Apelação Cível 0800435-90.2018.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0800435-90.2018.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de título judicial. A obrigação foi satisfeita (f. 470). Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC. Sem custas processuais em sede de cumprimento. Sem honorários advocatícios ante o pagamento no prazo legal. Eventual levantamento de quantia ficam deferidos. Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800435-90.2018.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maurinda Adelina Borges, Orozino Pedro da Silva - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação da parte exequente para manifestação, advertindo-se que o seu silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação e acarretará a extinção do processo.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800435-90.2018.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maurinda Adelina Borges, Orozino Pedro da Silva, Aparecido Sergio Patricio, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maria Simone Patricio - Exectdo: Banco Pan S.A. - Vistos, etc. Indefiro o pedido de fl. 455, pois, em análise ao extrato de fls. 447/448, verifica-se que a parte exequente realizou o pagamento integral e tempestivo do débito, no valor de R$ 30.107,90, conforme cálculos apresentados à fl. 409 e devidamente homologados (fls. 442/443). Desta forma, ante a ausência de interposição recursal em face da decisão de fls. 442/443, determino o levantamento do valor remanescente (fls. 452/453) à parte exequente, inclusive com os acréscimos da correção monetária e juros da subconta, a partir da data do depósito do montante. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se que o seu silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação e acarretará a extinção do processo. Às providências e intimações necessárias.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800435-90.2018.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maurinda Adelina Borges, Orozino Pedro da Silva, Aparecido Sergio Patricio, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maria Simone Patricio - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intima-se a parte ativa para impulsionar o feito no prazo de quinze dias.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800435-90.2018.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maurinda Adelina Borges, Orozino Pedro da Silva, Aparecido Sergio Patricio, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maria Simone Patricio - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 442-443: "Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 426/429. Homologo os cálculos de fls. 407/409. Deixo de fixar honorários de sucumbência, pois incabíveis na espécie. Expeça-se alvará em favor da parte exequente quanto ao valor incontroverso (fls. 436/438). Após, intime-se a autora para impulsionar o feito. Às providências e intimações necessárias.

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Maiza dos Santos Queiroz Bertho (OAB 10197/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800435-90.2018.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maurinda Adelina Borges, Orozino Pedro da Silva, Aparecido Sergio Patricio, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maiza dos Santos Queiroz Bertho, Maria Simone Patricio - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intima-se a parte ativa para, no prazo legal, manifestar-se quanto à impugnação de fl. 426-429 e documentos de fl. 430-438.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800435-90.2018.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 1.839,96

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/06/2023, 17:47

Definitivo

21/06/2023, 17:47

Ato ordinatório

21/06/2023, 17:05

Ato ordinatório

21/06/2023, 17:05

Ato ordinatório

21/06/2023, 17:05

Ato ordinatório

21/06/2023, 17:05

Ato ordinatório

21/06/2023, 17:05

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 17:05

Documentos

•09/10/2025, 00:00