Apelação Cível 0805706-95.2012.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0805706-95.2012.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeir Belarmino da Silva - Exectdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Waldeir Belarmino da Silva em face de Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A pelo adimplemento do débito. Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011). Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta sentença. Expeça-se alvará para transferência dos valores, conforme requerido às f. 475. Após, já recolhidas as custas do processo principal (f. 468), arquivem-se. P.R.I.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeir Belarmino da Silva - Exectdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Intimação da parte autora quanto à comprovação do pagamento de f. 470-1 bem como se manifeste quanto à satisfação da obrigação, no prazo de 05 dias.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADA: "I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intimação - ADV: Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeir Belarmino da Silva - Exectdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR A PATRONA DA Intime-se o requerido para, em 15 dias, pagar a quantia de R$ 32.276,09 (com a atualização conforme parâmetros da sentença/acórdão até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; II) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste o(a) credor(a) em 10 dias."

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Vieira Loubet (OAB 4899/MS), Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeir Belarmino da Silva - Exectdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Certificado, às f. 456, o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intima-se o exequente para prosseguimento, em 10 (dez) dias.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Vieira Loubet (OAB 4899/MS), Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeir Belarmino da Silva - Exectdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se o requerido para, em 15 dias, pagar a quantia de R$ 32.276,09 (com a atualização conforme parâmetros da sentença/acórdão até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; II) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste o(a) credor(a) em 10 dias.

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Vieira Loubet (OAB 4899/MS), Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Waldeir Belarmino da Silva - Reqdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:57

Definitivo

02/10/2024, 14:57

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:40

Documento (Decisão)

02/10/2024, 14:40

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:40

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:40

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:40

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:40

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:40

Documentos

•09/05/2025, 00:00