Cumprimento de sentença 0804735-72.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 99.545,89

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

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Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 12:16

Prazo em Curso

07/04/2026, 11:21

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

01/04/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2026, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:39

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:27

Processo Reativado

04/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/12/2025, 22:35

Todas as movimentações(213)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 12:16

Prazo em Curso

07/04/2026, 11:21

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 17:39

Despacho

•22/09/2025, 17:05

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Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

01/04/2026, 11:56

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2026, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2026, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:39

Conclusos para despacho

04/02/2026, 15:27

Processo Reativado

04/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/12/2025, 22:35

Documento Digitalizado

23/10/2025, 18:32

Cobrança exaurida no GECOF

23/10/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 18:25

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:05

Conclusos para despacho

22/09/2025, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:07

Prazo em Curso

28/08/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:44

Emissão da Relação

21/08/2025, 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2025.

03/08/2025, 02:43

Prazo em Curso

21/07/2025, 14:02

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:55

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

17/07/2025, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 10:35

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:31

Expedição de Ofício.

08/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:51

Evolução da Classe Processual

22/04/2025, 12:53

Emissão da Relação

22/04/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 10:46

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 09:08

Prazo em Curso

03/04/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:28

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

27/03/2025, 18:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/03/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/03/2025, 17:59

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 17:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2025, 15:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/03/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PARCELAMENTO DO PREPARO RECURSAL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno contra decisão que indeferiu pedido de parcelamento do preparo recursal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se no presente recurso o acerto da decisão que indeferiu o pedido de parcelamento do preparo recursal. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. No caso, não há o direito ao parcelamento, uma vez que para tanto é necessária a condição, ainda que mínima, de possível benefício da gratuidade judiciária, além de comprovação da real necessidade do parcelamento, o que não é o caso dos autos, haja vista que o próprio recorrente juntou aos autos fatura de cartão de crédito no importe de R$ 3.970,93, circunstância que revela que possui condições de arcar com o custo do preparo recursal. IV. DISPOSITIVO 4. Recurso conhecido e não provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS) Agravo Interno Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para se manifestar a respeito do Agravo Interno, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/15. Após, retornem-me conclusos.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS) Apelação Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de parcelamento do preparo recursal e determino a intimação de Marcio Rogerio de Jesus para recolhimento do preparo recursal, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS) Apelação Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Diante do exposto, com fundamento no § 4º, do art. 1.007, do Código de Processo Civil/2015, determino a intimação da agravante, a fim de que, no prazo de cinco (5) dias, proceda ao recolhimento em dobro do prepar

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcio Rogerio de Jesus Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelada: Luciana Pereira de Souza Advogada: Miriã Leão Congro (OAB: 9810/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen Acórdão - Apelação Cível nº 0804735-72.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/05/2024, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/05/2024, 13:35

Prazo em Curso

02/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões

01/05/2024, 12:05

Prazo em Curso

12/04/2024, 13:53

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

10/04/2024, 14:05

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 15:48

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:45

Emissão da Relação

04/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de Apelação

04/04/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:04

Registro de Sentença

25/03/2024, 17:03

Julgado procedente o pedido

25/03/2024, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:17

Conclusos para despacho

01/12/2023, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

01/12/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 09:06

Prazo em Curso

23/08/2023, 14:25

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

21/08/2023, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:39

Juntada de NULL

25/07/2023, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:06

Prazo em Curso

03/07/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 16:38

Expedição em análise para assinatura

28/06/2023, 15:42

Emissão da Relação

28/06/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 18:17

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 10:35

Prazo em Curso

16/03/2023, 13:11

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 07:55

Emissão da Relação

14/03/2023, 18:19

Juntada de Outros documentos

14/03/2023, 18:18

Expedição de NULL.

14/03/2023, 18:18

Prazo em Curso

10/02/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 16:29

Autos preparados para expedição

02/02/2023, 16:10

Expedição em análise para assinatura

30/01/2023, 11:36

Autos preparados para expedição

24/11/2022, 14:44

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.

22/11/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2022, 07:44

Emissão da Relação

21/11/2022, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:19

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 15:55

Prazo em Curso

16/08/2022, 13:37

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.

