

Reativação

02/10/2024, 14:57

Reativação

02/10/2024, 14:57

Trânsito em julgado

05/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Waldeir Belarmino da Silva Advogado: Frederick Forbat Araujo (OAB: 14372/MS) Sendo assim, considerando a conclusão equivocada, retorne à Secretaria para que, tomados os procedimentos necessário, remeta o presente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça para seu exame. Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0805706-95.2012.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Waldeir Belarmino da Silva Advogado: Frederick Forbat Araujo (OAB: 14372/MS) Logo, como o acórdão parece mesmo não se amoldar ao Tema 699 do Superior Tribunal de Justiça, por estabelecer premissas distintas, e não mais subsistindo os motivos que ensejaram o sobrestamento do agravo em recurso especial antes interposto, a hipótese é de manutenção da r. Decisão de fls. 54/57 do sequencial 50000 (recurso especial), com a consequente negativa de exercício do juízo de retratação previsto no artigo 1.042, § 4º, do CPC e, bem por isto, determinar que o agravo em recurso especial (sequencial 50001) sejam remetidos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça para seu exame, com as homenagens deste Juízo. Às providências. Intimem-se Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0805706-95.2012.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Waldeir Belarmino da Silva Advogado: Frederick Forbat Araujo (OAB: 14372/MS) Logo, como o acórdão parece mesmo não se amoldar ao Tema 699 do Superior Tribunal de Justiça, por estabelecer premissas distintas, e não mais subsistindo os motivos que ensejaram o sobrestamento do agravo em recurso especial antes interposto, a hipótese é de manutenção da r. Decisão de fls. 54/57 do sequencial 50000 (recurso especial), com a consequente negativa de exercício do juízo de retratação previsto no artigo 1.042, § 4º, do CPC e, bem por isto, determinar que o agravo em recurso especial (sequencial 50001) sejam remetidos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça para seu exame, com as homenagens deste Juízo. Às providências. Intimem-se Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0805706-95.2012.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Waldeir Belarmino da Silva Advogado: Frederick Forbat Araujo (OAB: 14372/MS) Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0805706-95.2012.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Intime-se a parte recorrente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre petição de f. 55/57. Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. Às providência Intimem-se.

23/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2013, 12:00

Ato ordinatório

23/08/2013, 12:00

Publicação

21/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

19/08/2013, 12:00

Com efeito suspensivo

14/08/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2013, 12:00

Publicação

05/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

01/08/2013, 12:00

Ato ordinatório

31/07/2013, 12:00

Com efeito suspensivo

16/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2013, 12:00

Publicação

16/05/2013, 12:00

Ato ordinatório

14/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2013, 12:00

Procedência

09/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2013, 12:00

Publicação

12/04/2013, 12:00

Ato ordinatório

11/04/2013, 12:00

Requisição de Informações

04/04/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2013, 12:00

Publicação

16/01/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2013, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2013, 12:00

Ato ordinatório

14/12/2012, 12:00

Requisição de Informações

05/12/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2012, 12:00

Publicação

26/09/2012, 12:00

Ato ordinatório

21/09/2012, 12:00

Mero expediente

11/09/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2012, 12:00

Publicação

02/08/2012, 12:00

Ato ordinatório

31/07/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2012, 12:00

Documento (Mandado)

20/07/2012, 12:00

Ato ordinatório

19/07/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/07/2012, 12:00

Ato ordinatório

05/07/2012, 12:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

03/07/2012, 12:00

Intimação

•20/02/2025, 00:00

•07/01/2025, 00:00

•16/12/2024, 00:00

•13/11/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00

Despacho

•28/11/2023, 00:00

Despacho

•09/10/2023, 00:00

Despacho

•09/10/2023, 00:00

Despacho

•23/05/2023, 00:00