Cumprimento de sentença 0808576-07.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 78.318,53

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 09:38

Transitado em Julgado em data

16/10/2025, 09:36

Documento Digitalizado

05/09/2025, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2025, 15:01

Documento Digitalizado

05/09/2025, 15:01

Expedição em análise para assinatura

05/09/2025, 13:29

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 12:02

Juntada de Informações

05/09/2025, 12:01

Documento Digitalizado

04/09/2025, 21:11

Documento Digitalizado

04/09/2025, 21:11

Documento Digitalizado

04/09/2025, 21:11

Documento Digitalizado

04/09/2025, 21:11

Documento Digitalizado

04/09/2025, 21:11

Prazo em Curso

04/09/2025, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2025, 14:20

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 09:38

Transitado em Julgado em data

16/10/2025, 09:36

Documento Digitalizado

05/09/2025, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/09/2025, 15:01

Documento Digitalizado

05/09/2025, 15:01

Documentos

Despacho

•13/10/2022, 11:25

Sentença

•03/11/2022, 18:46

Expedição em análise para assinatura

05/09/2025, 13:29

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 12:02

Juntada de Informações

05/09/2025, 12:01

Documento Digitalizado

04/09/2025, 21:11

Documento Digitalizado

04/09/2025, 21:11

Documento Digitalizado

04/09/2025, 21:11

Documento Digitalizado

04/09/2025, 21:11

Documento Digitalizado

04/09/2025, 21:11

Prazo em Curso

04/09/2025, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2025, 14:20

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:17

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:17

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:17

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 13:54

Autos preparados para expedição

03/09/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 04:24

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 17:45

Autos preparados para expedição

21/08/2025, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 16:57

Registro de Sentença

21/08/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 16:57

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:46

Documento Digitalizado

20/08/2025, 15:45

Documento Digitalizado

20/08/2025, 15:45

Documento Digitalizado

20/08/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 18:21

Autos preparados para expedição

21/07/2025, 18:08

Documento Digitalizado

21/07/2025, 15:09

Documento Digitalizado

21/07/2025, 15:09

Documento Digitalizado

21/07/2025, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/07/2025, 16:17

Documento Digitalizado

18/07/2025, 16:16

Expedição em análise para assinatura

18/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.

16/07/2025, 04:29

Prazo em Curso

14/07/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:21

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:21

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 16:24

Emissão da Relação

20/05/2025, 16:23

Documento Digitalizado

20/05/2025, 16:22

Documento Digitalizado

20/05/2025, 16:22

Documento Digitalizado

20/05/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:20

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 01:32

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:13

Autos preparados para expedição

20/03/2025, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 12:35

Despacho Saneador

20/03/2025, 12:35

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:20

Prazo em Curso

20/03/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

28/02/2025, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 18:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 10:36

Conclusos para decisão

05/11/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Thales Torres dos Anjos Alves (OAB 29413/MS) Processo 0808576-07.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozana Carvalho da Silva - Intimação da exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 289/293 e documentos que a acompanha.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 17:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

01/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/10/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 13:55

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 16:24

Evolução da Classe Processual

02/10/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/10/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rozana Carvalho da Silva - Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Thales Torres dos Anjos Alves (OAB 29413/MS) Processo 0808576-07.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Altere-se a classe para cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 534 do CPC em vigor). Não sendo oposta impugnação, ficam desde já homologados os cálculos que instruíram a petição de cumprimento, devendo ser expedido ofício requisitório, RPV ou precatório, conforme o caso, atendendo-se os requisitos legais, aguardando-se em arquivo provisório notícia sobre o pagamento. Caso o devedor apresente novos cálculos, intime-se a parte credora deles. Concordando, ficam desde já homologados esses novos cálculos, quando se deverá cumprir igualmente o parágrafo anterior.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:56

Prazo em Curso

30/09/2024, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:14

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/09/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Rozana Carvalho da Silva - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às f. 252/259, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta sentença. Sem custas, nos termos do § 3º do artigo 90 do CPC. Trânsito imediato ante a preclusão lógica. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Thales Torres dos Anjos Alves (OAB 29413/MS) Processo 0808576-07.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o INSS para, em 30 dias, imple

