Procedimento Comum Cível 0801689-45.2019.8.12.0010 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801689-45.2019.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.

05/04/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 00:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/02/2024, 14:22

Recebidos os autos

01/12/2023, 12:14

Recebidos os autos

01/12/2023, 12:14

Transitado em Julgado em #{data}

30/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado: Alan Cesar Cione Martins Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QU Acórdão - Apelação Cível nº 0801689-45.2019.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado: Alan Cesar Cione Martins Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801689-45.2019.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a):

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado: Alan Cesar Cione Martins Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Apelação Cível nº 0801689-45.2019.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

15/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•15/07/2019, 09:39

Sentença

•19/09/2019, 18:28

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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