Procedimento Comum Cível 0802756-38.2020.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802756-38.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gianni Yara da Costa Lessa dos Santos Advogado: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB: 22180/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - Impcg Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/03/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0802756-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gianni Yara da Costa Lessa dos Santos Advogado: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB: 22180/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 06/11/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0802756-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Djailson de Souza

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gianni Yara da Costa Lessa dos Santos Advogado: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB: 22180/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Apelação Cível nº 0802756-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Vistos. Determino a remessa dos autos ao cartório até o pagamento final do parcelamento das custas processuais. Após o pagamento, certifique-se e façam os autos conclusos para julgamento. Às providências. Cumpra-se.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gianni Yara da Costa Lessa dos Santos Advogado: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB: 22180/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Apelação Cível nº 0802756-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Vistos. Defiro o pedido de parcelamento do pagamento do preparo, em observância ao princípio da cooperação, a ser pago em 3 (três) parcelas mensais, sendo a primeira até 5 (cinco) dias após a intimação da apelante e as demais na mesma data nos meses subsequentes, independente de nova intimação. Intimem-se. Guias disponibilizadas às fls. 535-540.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gianni Yara da Costa Lessa dos Santos Advogado: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB: 22180/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/10/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0802756-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gianni Yara da Costa Lessa dos Santos Advogado: Luiz Otávio Orro de Campos (OAB: 22180/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Apelado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Proc. Município: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0802756-38.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2025, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2025, 16:03

Ato ordinatório

18/09/2025, 21:49

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:45

Ato ordinatório

01/08/2025, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 15:42

Petição (Contra-razões)

24/07/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 17:25

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 00:00

Acórdão

•07/11/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

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