Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto deste cumprimento de sentença, o que faço com fundamento na aplicação analógica das disposições do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
27/02/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
19/12/2025, 13:48
Ato ordinatório
19/12/2025, 13:47
Ato ordinatório
19/12/2025, 13:47
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 18:09
Ato ordinatório
17/12/2025, 17:09
Publicação
03/12/2025, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 07:31
Ato ordinatório
28/11/2025, 13:19
Ato ordinatório
28/11/2025, 13:19
Ato ordinatório
28/11/2025, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 08:30
Publicação
21/10/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte autora para acessar a Seção Precatórios no portal do TJMS e informar os dados bancários de LEILA DORTA DE FREITAS, para recebimento dos valores disponibilizados no sistema SAPRE, no prazo de 5 dias."
21/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2025, 17:55
Ato ordinatório
20/10/2025, 13:18
Ato ordinatório
20/10/2025, 07:30
Ato ordinatório
17/10/2025, 14:05
Ato ordinatório
12/08/2025, 15:58
Ato ordinatório
12/08/2025, 15:58
Expedição de documento (Ofício)
06/08/2025, 14:13
Expedição de documento (Ofício)
06/08/2025, 14:13
Remessa (outros motivos)
28/07/2025, 18:12
Ato ordinatório
28/07/2025, 18:06
Ato ordinatório
28/07/2025, 18:06
Ato ordinatório
23/07/2025, 13:26
Recebimento
24/06/2025, 14:38
Mero expediente
24/06/2025, 14:38
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 13:12
Recebimento
23/06/2025, 16:28
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nubielli Dalla Valle Rorig (OAB 12878/MS) Processo 0800181-58.2014.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leila Dorta de Freitas - Intimação da parte exequente para ciência da certidão de f. 433 e, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/02/2025, 00:00
Publicação
26/02/2025, 20:02
Ato ordinatório
26/02/2025, 07:30
Ato ordinatório
25/02/2025, 14:12
Ato ordinatório
25/02/2025, 14:12
Documento (Outros documentos)
25/02/2025, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 14:08
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nubielli Dalla Valle Rorig (OAB 12878/MS) Processo 0800181-58.2014.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leila Dorta de Freitas - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/12/2024, 00:00
Publicação
18/12/2024, 20:02
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:31
Ato ordinatório
17/12/2024, 13:21
Ato ordinatório
17/12/2024, 13:21
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 13:20
Decurso de Prazo
26/11/2024, 09:38
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 11:00
Ato ordinatório
28/10/2024, 02:16
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2024, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nubielli Dalla Valle Rorig (OAB 12878/MS) Processo 0800181-58.2014.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Leila Dorta de Freitas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/10/2024, 00:00
Publicação
17/10/2024, 20:02
Ato ordinatório
17/10/2024, 07:31
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:18
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 09:18
Entrega em carga/vista
16/10/2024, 09:18
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:17
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:17
Ato ordinatório
16/10/2024, 09:17
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 09:11
Ato ordinatório
29/05/2024, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2024, 15:05
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
23/05/2024, 15:02
Publicação
23/04/2024, 20:03
Ato ordinatório
23/04/2024, 07:31
Ato ordinatório
22/04/2024, 16:32
Recebimento
10/04/2024, 17:31
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 17:31
Publicação
05/04/2024, 20:02
Ato ordinatório
05/04/2024, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2024, 16:58
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2024, 16:58
Entrega em carga/vista
04/04/2024, 16:58
Ato ordinatório
04/04/2024, 16:50
Ato ordinatório
04/04/2024, 16:48
Ato ordinatório
04/04/2024, 16:48
Recebimento
04/01/2024, 09:00
Petição (Petição (outras))
04/01/2024, 09:00
Ato ordinatório
19/12/2023, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2023, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2023, 13:54
Entrega em carga/vista
19/12/2023, 13:53
Recebimento
01/12/2023, 17:59
Acolhimento
01/12/2023, 17:59
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 10:18
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 10:32
Publicação
14/07/2023, 20:02
Ato ordinatório
14/07/2023, 07:30
Ato ordinatório
13/07/2023, 14:56
Recebimento
10/07/2023, 16:59
Mero expediente
10/07/2023, 16:59
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 11:38
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 08:06
Recebimento
29/03/2023, 11:30
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 11:30
Entrega em carga/vista
27/03/2023, 09:06
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2023, 00:04
Publicação
10/03/2023, 20:03
Ato ordinatório
10/03/2023, 07:32
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2023, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2023, 16:07
Entrega em carga/vista
09/03/2023, 16:07
Ato ordinatório
09/03/2023, 16:05
Recebimento
12/12/2022, 16:38
Não-Acolhimento
12/12/2022, 16:38
Conclusão (para despacho)
31/03/2022, 17:52
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 15:31
Publicação
25/03/2022, 20:01
Ato ordinatório
25/03/2022, 07:30
Ato ordinatório
24/03/2022, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2021, 00:05
Recebimento
07/12/2021, 14:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2021, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2021, 14:54
Entrega em carga/vista
01/12/2021, 14:54
Recebimento
30/11/2021, 16:15
Mero expediente
30/11/2021, 16:15
Conclusão (para despacho)
23/11/2021, 13:05
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)