Cumprimento de sentença 0807944-78.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 28.090,18

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:51

Emissão da Relação

04/05/2026, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 14:50

Proferida decisão interlocutória

04/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:54

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 15:16

Prazo em Curso

24/10/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

21/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:54

Todas as movimentações(131)

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:51

Emissão da Relação

04/05/2026, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 14:50

Proferida decisão interlocutória

04/05/2026, 14:50

Documentos

Interlocutória

•04/05/2026, 14:50

Interlocutória

•11/07/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:54

Conclusos para decisão

10/12/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 15:16

Prazo em Curso

24/10/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

21/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 21:10

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 18:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/08/2025, 15:13

Prazo em Curso

04/08/2025, 13:56

Prazo em Curso

31/07/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 15:20

Emissão da Relação

29/07/2025, 15:19

Evolução da Classe Processual

29/07/2025, 02:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 18:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/07/2025, 18:26

Conclusos para despacho

26/06/2025, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 15:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/06/2025, 07:36

Cobrança exaurida no GECOF

19/06/2025, 07:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/06/2025, 17:10

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 10:02

Prazo em Curso

29/05/2025, 00:32

Realizado cálculo de custas

28/05/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 20:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/05/2025, 20:27

Prazo em Curso

23/05/2025, 00:26

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

20/05/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2025, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/04/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

15/04/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 11:09

Prazo em Curso

27/01/2025, 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões

21/01/2025, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 18:09

Prazo em Curso

02/12/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Enecatia Aparecida de Oliveira Guimarãis - Réu: Hapvida Assistencia Medica - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 223/229 Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0807944-78.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.

28/11/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2024, 07:58

Emissão da Relação

27/11/2024, 21:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de Apelação

18/11/2024, 16:43

Prazo em Curso

30/10/2024, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Enecatia Aparecida de Oliveira Guimarãis - Réu: Hapvida Assistencia Medica - Do exposto, julgo procedente a ação, para condenar a parte Requerida ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM desde esta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Atento ao princípio da causalidade, condeno a parte Requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se os autos. P.R.I. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB 21464/MS), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0807944-78.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

28/10/2024, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 14:25

Registro de Sentença

03/10/2024, 14:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

03/10/2024, 14:25

Conclusos para decisão

11/04/2024, 18:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2024, 15:03

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 09:53

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2024, 10:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2024, 10:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/02/2024, 10:11

Emissão da Relação

07/02/2024, 08:05

Prazo em Curso

05/02/2024, 15:28

Expedição de NULL.

05/02/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 14:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 02:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

05/02/2024, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2024, 11:59

Prazo em Curso

05/02/2024, 04:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 17:56

Outras Decisões

02/02/2024, 17:56

Conclusos para decisão

25/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 19:38

Prazo em Curso

15/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 11:21

Prazo em Curso

04/05/2023, 22:27

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:50

Emissão da Relação

02/05/2023, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 15:20

Outras Decisões

04/04/2023, 15:20

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de Réplica

13/02/2023, 15:51

Prazo em Curso

25/01/2023, 12:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/01/2023, 15:19

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

23/01/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2023, 19:35

Juntada de Petição de Contestação

20/01/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2022, 07:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:10

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:46

Prazo em Curso

08/11/2022, 18:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:46

Expedição de Carta.

07/11/2022, 19:02

Expedição em análise para assinatura

07/11/2022, 15:50

Emissão da Relação

07/11/2022, 13:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2022, 13:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2022, 13:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2022, 13:08

Prazo em Curso

13/10/2022, 18:13

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 18:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2023 02:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

13/10/2022, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2022, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2022, 18:53

Recebida petição inicial

21/09/2022, 18:53

Conclusos para despacho

15/09/2022, 23:59

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 23:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2022, 23:59

Informação do Sistema

14/09/2022, 17:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/09/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 17:20

Sentença

•03/10/2024, 14:25

Interlocutória

•02/02/2024, 17:56

Interlocutória

•04/04/2023, 15:20

Despacho

•21/09/2022, 18:53