Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Decorrido o prazo para recurso, apresente a parte Exequente planilha atualizada do débito, nos termos desta decisão, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/06/2026, 00:00
Publicação
06/05/2026, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação da r. decisão de f. 336/339: "(...)Do exposto, julgo improcedente a presente Impugnação. Em consequência, determino o prosseguimento do cumprimento de sentença. Sem custas, eis que incidente. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, pois rejeitado o incidente, nos termos da Súmula 519 do STJ. Decorrido o prazo para recurso, apresente a parte Exequente planilha atualizada do débito, nos termos desta decisão, no prazo de 15 (quinze) dias. Int."
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 07:51
Ato ordinatório
04/05/2026, 17:14
Recebimento
04/05/2026, 14:50
Decisão Interlocutória de Mérito
04/05/2026, 14:50
Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 15:54
Conclusão (para decisão)
10/12/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 15:16
Ato ordinatório
24/10/2025, 08:32
Publicação
23/10/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para manifestação juntada fls. 325/327
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para manifestação juntada fls. 325/327
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 07:47
Ato ordinatório
21/10/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
19/10/2025, 18:05
Petição (Petição (outras))
19/10/2025, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2025, 11:54
Ato ordinatório
16/10/2025, 11:54
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 21:10
Ato ordinatório
19/08/2025, 18:52
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
19/08/2025, 15:13
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
19/08/2025, 15:13
Ato ordinatório
04/08/2025, 13:56
Ato ordinatório
31/07/2025, 14:38
Publicação
31/07/2025, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 15:20
Ato ordinatório
29/07/2025, 15:19
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
29/07/2025, 02:13
Recebimento
11/07/2025, 18:27
Impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2025, 18:26
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 02:05
Petição (Petição (outras))
19/06/2025, 15:50
Petição (Petição (outras))
19/06/2025, 15:50
Custas
19/06/2025, 07:36
Custas
19/06/2025, 07:36
Custas
05/06/2025, 13:26
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/06/2025, 17:10
Publicação
30/05/2025, 00:16
Ato ordinatório
29/05/2025, 10:02
Ato ordinatório
29/05/2025, 00:32
Custas
28/05/2025, 20:28
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2025, 20:27
Ato ordinatório
28/05/2025, 20:27
Ato ordinatório
23/05/2025, 00:26
Publicação
22/05/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Enecatia Aparecida de Oliveira Guimarãis -
Réu: Hapvida Assistencia Medica - Intimação das partes para ciência e manifestação do retorno dos autos das instâncias superiores
Intimação - ADV: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0807944-78.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 07:56
Ato ordinatório
20/05/2025, 17:48
Reativação
15/04/2025, 12:37
Reativação
15/04/2025, 12:37
Trânsito em julgado
15/04/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Hapvida Participações e Investimentos S.a. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Apelada: Enecatia Aparecida de Oliveira Guimarãis Advogada: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) DISPOSITIVO
Apelação Cível nº 0807944-78.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Ante o exposto, não conheço do recurso, tendo em vista a deserção. Publique-se. Intimem-se.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Hapvida Participações e Investimentos S.a. Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Apelada: Enecatia Aparecida de Oliveira Guimarãis Advogada: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS)
Apelação Cível nº 0807944-78.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos etc. Em que pese na apelação juntada às 244/258 constar como parte recorrente o autor desta ação, já falecido, conforme noticiado às fls.165/167, da análise do recurso se denota que os requerimentos formulados são de interesse exclusivo do causídico que assistia o de cujus. 1 - Dispõe o Código de Processo Civil que: Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. (... ) § 4º O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção. No caso concreto, o recorrente não formulou pedido de isenção e também não recolheu o respectivo preparo do recurso de apelação cível. 2 - Isso posto, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento do preparo em dobro, pena de deserção. 3 - Após, conclusos.
12/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 11:09
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2025, 11:09
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2025, 11:09
Ato ordinatório
27/01/2025, 10:31
Petição (Contra-razões)
21/01/2025, 19:11
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 18:09
Ato ordinatório
02/12/2024, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Enecatia Aparecida de Oliveira Guimarãis -
Réu: Hapvida Assistencia Medica - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 223/229
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0807944-78.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
29/11/2024, 00:00
Publicação
28/11/2024, 21:03
Ato ordinatório
28/11/2024, 07:58
Ato ordinatório
27/11/2024, 21:01
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:02
Petição (Apelação)
18/11/2024, 16:43
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Enecatia Aparecida de Oliveira Guimarãis -
Réu: Hapvida Assistencia Medica - Do exposto, julgo procedente a ação, para condenar a parte Requerida ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM desde esta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Atento ao princípio da causalidade, condeno a parte Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se os autos. P.R.I.
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0807944-78.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 21:02
Ato ordinatório
29/10/2024, 07:57
Ato ordinatório
28/10/2024, 12:27
Recebimento
03/10/2024, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 14:25
Ato ordinatório
03/10/2024, 14:25
Procedência
03/10/2024, 14:25
Conclusão (para decisão)
11/04/2024, 18:44
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024, 15:03
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
11/04/2024, 14:40
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 09:53
Publicação
08/02/2024, 20:44
Ato ordinatório
08/02/2024, 07:48
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2024, 10:11
Ato ordinatório
07/02/2024, 10:11
Ato ordinatório
07/02/2024, 08:05
Ato ordinatório
05/02/2024, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2024, 14:43
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
05/02/2024, 14:43
Remessa (outros motivos)
05/02/2024, 11:59
Ato ordinatório
05/02/2024, 04:11
Recebimento
02/02/2024, 17:56
Outras Decisões
02/02/2024, 17:56
Conclusão (para decisão)
25/05/2023, 15:08
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 19:38
Ato ordinatório
15/05/2023, 13:43
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 11:21
Ato ordinatório
04/05/2023, 22:27
Publicação
03/05/2023, 20:47
Ato ordinatório
03/05/2023, 07:50
Ato ordinatório
02/05/2023, 15:13
Recebimento
04/04/2023, 15:20
Outras Decisões
04/04/2023, 15:20
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 13:12
Petição (Replica)
13/02/2023, 15:51
Ato ordinatório
25/01/2023, 12:10
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2023, 15:19
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
23/01/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
22/01/2023, 19:35
Petição (Contestação)
20/01/2023, 10:36
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 09:50
Ato ordinatório
18/01/2023, 03:59
Ato ordinatório
14/12/2022, 02:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/12/2022, 07:02
Ato ordinatório
06/12/2022, 02:10
Publicação
08/11/2022, 20:46
Ato ordinatório
08/11/2022, 18:34
Ato ordinatório
08/11/2022, 07:46
Expedição de documento (Carta)
07/11/2022, 19:02
Ato ordinatório
07/11/2022, 15:50
Ato ordinatório
07/11/2022, 13:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2022, 13:08
Ato ordinatório
07/11/2022, 13:08
Ato ordinatório
13/10/2022, 18:13
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2022, 18:13
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))