Procedimento Comum Cível 0807065-08.2021.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0807065-08.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/04/2026, 15:57

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:02

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 14:55

Emissão da Relação

16/04/2026, 14:45

Transitado em Julgado em data

16/04/2026, 14:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/04/2026, 13:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/04/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Michele Alves da Silva Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Apelante: Município de Três Lagoas Proc. Município: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS) Apelada: Michele Alves da Silva Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc. Município: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS) Apelado: Luciano Gomes de Moura Advogada: Ana Claudia de Oliveira Simoes Alves Rosa (OAB: 94191/MG) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0807065-08.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Waldir Marques

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2024, 15:09

Documentos

Despacho

•23/08/2021, 16:28

Despacho

•01/06/2022, 08:00

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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