ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETRóLEO BRASILEIRO S.A.
Autor
RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO
CPF
Autor
PETRóLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRáS
Reu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Defiro o pedido de fls. 2459-2460 para habilitação no polo ativo de ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - ADEMP, pois titular do crédito (honorários sucumbenciais). Manifeste-se a exequente em prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição de f. 2423/2438.
05/09/2025, 00:00
Advogados / Representantes
LEONAN CALDERARO FILHO
OAB/RJ 64823·CPF·Representa: Autor
BRUNO FREIXO NAGEM
OAB/MG 97478·CPF·Representa: Autor
APARECIDA R MARTINS
OAB/SP 232171·Representa: Autor
MARCELO RUBENS L. DE SOUZA
OAB/SP 212614·Representa: Autor
GABRIELLA NAOMY A. CUSTÓDIO
OAB/SP 397957·Representa: Autor
OAB/SP 397957
·
Representa: Autor
NATHALIA MESQUITA CEIA
OAB/RJ 113024·Representa: Autor
ELISABETE BARBOSA RUBERTO
OAB/RJ 169700·CPF·Representa: Autor
ESIO COSTA JUNIOR
OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Autor
EDUARDO JORGE LEAL DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
OAB/RJ 57404·Representa: Autor
TIAGO ALCARAZ
OAB/SP 241091·CPF·Representa: Autor
EDUARDO MOISÉS SANTANA DOS SANTOS
OAB/MG 96484·Representa: Autor
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
OAB/MG 84400·CPF·Representa: Autor
NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
OAB/RJ 67460·CPF·Representa: Autor
FERNANDO BINATTO TAMBUCCI
OAB/SP 192587·CPF·Representa: Autor
RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO
OAB/SP 150185·CPF·Representa: Autor
CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
OAB/RJ 49659·CPF·Representa: Autor
FERNANDO AUGUSTO WERNECK RAMOS
OAB/RJ 62562·CPF·Representa: Autor
LEONAN CALDERARO FILHO
OAB/RJ 64823·CPF·Representa: Réu
BRUNO FREIXO NAGEM
OAB/MG 97478·CPF·Representa: Réu
APARECIDA R MARTINS
OAB/SP 232171·Representa: Réu
MARCELO RUBENS L. DE SOUZA
OAB/SP 212614·Representa: Réu
GABRIELLA NAOMY A. CUSTÓDIO
OAB/SP 397957·Representa: Réu
NATHALIA MESQUITA CEIA
OAB/RJ 113024·Representa: Réu
ELISABETE BARBOSA RUBERTO
OAB/RJ 169700·CPF·Representa: Réu
ESIO COSTA JUNIOR
OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu
EDUARDO JORGE LEAL DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
OAB/RJ 57404·Representa: Réu
TIAGO ALCARAZ
OAB/SP 241091·CPF·Representa: Réu
EDUARDO MOISÉS SANTANA DOS SANTOS
OAB/MG 96484·Representa: Réu
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
OAB/MG 84400·CPF·Representa: Réu
NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA
OAB/RJ 67460·CPF·Representa: Réu
FERNANDO BINATTO TAMBUCCI
OAB/SP 192587·CPF·Representa: Réu
RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO
OAB/SP 150185·CPF·Representa: Réu
CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
OAB/RJ 49659·CPF·Representa: Réu
FERNANDO AUGUSTO WERNECK RAMOS
OAB/RJ 62562·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gabriella Naomy A. Custódio (OAB 397957/SP), Esio Costa Junior (OAB 59121/RJ), Eduardo Moisés Santana dos Santos (OAB 96484/MG), Nathalia Mesquita Ceia (OAB 113024/RJ), Leonan Calderaro Filho (OAB 64823/RJ), Fernando Augusto Werneck Ramos (OAB 62562/RJ), Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque (OAB 57404/RJ), Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB 49659/RJ), Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB 67460/RJ), Fernando Binatto Tambucci (OAB 192587/SP), Marcelo Rubens L. de Souza (OAB 212614/SP), Tiago Alcaraz (OAB 241091/SP), Aparecida R Martins (OAB 232171/SP), Bruno Freixo Nagem (OAB 97478/MG), Renata Quintela Tavares Rissato (OAB 150185/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG) Processo 0804540-92.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Quintela Tavares Rissato, Renata Quintela Tavares Rissato, Renata Quintela Tavares Rissato - Exectdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Intimação do r. despacho de fl. 2381: "Manifeste-se a parte Executada, no prazo de 15 dias, quanto à petição e documentos de fls. 2371/2380. Int."
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gabriella Naomy A. Custódio (OAB 397957/SP), Esio Costa Junior (OAB 59121/RJ), Eduardo Moisés Santana dos Santos (OAB 96484/MG), Nathalia Mesquita Ceia (OAB 113024/RJ), Leonan Calderaro Filho (OAB 64823/RJ), Fernando Augusto Werneck Ramos (OAB 62562/RJ), Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque (OAB 57404/RJ), Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB 49659/RJ), Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB 67460/RJ), Fernando Binatto Tambucci (OAB 192587/SP), Marcelo Rubens L. de Souza (OAB 212614/SP), Tiago Alcaraz (OAB 241091/SP), Aparecida R Martins (OAB 232171/SP), Bruno Freixo Nagem (OAB 97478/MG), Renata Quintela Tavares Rissato (OAB 150185/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG) Processo 0804540-92.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Quintela Tavares Rissato, Renata Quintela Tavares Rissato, Renata Quintela Tavares Rissato - Exectdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Intimação da r. decisão de fl. 2368: "Por ora, indefiro o pedido de levantamento de valores. Em que pese os Embargos de Declaração não sustentarem o efeito suspensivo concedido no Agravo de Instrumento, posto que revogado pelo julgamento do mérito, bem como houve sim intimação da parte Executada quanto ao bloqueio pelo Sisbajud, tem-se que a parte Executada alega omissão na decisão do Agravo, pois não apreciou o pedido referente à fixação indevida dos honorários previstos no artigo 85, § 2º, do CPC, em favos da Exequente. Assim, para que não ocorra levantamento de valores divergentes da decisão, necessário aguardar a decisão dos Embargos de Declaração. Advindo respectiva decisão, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 dias. Permanecendo a Executada contrária ao valor apresentado pela Exequente, manifeste-se juntando planilha atualizada, especificando detalhadamente o valor informado, sobre a qual se manifestará novamente a parte Exequente. Int."
