AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV
Autor
FERNANDA D'AVILA ARGUELHO
Autor
AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV
Reu
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Reu
FERNANDA D'AVILA ARGUELHO
Reu
Advogados / Representantes
FRANCILENE LIMA ARCE
OAB/MS 28622·CPF·Representa: Autor
VIRGINIA HELENA LEITE
OAB/MS 9871·CPF·Representa: Autor
ADEMIR DE OLIVEIRA
OAB/MS 5425·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA BARBOSA COLUCCI
OAB/MS 7338·CPF·Representa: Autor
FRANCILENE LIMA ARCE
OAB/MS 28622·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
14/04/2026, 00:28
Publicação
14/04/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Apelante: Fernanda D'avila Arguelho Advogada: Francilene Lima Arce (OAB: 28622/MS)
Apelado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Apelada: Fernanda D'avila Arguelho Advogada: Francilene Lima Arce (OAB: 28622/MS)
Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Jardim-MS Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801272-10.2024.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 08:47
Conclusão (para decisão)
13/04/2026, 08:21
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 08:21
Distribuição (sorteio)
13/04/2026, 08:21
Ato ordinatório
13/04/2026, 08:19
Ato ordinatório
10/04/2026, 18:58
Recebimento
31/03/2026, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda D'avila Arguelho -
Réu: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Jardim MS, AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), a par do disposto nos arts. 4º, 6º, 7º e 10 do Código de Processo Civil, entendo salutar, antes do saneamento e organização do processo ou eventual julgamento antecipado, a oitiva das partes. Portanto, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias:
Intimação - ADV: Ademir de Oliveira (OAB 5425/MS), Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0801272-10.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda D'avila Arguelho -
Réu: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Jardim MS - Intimação da parte requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre contestação juntada nos autos.
Intimação - ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0801272-10.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda D'avila Arguelho -
Réu: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Jardim MS, AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e impugnação à contestação), a par do disposto nos arts. 4º, 6º, 7º e 10 do Código de Processo Civil, entendo salutar, antes do saneamento e organização do processo ou eventual julgamento antecipado, a oitiva das partes. Portanto, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias:
Intimação - ADV: Ademir de Oliveira (OAB 5425/MS), Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0801272-10.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda D'avila Arguelho -
Réu: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Jardim MS - Intimação da parte requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre contestação juntada nos autos.
Intimação - ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0801272-10.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda D'avila Arguelho -
Intimação - ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0801272-10.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Fernanda D'avila Arguelho -
Réu: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Jardim MS - Compulsando os autos, verifico que a parte demandante declarou que reside em Jardim/MS, no entanto, juntou comprovante de residência atual demonstrando que aparentemente reside na cidade de Dourados/MS (f. 40). Deste modo, determino sua intimação para que esclareça a divergência e, se for o caso, apresente comprovante de residência desta Comarca em seu nome ou, na impossibilidade, declaração de que residente no endereço indicado na inicial.
Intimação - ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Francilene Lima Arce (OAB 28622/MS) Processo 0801272-10.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -