Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS) Processo 0900072-64.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Vitorino Pereira - Intimação do executado, quanto aos retornos dos autos do TJMS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 08:29
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:36
Ato ordinatório
01/04/2025, 15:36
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2025, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 15:35
Entrega em carga/vista
01/04/2025, 15:34
Reativação
31/03/2025, 13:56
Reativação
31/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes da Silva (OAB: 15373/MS)
Apelado: Antonio Vitorino Pereira (Espólio) Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS)
Apelado: Lilian Beatriz de Jesus Araújo Pereira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS)
Apelado: Lays Araújo Pereira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS)
Apelado: Rafael Araujo Pereira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0900072-64.2019.8.12.0008 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a):
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes da Silva (OAB: 15373/MS)
Apelado: Antonio Vitorino Pereira (Espólio) Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS)
Apelado: Lilian Beatriz de Jesus Araújo Pereira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS)
Apelado: Lays Araújo Pereira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS)
Apelado: Rafael Araujo Pereira Advogada: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB: 22323/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0900072-64.2019.8.12.0008 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
26/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2024, 15:36
Remessa (em grau de recurso)
22/11/2024, 15:36
Remessa (em grau de recurso)
22/11/2024, 15:36
Ato ordinatório
09/10/2024, 07:13
Petição (Contra-razões)
25/09/2024, 19:52
Ato ordinatório
04/09/2024, 16:48
Publicação
04/09/2024, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS) Processo 0900072-64.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Vitorino Pereira - Intima-se a parte executada, por seus procuradores, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação interposto às fls. 132-139, no prazo legal.
04/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2024, 08:45
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:37
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:36
Recebimento
20/08/2024, 15:14
Petição (Apelação)
20/08/2024, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2024, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323MS/) Processo 0900072-64.2019.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Vitorino Pereira - Posto isso, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo executivo fiscal, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Considerando que inicialmente existia o interesse processual, deixo de condenar o exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais. Deixo de condenar o exequente ao pagamento das custas processuais, em razão da isenção legal (Lei nº 3.779/09). Providencie a Serventia a retificação do polo passivo no SAJ para que passe a constar "Espólio de Antonio Vitorino Pereira". Levante-se as constrições judiciais. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se.
05/07/2024, 00:00
Publicação
04/07/2024, 21:25
Ato ordinatório
04/07/2024, 08:37
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2024, 07:02
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 07:02
Entrega em carga/vista
04/07/2024, 07:02
Ato ordinatório
04/07/2024, 07:00
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2024, 15:16
Ato ordinatório
26/06/2024, 15:16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença