Recurso Inominado Cível 0800330-31.2023.8.12.0039 - TJMS

Recurso Inominado Cível 0800330-31.2023.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800330-31.2023.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida ou nomear bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Código de Processo Civil, artigo 523).

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Rodrigues da Silva - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB 28028/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800330-31.2023.8.12.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 12:41

Definitivo

14/02/2025, 12:41

Baixa Definitiva

14/02/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: Pedro Rodrigues da Silva Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800330-31.2023.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2024, 12:32

Ato ordinatório

16/09/2024, 22:09

Ato ordinatório

16/09/2024, 12:33

Ato ordinatório

16/09/2024, 06:38

Publicação

16/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Pedro Rodrigues da Silva Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800330-31.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 12:08

Documentos

Intimação

•18/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Definitivo

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

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