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Augusto Werneck Ramos (OAB 62562/RJ), Esio Costa Junior (OAB 59121/RJ), Eduardo Moisés Santana dos Santos (OAB 96484/MG), Nathalia Mesquita Ceia (OAB 113024/RJ), Leonan Calderaro Filho (OAB 64823/RJ), Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB 67460/RJ), Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque (OAB 57404/RJ), Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB 49659/RJ), Bruno Freixo Nagem (OAB 97478/MG), Renata Quintela Tavares Rissato (OAB 150185/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG) Processo 0804540-92.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Quintela Tavares Rissato, Renata Quintela Tavares Rissato, Renata Quintela Tavares Rissato - Exectdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão. *****************Liberem-se as peças em sigilo. Após, manifeste-se a parte Executada, querendo, quanto ao bloqueio efetivado pelo Sisbajud. Int.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernando Augusto Werneck Ramos (OAB 62562/RJ), Esio Costa Junior (OAB 59121/RJ), Eduardo Moisés Santana dos Santos (OAB 96484/MG), Nathalia Mesquita Ceia (OAB 113024/RJ), Leonan Calderaro Filho (OAB 64823/RJ), Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB 67460/RJ), Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque (OAB 57404/RJ), Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB 49659/RJ), Bruno Freixo Nagem (OAB 97478/MG), Renata Quintela Tavares Rissato (OAB 150185/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG) Processo 0804540-92.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Quintela Tavares Rissato, Renata Quintela Tavares Rissato, Renata Quintela Tavares Rissato - Exectdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Aguardem os autos, em arquivo, a final decisão do agravo n. 1416070-63.2024.8.12.0000. Int.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Gabriella Naomy A. Custódio (OAB 397957/SP), Esio Costa Junior (OAB 59121/RJ), Eduardo Moisés Santana dos Santos (OAB 96484/MG), Nathalia Mesquita Ceia (OAB 113024/RJ), Leonan Calderaro Filho (OAB 64823/RJ), Fernando Augusto Werneck Ramos (OAB 62562/RJ), Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque (OAB 57404/RJ), Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB 49659/RJ), Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB 67460/RJ), Fernando Binatto Tambucci (OAB 192587/SP), Marcelo Rubens L. de Souza (OAB 212614/SP), Tiago Alcaraz (OAB 241091/SP), Aparecida R Martins (OAB 232171/SP), Bruno Freixo Nagem (OAB 97478/MG), Renata Quintela Tavares Rissato (OAB 150185/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG) Processo 0804540-92.2017.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renata Quintela Tavares Rissato, Renata Quintela Tavares Rissato, Renata Quintela Tavares Rissato - Exectdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Intimação da r. decisão de fl. 2256/2260: "(...)Do exposto, julgo parcialmente procedente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença para o fim de reconhecer o excesso de execução sobre os primeiros cálculos apresentados pela Exequente. Em consequência, homologo os novos cálculos apresentados às fls. 2175, no valor de R$ R$ 726.463,76, atualizados até 05/2023, abatendo-se, entretanto, a diferença dos honorários advocatícios do artigo 523, § 1º, do CPC, pois incidente sobre a multa do mesmo artigo. Defiro o levantamento do valor depositado nos autos. Após o decurso do prazo para eventual recurso desta decisão, expeça-se alvará em favor da parte Exequente, via transferência, para conta bancária a ser informada nos autos. Condeno a Exequente, ora Impugnada, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Condeno o Executado, ora Impugnante, ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o proveito econômico obtido, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para recurso, apresente a Exequente planilha atualizada do débito, abatendo-se o valor levantado, bem como requeira o que de direito. Int."
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB 67460/RJ), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), Bruno Freixo Nagem (OAB 97478/MG), Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB 49659/RJ), Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque (OAB 57404/RJ), Fernando Augusto Werneck Ramos (OAB 62562/RJ), Leonan Calderaro Filho (OAB 64823/RJ), Nathalia Mesquita Ceia (OAB 113024/RJ), Eduardo Moisés Santana dos Santos (OAB 96484/MG) Processo 0804540-92.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, R$ 6.043,50
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB 67460/RJ), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400MG/), Bruno Freixo Nagem (OAB 97478/MG), Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB 49659/RJ), Eduardo Jorge Leal de Carvalho e Albuquerque (OAB 57404/RJ), Fernando Augusto Werneck Ramos (OAB 62562/RJ), Leonan Calderaro Filho (OAB 64823/RJ), Nathalia Mesquita Ceia (OAB 113024/RJ), Eduardo Moisés Santana dos Santos (OAB 96484/MG) Processo 0804540-92.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, R$ 24.174,00