Embargos de Declaração Cível 0807120-85.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Branco Pucci

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

Autor

TAINAN SOARES ARAúJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:06

Baixa Definitiva

26/11/2024, 09:06

Recebidos os autos

05/10/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 22:03

INCONSISTENTE

27/09/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 20:35

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:06

Baixa Definitiva

26/11/2024, 09:06

Recebidos os autos

05/10/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 22:03

Documentos

Acórdão

•26/09/2024, 09:44

INCONSISTENTE

27/09/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica

08/09/2024, 01:09

Ato ordinatório praticado

08/09/2024, 01:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:15

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

28/08/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024, 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/08/2024, 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:31

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 12:23