Apelação Cível 0808576-07.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Apelação Cível 0808576-07.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Publicada a presente, levante-se os valores depositados, com correção da conta única, a favor da respectiva parte credora.. Com o trânsito, arquivem-se. P.R.I.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Thales Torres dos Anjos Alves (OAB 29413/MS) Processo 0808576-07.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozana Carvalho da Silva - Intimação da parte autora para manifestar acerca do cadastro preliminar de fl. 337-339, bem como apresentar os dados bancários, conforme fls. 336.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Thales Torres dos Anjos Alves (OAB 29413/MS) Processo 0808576-07.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozana Carvalho da Silva - Vistos etc. Considerando a concordância retro, homologo os cálculos respectivos. Havendo requerimento para destaque dos honorários, conforme petição retro, atenda-se. Expeçam-se RPV ou Precatório conforme o caso, aguardando-se notícia sobre o pagamento em arquivo provisório. Intimem-se.

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Thales Torres dos Anjos Alves (OAB 29413/MS) Processo 0808576-07.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozana Carvalho da Silva - Intimação da exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 289/293 e documentos que a acompanha.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rozana Carvalho da Silva - Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Thales Torres dos Anjos Alves (OAB 29413/MS) Processo 0808576-07.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Altere-se a classe para cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 534 do CPC em vigor). Não sendo oposta impugnação, ficam desde já homologados os cálculos que instruíram a petição de cumprimento, devendo ser expedido ofício requisitório, RPV ou precatório, conforme o caso, atendendo-se os requisitos legais, aguardando-se em arquivo provisório notícia sobre o pagamento. Caso o devedor apresente novos cálculos, intime-se a parte credora deles. Concordando, ficam desde já homologados esses novos cálculos, quando se deverá cumprir igualmente o parágrafo anterior.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rozana Carvalho da Silva - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às f. 252/259, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta sentença. Sem custas, nos termos do § 3º do artigo 90 do CPC. Trânsito imediato ante a preclusão lógica. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Thales Torres dos Anjos Alves (OAB 29413/MS) Processo 0808576-07.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o INSS para, em 30 dias, implementar o benefício objeto do acordo e apresentar os cálculos para a execução invertida. P.R.I.

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rozana Carvalho da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 239/243. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0808576-07.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2024, 13:13

Definitivo

21/03/2024, 13:13

Ato ordinatório

21/03/2024, 11:45

Ato ordinatório

21/03/2024, 11:45

Ato ordinatório

21/03/2024, 11:45

Ato ordinatório

21/03/2024, 11:45

Ato ordinatório

21/03/2024, 11:45

Ato ordinatório

21/03/2024, 11:45

Documentos

Intimação

•25/08/2025, 00:00