Apelação Cível 0801689-45.2019.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Isonomia/Equivalência Salarial
Sistema Remuneratório e Benefícios
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Órgão julgador
Des. Nélio Stábile
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara
2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha
2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Nélio Stábile
3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
Mostrar
Autor
ALAN CESAR CIONE MARTINS
CPF
011.***.***-98
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Movimentações
Ato ordinatório praticado
01/12/2023, 12:14
Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 12:14
NORTON RIFFEL CAMATTE
OAB/MS 7128
·
CPF
245.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
ALDAIR CAPATTI DE AQUINO
OAB/MS 2162
·
CPF
061.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO
OAB/MS 11232
·
CPF
710.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023, 09:59
Recebidos os autos
15/10/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2023, 01:11
Ato ordinatório praticado
15/10/2023, 01:11
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 22:04
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 14:04
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023, 14:04
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 09:39
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 10:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/09/2023, 10:32
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Ato ordinatório praticado
01/12/2023, 12:14
Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 12:14
Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023, 09:59
Recebidos os autos
15/10/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2023, 01:11
Ato ordinatório praticado
15/10/2023, 01:11
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 22:04
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 14:04
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023, 14:04
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 09:39
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 10:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/09/2023, 10:32
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
28/09/2023, 14:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/09/2023, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2023, 14:21
Ato ordinatório praticado
15/09/2023, 02:53
Ato ordinatório praticado
15/09/2023, 02:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/09/2023, 02:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023, 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 14:02
Conclusos para decisão
14/09/2023, 13:40
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 13:40
Distribuído por prevenção
14/09/2023, 13:40
Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 13:36
Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023, 09:10
Ato ordinatório praticado
09/09/2022, 14:24
Arquivado Definitivamente
09/09/2022, 14:24
Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2022, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022, 10:05
Recebidos os autos
26/07/2022, 08:30
Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2022, 08:30
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 22:00
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 13:06
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022, 11:23
Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022, 00:01
Ato ordinatório praticado
22/07/2022, 07:05
Ato ordinatório praticado
21/07/2022, 13:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
21/07/2022, 13:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/07/2022, 14:34
Ato ordinatório praticado
18/07/2022, 00:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022, 00:01
Ato ordinatório praticado
15/07/2022, 07:06
Conclusos para decisão
14/07/2022, 16:56
Expedição de Outros documentos.
14/07/2022, 16:56
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
14/07/2022, 16:56
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/07/2022, 16:56
Ato ordinatório praticado
12/07/2022, 15:55
Ato ordinatório praticado
11/07/2022, 17:58
Recebidos os autos
01/02/2021, 16:21
Ato ordinatório praticado
15/04/2020, 09:04
Ato ordinatório praticado
15/04/2020, 09:03
Ato ordinatório praticado
16/03/2020, 11:03
Ato ordinatório praticado
16/03/2020, 11:01
Registrado para #{motivos_de_registro}
23/01/2020, 12:03
Ato ordinatório praticado
23/01/2020, 12:03
Ato ordinatório praticado
21/12/2019, 22:13
Ato ordinatório praticado
19/12/2019, 14:06
Ato ordinatório praticado
19/12/2019, 12:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2019, 12:53
Ato ordinatório praticado
19/12/2019, 01:05
Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2019.
19/12/2019, 00:01
Ato ordinatório praticado
18/12/2019, 12:33
Ato ordinatório praticado
17/12/2019, 16:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/12/2019, 16:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/12/2019, 15:38
Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2019.
09/12/2019, 00:01
INCONSISTENTE
06/12/2019, 20:10
Ato ordinatório praticado
06/12/2019, 20:10
Conclusos para decisão
06/12/2019, 10:32
Ato ordinatório praticado
06/12/2019, 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/12/2019, 09:49
Expedição de Outros documentos.
06/12/2019, 09:49
Distribuído por sorteio
06/12/2019, 09:49
Ato ordinatório praticado
06/12/2019, 08:00
Ato ordinatório praticado
04/12/2019, 21:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2019, 17:00
Documentos
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
16/11/2022, 15:41
Acórdão
•
29/09/2023, 10:32