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:40

Autos preparados para expedição

15/08/2024, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:22

Homologada a Transação

15/08/2024, 14:22

Registro de Sentença

15/08/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:41

Prazo em Curso

08/08/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rozana Carvalho da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 239/243. Intimação - ADV: Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS) Processo 0808576-07.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 07:55

Documento Digitalizado

06/08/2024, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/08/2024, 16:36

Documento Digitalizado

06/08/2024, 16:36

Expedição em análise para assinatura

06/08/2024, 16:00

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 12:30

Prazo em Curso

06/08/2024, 12:03

Emissão da Relação

06/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:59

Prazo em Curso

23/07/2024, 13:55

Juntada de NULL

23/07/2024, 12:58

Juntada de Mandado

23/07/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 00:01

Prazo em Curso

25/06/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 16:42

Expedição em análise para assinatura

25/06/2024, 10:25

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:52

Autos preparados para expedição

21/06/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:54

Emissão da Relação

21/06/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 16:53

Prazo em Curso

19/06/2024, 12:32

Documento Digitalizado

19/06/2024, 12:29

Documento Digitalizado

17/06/2024, 18:39

Prazo em Curso

17/06/2024, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 06:28

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 12:07

Prazo em Curso

16/04/2024, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 16:04

Prazo em Curso

05/04/2024, 03:53

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 03:52

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:52

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 16:54

Documento Digitalizado

22/03/2024, 16:53

Processo Reativado

22/03/2024, 13:17

Emissão da Relação

22/03/2024, 13:16

Prazo em Curso

22/03/2024, 05:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 21:02

Proferida decisão interlocutória

21/03/2024, 21:02

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/03/2024, 13:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Rozana Carvalho da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "a", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao pres Recurso Extraordinário nº 0808576-07.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Rozana Carvalho da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023 Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0808576-07.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Rozana Carvalho da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0808576-07.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Rozana Carvalho da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808576-07.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Rozana Carvalho da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0808576-07.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resp

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Rozana Carvalho da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808576-07.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rozana Carvalho da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - RE N.º 631.240/MG - DESNECESSIDADE - AUXÍLIO-DOE Acórdão - Apelação Cível nº 0808576-07.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rozana Carvalho da Silva Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS) Advogada: Juliane Antunes de Souza (OAB: 25222/MS) Advogado: Alysson Bruno Soares (OAB: 16080/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimada Acórdão - Apelação Cível nº 0808576-07.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/04/2023, 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/04/2023, 17:09

Prazo em Curso

28/03/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 02:18

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

21/01/2023, 06:54

Expedição de Carta.

20/01/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:37

Autos preparados para expedição

20/01/2023, 16:30

Autos preparados para expedição

20/01/2023, 16:01

Emissão da Relação

20/01/2023, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2023, 15:20

Despacho Saneador

20/01/2023, 15:20

Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:36

Juntada de Petição de Apelação

14/12/2022, 16:40

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:48

Emissão da Relação

06/12/2022, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2022, 18:46

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 18:46

Indeferida a petição inicial

03/11/2022, 18:46

Registro de Sentença

03/11/2022, 18:46

Conclusos para despacho

01/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 12:06

Prazo em Curso

17/10/2022, 09:17

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

14/10/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:45

Emissão da Relação

13/10/2022, 21:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 11:25

Conclusos para despacho

06/10/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/10/2022, 18:02

Informação do Sistema

06/10/2022, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2022, 16:08

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 15:36

Interlocutória

•20/01/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 16:37

Despacho

•21/03/2024, 11:40

Acórdão

•21/03/2024, 11:40

Decisão Monocrática Terminativa

•21/03/2024, 11:45

Interlocutória

•21/03/2024, 21:02

Sentença

•15/08/2024, 14:22

Despacho

•30/09/2024, 16:14

Despacho

•27/02/2025, 18:07

Interlocutória

•20/03/2025, 12:35

Sentença

•21/08/2025, 16:57