Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Com intimação à parte executada para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls. 355/363.
20/05/2026, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente. Após, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado às fls.336/341, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC. [...]
06/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
25/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação
21/07/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Miria Leao Congro (OAB 9810/MS), Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0804735-72.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Luciana Pereira de Souza - Reqdo: Márcio Rogério de Jesus - Intimação da parte ré sobre a petição de fls. 318/319.
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Miria Leao Congro (OAB 9810/MS), Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0804735-72.2020.8.12.0021 - Demarcação / Divisão - Reqte: Luciana Pereira de Souza - Reqdo: Márcio Rogério de Jesus - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0804735-72.2020.8.12.0021 - Demarcação / Divisão - Reqdo: Márcio Rogério de Jesus - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Márcio Rogério de Jesus, R$ 5.194,00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Miria Leao Congro (OAB 9810/MS), Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0804735-72.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Reqte: Luciana Pereira de Souza - Reqdo: Márcio Rogério de Jesus - Intimação da parte ré sobre a petição de fls. 318/319.
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Miria Leao Congro (OAB 9810/MS), Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0804735-72.2020.8.12.0021 - Demarcação / Divisão - Reqte: Luciana Pereira de Souza - Reqdo: Márcio Rogério de Jesus - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0804735-72.2020.8.12.0021 - Demarcação / Divisão - Reqdo: Márcio Rogério de Jesus - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Márcio Rogério de Jesus, R$ 5.194,00
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 15:03
Definitivo
27/03/2025, 15:02
Trânsito em julgado
27/03/2025, 07:11
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:10
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 07:10
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
27/03/2025, 07:10
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 07:10
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 07:10
Ato ordinatório
28/02/2025, 22:59
Expedida/certificada
28/02/2025, 10:30
Publicação
28/02/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS)
Apelação Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc. III, do CPC/15, NÃO CONHEÇO a Apelação interposta por Marcio Rogerio de Jesus, em razão da deserção. Adverte-se, desde logo, a parte recorrente que, em sendo interposto Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, estará sujeito à multa processual prevista no § 4º, do art. 1.021, do CPC.
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 14:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2025, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PARCELAMENTO DO PREPARO RECURSAL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno contra decisão que indeferiu pedido de parcelamento do preparo recursal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se no presente recurso o acerto da decisão que indeferiu o pedido de parcelamento do preparo recursal. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. No caso, não há o direito ao parcelamento, uma vez que para tanto é necessária a condição, ainda que mínima, de possível benefício da gratuidade judiciária, além de comprovação da real necessidade do parcelamento, o que não é o caso dos autos, haja vista que o próprio recorrente juntou aos autos fatura de cartão de crédito no importe de R$ 3.970,93, circunstância que revela que possui condições de arcar com o custo do preparo recursal. IV. DISPOSITIVO 4. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Agravo Interno Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
19/12/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS)
Agravo Interno Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para se manifestar a respeito do Agravo Interno, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/15. Após, retornem-me conclusos.
09/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 12:07
Ato ordinatório
28/11/2024, 22:57
Ato ordinatório
28/11/2024, 11:30
Ato ordinatório
28/11/2024, 09:59
Publicação
28/11/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS)
Apelação Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de parcelamento do preparo recursal e determino a intimação de Marcio Rogerio de Jesus para recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 07:21
Remessa (outros motivos)
26/11/2024, 18:02
Liminar
26/11/2024, 18:02
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 17:44
Documento (Outros documentos)
29/08/2024, 17:03
Documento (Outros documentos)
29/08/2024, 17:03
Documento (Outros documentos)
29/08/2024, 17:03
Documento (Outros documentos)
29/08/2024, 17:03
Documento (Outros documentos)
29/08/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 17:03
Ato ordinatório
23/08/2024, 08:25
Ato ordinatório
23/08/2024, 06:58
Publicação
23/08/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS)
Apelação Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Diante do exposto, com fundamento no § 4º, do art. 1.007, do Código de Processo Civil/2015, determino a intimação da agravante, a fim de que, no prazo de cinco (5) dias, proceda ao recolhimento em dobro do preparo, sob pena de deserção. Adverte-se desde logo à recorrente que eventual insuficiência do preparo, à luz do quanto determinado acima, não permitirá complementação, nos termos do § 5º, do art. 1.007, do Código de Processo Civil/2015.
23/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2024, 07:03
Remessa (outros motivos)
21/08/2024, 18:22
Mero expediente
21/08/2024, 18:22
Ato ordinatório
06/05/2024, 00:25
Expedida/certificada
06/05/2024, 00:25
Publicação
06/05/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira