Apelação Cível 0801833-82.2020.8.12.0010 - TJMS

Apelação Cível 0801833-82.2020.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Eva Roseli Teixeira - Intimação - ADV: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Heredia Miotto (OAB 16839/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0801833-82.2020.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Considerando a informação de que houve a satisfação da obrigação (pág.625), o processo deverá ser extinto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente execução. Transitado em julgado, proceda-se às devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, à baixa na penhora. Registro automático pelo SAJ. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Eva Roseli Teixeira - Intimação - ADV: Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Heredia Miotto (OAB 16839/MS), Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0801833-82.2020.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Considerando a informação de que houve a satisfação da obrigação (pág.625), o processo deverá ser extinto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente execução. Transitado em julgado, proceda-se às devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, à baixa na penhora. Registro automático pelo SAJ. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eva Roseli Teixeira - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul, AGEPEN - Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Considerando o pagamento do valor dos honorários periciais, determino a intimação do perito para ciência e indicação de conta para transferência dos valores depositados nos autos. Desde logo, Intimação - ADV: Yara Tebaldi Fontoura (OAB 25784/MS) Processo 0801833-82.2020.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - defiro a expedição de alvará judicial para esse fim. Após, arquivem-se.

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2023, 11:28

Definitivo

13/04/2023, 11:28

Documento (Decisão)

13/04/2023, 10:57

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 10:57

Documento (Certidão)

13/04/2023, 10:57

Ato ordinatório

13/04/2023, 10:57

Ato ordinatório

13/04/2023, 10:57

Ato ordinatório

13/04/2023, 10:57

Ato ordinatório

13/04/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:57

Documento (Certidão)

13/04/2023, 10:57

Documentos

Intimação

•27/02/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

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Ato ordinatório

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Petição (Petição (outras))

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