Agravo em Recurso Especial 0834460-40.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO NEVES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

KAOYE GUAZINA OSHIRO

OAB/MS 19853·CPF·Representa: Réu

VIVIANI MORO

OAB/MS 7198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:00

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e JOSE ANTONIO NEVES

20/03/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 10:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024, 21:30

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024, 21:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

-

•10/09/2024, 15:55

-

•10/09/2024, 15:55

21/03/2025, 02:00

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e JOSE ANTONIO NEVES

20/03/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 10:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

17/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024, 21:30

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 18:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/09/2024, 16:00

-

•10/09/2024, 15:55

-

•10/09/2024, 15:56

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 18:20