Cumprimento de sentença 0805706-95.2012.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2012

Valor da Causa

R$ 32.276,09

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:20

Remetidos os Autos para destino.

29/05/2025, 14:04

Remetidos os Autos para destino.

29/05/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:56

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 17:22

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:20

Documentos

Interlocutória

•04/07/2012, 15:55

Despacho

•11/09/2012, 16:36

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:20

Remetidos os Autos para destino.

29/05/2025, 14:04

Remetidos os Autos para destino.

29/05/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 08:44

Transitado em Julgado em data

21/05/2025, 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:05

Recebidos os autos

14/03/2025, 17:32

Expedição de tipo de documento.

14/03/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:39

Realizado cálculo de custas

12/02/2025, 07:32

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 11:30

Realizado cálculo de custas

15/01/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADA: "I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intimação - ADV: Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeir Belarmino da Silva - Exectdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR A PATRONA DA Intime-se o requerido para, em 15 dias, pagar a quantia de R$ 32.276,09 (com a atualização conforme parâmetros da sentença/acórdão até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; II) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste o(a) credor(a) em 10 dias."

07/01/2025, 00:00

Juntada de tipo de documento

23/12/2024, 11:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/12/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 08:32

Juntada de Petição de tipo

18/12/2024, 06:30

Juntada de Petição de tipo

18/12/2024, 06:30

Juntada de Petição de tipo

16/12/2024, 15:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Vieira Loubet (OAB 4899/MS), Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeir Belarmino da Silva - Exectdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Certificado, às f. 456, o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intima-se o exequente para prosseguimento, em 10 (dez) dias.

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 08:45

Decorrido prazo de parte

10/12/2024, 02:35

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 13:28

Realizado cálculo de custas

04/12/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/11/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Vieira Loubet (OAB 4899/MS), Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldeir Belarmino da Silva - Exectdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se o requerido para, em 15 dias, pagar a quantia de R$ 32.276,09 (com a atualização conforme parâmetros da sentença/acórdão até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; II) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste o(a) credor(a) em 10 dias.

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 16:23

Expedição de tipo de documento.

11/11/2024, 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 16:22

Evolução da Classe Processual

05/11/2024, 08:35

Recebidos os autos

29/10/2024, 16:39

Determinada Requisição de Informações

29/10/2024, 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.

18/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de tipo

18/10/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Vieira Loubet (OAB 4899/MS), Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS) Processo 0805706-95.2012.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Waldeir Belarmino da Silva - Reqdo: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/10/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 13:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/10/2024, 20:10

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:30

Realizado cálculo de custas

08/10/2024, 09:19

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 09:18

Recebidos os autos

02/10/2024, 14:57

Recebidos os autos

02/10/2024, 14:57

Transitado em Julgado em data

05/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Waldeir Belarmino da Silva Advogado: Frederick Forbat Araujo (OAB: 14372/MS) Sendo assim, considerando a conclusão equivocada, retorne à Secretaria para que, tomados os procedimentos necessário, remeta o presente ao Colendo Superior Tr Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0805706-95.2012.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Waldeir Belarmino da Silva Advogado: Frederick Forbat Araujo (OAB: 14372/MS) Logo, como o acórdão parece mesmo não se amoldar ao Tema 699 do Superior Tribunal de Justiça, por estabelecer premissas distintas, e não mais subsistindo os m Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0805706-95.2012.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Waldeir Belarmino da Silva Advogado: Frederick Forbat Araujo (OAB: 14372/MS) Logo, como o acórdão parece mesmo não se amoldar ao Tema 699 do Superior Tribunal de Justiça, por estabelecer premissas distintas, e não mais subsistindo os m Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0805706-95.2012.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Enersul - Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Waldeir Belarmino da Silva Advogado: Frederick Forbat Araujo (OAB: 14372/MS) Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0805706-95.2012.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Intime-se a parte recorrente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre petição de f. 55/57. Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

03/10/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

25/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de tipo

25/09/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2013, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2013, 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/08/2013, 12:00

Recebidos os autos

14/08/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

13/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de tipo

13/08/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

13/08/2013, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2013, 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/07/2013, 12:00

Recebidos os autos

16/07/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

26/06/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

26/06/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

26/06/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

25/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de tipo

25/06/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

25/06/2013, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/05/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

10/05/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

10/05/2013, 12:00

Julgado procedente o pedido

09/05/2013, 12:00

Recebidos os autos

09/05/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

03/05/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

03/05/2013, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2013, 12:00

Determinada Requisição de Informações

04/04/2013, 12:00

Recebidos os autos

04/04/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

02/04/2013, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

10/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de tipo

10/01/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

10/01/2013, 12:00

Expedição de tipo de documento.

08/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de tipo

08/01/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2012, 12:00

Determinada Requisição de Informações

05/12/2012, 12:00

Recebidos os autos

05/12/2012, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

30/11/2012, 12:00

Expedição de tipo de documento.

17/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

17/10/2012, 12:00

Juntada de tipo de documento

17/10/2012, 12:00

Expedição de tipo de documento.

28/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

28/09/2012, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2012, 12:00

Recebidos os autos

11/09/2012, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

29/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

09/08/2012, 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/08/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de tipo

27/07/2012, 12:00

Juntada de tipo de documento

27/07/2012, 12:00

Juntada de tipo de documento

20/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2012, 12:00

Juntada de tipo de documento

12/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2012, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

04/07/2012, 12:00

Tutela Provisória

04/07/2012, 12:00

Recebidos os autos

04/07/2012, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2012, 12:00

Expedição de tipo de documento.

04/07/2012, 12:00

Distribuído por tipo

03/07/2012, 12:00

Despacho

•05/12/2012, 14:15

Despacho

•04/04/2013, 14:58

Sentença

•09/05/2013, 16:40

Interlocutória

•16/07/2013, 19:02

Interlocutória

•14/08/2013, 18:26

Decisão Monocrática Terminativa

•02/10/2024, 14:39

Decisão Monocrática Terminativa

•02/10/2024, 14:39

Decisão Monocrática Terminativa

•02/10/2024, 14:39

Despacho

•02/10/2024, 14:39

Despacho

•02/10/2024, 14:40

Despacho

•02/10/2024, 14:40

Despacho

•29/10/2024, 16:39

Sentença

•14/03/2025, 17:32