Apelação Cível 0805678-20.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0805678-20.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o pagamento da dívida - f. 771 e 775 -, nos termos da combinação dos arts. 924, II, e 925, do CPC/15, declaro extinta a presente execução em relação a Juciany de Souza Borges Oliveira, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Custas conforme a LE n. 3.779/2009. P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte para manifestar-se sobre o adimplemento do acordo celebrado à f. 660 e homologado à f. 675.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do executado José Alves do despacho de f.767 "Indefiro o petitório retro f. 761/762 -, porquanto o excedente foi liberado imediatamente, consoante informações do Sisbajud e extrato da subconta f. 712 e 766"

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da expedição da guia de custas requerida.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Altair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0805678-20.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - APREMS - Exectda: Vera Lucia Pereira de Brito, José Alves Martins, Juciany de Souza Borges Oliveira - Intimação da executada Juciany para, em 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas parcelas, às fls. 720/725.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lígia Inoue Martins (OAB 14384/MS), Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Altair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0805678-20.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - APREMS - Exectda: Vera Lucia Pereira de Brito, José Alves Martins, Juciany de Souza Borges Oliveira - Intimação dos executados Juciany o José, do despacho de f. 710, no que lhes couber: JOsé alves Martins - Guia de custas finais f. 718/718 para pagamento no prazo legal; Juciany de Souza - guias de f. 720/721, 722/723 e 724/725, para pagamento das custas finais, conforme despacho supra.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Altair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0805678-20.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - APREMS - Exectda: Vera Lucia Pereira de Brito, José Alves Martins, Juciany de Souza Borges Oliveira - Intimação dos executados, para manifestarem-se, no prazo legal, no que lhes couber, do teor do despacho de f. 675 e extratos do sisbajud f. 676/689.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS), Altair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0805678-20.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - APREMS - Exectda: Vera Lucia Pereira de Brito, José Alves Martins, Juciany de Souza Borges Oliveira - Nesses termos, rejeito a impugnação de fls. 545/547. Intime-se a exequente para atualizar o valor do débito, bem como requerer o que entender cabível. Às providências.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0805678-20.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associacao dos Procuradores do Estado de Ms - APREMS - Intimação para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 545-547 e documentos de f. 548-621.

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Altair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0805678-20.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectda: Vera Lucia Pereira de Brito, José Alves Martins, Juciany de Souza Borges Oliveira - I. I. Ante a aquiescência do Estado - f. 536 -, corrija-se o polo ativo, acrescendo-se a APREMS. II. Proceda-se a evolução de classe, conforme determina o art. 103, do CNCGJ. III. Intime-se a executada para pagar o débito em 15 (quinze) dias (CPC/15, art. 523, caput), cientificando-lhe, de que: a) decorrido este prazo se inicia novo lapso quinzenal para impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC/15, art. 525); b) não ocorrendo o pagamento voluntário, acrescer-se-á multa de 10% e, também, honorários de advogado de 10%; e, sendo o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC/15, art. 523, §§ 1° e 2°). Às providências.

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Vera Lucia Pereira de Brito, José Alves Martins, Juciany de Souza Borges Oliveira - Então, ante o decidido pela Superior Instância - f. 489/503 -, ao Estado para promover o cumprimento de sentença que pretende. Às providências. Intimação - ADV: Altair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0805678-20.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vera Lucia Pereira de Brito, José Alves Martins, Juciany de Souza Borges Oliveira - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Vera Lucia Pereira de Brito, R$ 1.685,41 - José Alves Martins, R$ 1.684,92 - Juciany de Souza Borges Oliveira, R$ 1.684,91 Devedores - ADV: Altair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0805678-20.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2023, 11:17

Documentos

•16/04/2026, 00:00