15/08/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2022, 07:40

Emissão da Relação

12/08/2022, 14:25

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 12:24

Juntada de NULL

29/07/2022, 12:23

Juntada de Mandado

29/07/2022, 12:23

Prazo em Curso

29/03/2022, 17:39

Correção de Classe - Entrada

26/03/2022, 16:42

Expedição em análise para assinatura

26/03/2022, 16:41

Publicado ato_publicado em 25/03/2022.

25/03/2022, 20:39

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 16:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2022, 07:44

Autos preparados para expedição

24/03/2022, 15:37

Emissão da Relação

24/03/2022, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 09:12

Outras Decisões

21/02/2022, 09:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:12

Conclusos para decisão

10/11/2021, 21:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 07:14

Prazo em Curso

31/08/2021, 17:40

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2021, 07:40

Emissão da Relação

25/08/2021, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2021, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 16:09

Conclusos para despacho

09/08/2021, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2021.

09/08/2021, 15:46

Publicado ato_publicado em 26/07/2021.

26/07/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2021, 07:39

Emissão da Relação

23/07/2021, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 16:16

Conclusos para despacho

20/07/2021, 12:34

Apensado ao processo numero do processo

08/07/2021, 15:50

Redistribuição de Processo - Saída

08/07/2021, 15:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

08/07/2021, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/07/2021, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2021.

07/07/2021, 17:00

Publicado ato_publicado em 15/06/2021.

15/06/2021, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2021, 08:18

Emissão da Relação

11/06/2021, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2021, 21:01

Despacho Saneador

09/06/2021, 21:01

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 11:57

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 11:57

Conclusos para despacho

28/05/2021, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 16:26

Prazo em Curso

09/02/2021, 15:33

Publicado ato_publicado em 09/02/2021.

09/02/2021, 13:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2021, 10:11

Emissão da Relação

02/02/2021, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 11:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 01:53

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 17:11

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 17:11

Conclusos para despacho

04/12/2020, 16:37

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2020, 12:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 23:36

Prazo em Curso

20/11/2020, 15:50

Prazo em Curso

19/11/2020, 18:00

Publicado ato_publicado em 16/11/2020.

16/11/2020, 23:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 18:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2020, 08:25

Emissão da Relação

13/11/2020, 16:11

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 16:10

Juntada de Petição de Contestação

09/11/2020, 17:38

Prazo em Curso

16/10/2020, 16:04

Expedição de Carta.

16/10/2020, 16:04

Autos preparados para expedição

05/10/2020, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2020, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 15:06

Conclusos para decisão

24/09/2020, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2020, 15:53

Tutela Provisória

13/08/2020, 15:53

Conclusos para despacho

13/08/2020, 12:18

Informação do Sistema

13/08/2020, 11:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/08/2020, 11:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/08/2020, 10:38

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 10:20

Despacho

•03/06/2025, 15:34

Despacho

•22/04/2025, 10:46

Decisão Monocrática Terminativa

•27/03/2025, 07:10

Acórdão

•27/03/2025, 07:10

Despacho

•27/03/2025, 07:10

Sentença

•25/03/2024, 17:03

Despacho

•14/06/2023, 18:17

Despacho

•25/10/2022, 19:22

Interlocutória

•21/02/2022, 09:12

Despacho

•23/08/2021, 16:09

Despacho

•21/07/2021, 16:16

Interlocutória

•09/06/2021, 21:01

Despacho

•02/02/2021, 11:01

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/03/2026, 17:39

Despacho

•22/09/2025, 17:05

Despacho

•03/06/2025, 15:34

Despacho

•22/04/2025, 10:46

Decisão Monocrática Terminativa

•27/03/2025, 07:10

Acórdão

•27/03/2025, 07:10

Despacho

•27/03/2025, 07:10

Sentença

•25/03/2024, 17:03

Despacho

•14/06/2023, 18:17

Despacho

•25/10/2022, 19:22

Interlocutória

•21/02/2022, 09:12

Despacho

•23/08/2021, 16:09

Despacho

•21/07/2021, 16:16

Interlocutória

•09/06/2021, 21:01

Despacho

•02/02/2021, 11:01

Despacho

•01/10/2020, 15:06

Interlocutória

•13/08/2020, 15:53