Apelação Cível 0800074-45.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Vilson Bertelli

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Partes do Processo

ADAUTO APARECIDO DA SILVA

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTODIO

OAB/MS 25405·CPF·Representa: Autor

RANIERY CESAR GONCALVES SPALENZA

Representa: Réu

ELTON CANDEIAS SILVA

OAB/ES 17792·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Réu

Movimentações

Certidão

01/12/2025, 13:12

Recurso Eletrônico Baixado

01/12/2025, 13:12

Transitado em Julgado em "data"

01/12/2025, 08:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

05/11/2025, 12:24

Certidão de Publicação - DJE

04/11/2025, 02:34

Publicação

04/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

03/11/2025, 22:49

Remessa à Imprensa Oficial

03/11/2025, 12:16

Julgamento Virtual Finalizado

31/10/2025, 16:04

Não-Provimento

31/10/2025, 16:04

Incluído em pauta para 31/10/2025 07:08:23 local.

31/10/2025, 07:08

Inclusão em Pauta

16/10/2025, 15:51

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

16/10/2025, 14:38

Certidão de Publicação - DJE

16/10/2025, 02:05

Publicação

16/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(72)

Certidão

01/12/2025, 13:12

Recurso Eletrônico Baixado

01/12/2025, 13:12

Transitado em Julgado em "data"

01/12/2025, 08:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

05/11/2025, 12:24

Certidão de Publicação - DJE

04/11/2025, 02:34

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 16:04

Publicação

04/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

03/11/2025, 22:49

Remessa à Imprensa Oficial

03/11/2025, 12:16

Julgamento Virtual Finalizado

31/10/2025, 16:04

Não-Provimento

31/10/2025, 16:04

Incluído em pauta para 31/10/2025 07:08:23 local.

31/10/2025, 07:08

Inclusão em Pauta

16/10/2025, 15:51

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

16/10/2025, 14:38

Certidão de Publicação - DJE

16/10/2025, 02:05

Publicação

16/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

15/10/2025, 16:16

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 16:10

Distribuído por prevenção

15/10/2025, 16:10

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

15/10/2025, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/10/2025, 15:59

Certidão

22/04/2024, 12:21

Recurso Eletrônico Baixado

22/04/2024, 12:21

Certidão

22/04/2024, 07:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

27/03/2024, 22:08

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

27/03/2024, 13:16

Certidão de Publicação - DJE

27/03/2024, 01:16

Publicação

27/03/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/03/2024, 08:04

Julgamento Virtual Finalizado

25/03/2024, 17:02

Provimento

25/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 16:08

Certidão de Publicação - DJE

15/03/2024, 03:50

Publicação

15/03/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

14/03/2024, 07:02

Incluído em pauta para 13/03/2024 11:08:31 local.

13/03/2024, 23:08

Certidão de Publicação - DJE

13/03/2024, 01:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

13/03/2024, 01:58

Publicação

13/03/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/03/2024, 15:17

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:00

Distribuído por prevenção

12/03/2024, 15:00

Processo Cadastrado

12/03/2024, 14:58

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

12/03/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2024, 14:34

Certidão

30/06/2023, 08:03

Recurso Eletrônico Baixado

30/06/2023, 08:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.

30/06/2023, 07:53

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 18:35

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 18:35

Juntada de tipo_de_documento

26/06/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 18:35

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/06/2023, 22:11

Prazo em Curso

02/06/2023, 14:35

Certidão de Publicação - DJE

02/06/2023, 07:54

Publicação

02/06/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/06/2023, 11:01

Julgamento Virtual Finalizado

31/05/2023, 10:55

Provimento

31/05/2023, 10:55

Incluído em pauta para 18/05/2023 06:21:33 local.

18/05/2023, 18:21

Certidão de Publicação - DJE

18/05/2023, 05:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

18/05/2023, 05:54

Publicação

18/05/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/05/2023, 12:01

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 11:45

Processo Cadastrado

17/05/2023, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/05/2023, 13:29