Cumprimento de sentença 0800071-90.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.576,61

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:17

Arquivado Provisoriamente

15/01/2026, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:05

Prazo em Curso

10/11/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:54

Juntada de NULL

30/10/2025, 18:28

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Todas as movimentações(220)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:17

Arquivado Provisoriamente

15/01/2026, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:05

Prazo em Curso

10/11/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

Documentos

Interlocutória

•09/01/2023, 17:06

Despacho

•12/04/2023, 17:10

03/11/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:54

Juntada de NULL

30/10/2025, 18:28

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2025, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 17:52

Bloqueio, Penhora ou Arresto

29/10/2025, 17:52

Conclusos para decisão

08/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:52

Prazo em Curso

11/07/2025, 07:13

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:50

Emissão da Relação

09/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 14:31

Prazo em Curso

30/06/2025, 13:11

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 09:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:09

Emissão da Relação

25/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:59

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 07:46

Emissão da Relação

13/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:51

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:54

Documento Digitalizado

23/04/2025, 13:42

Leilão ou Praça situacao_da_audiencia em/para 23/04/2025 12:38:19 3ª Vara Cível.

23/04/2025, 12:38

Emissão da Relação

23/04/2025, 12:24

Documento Digitalizado

23/04/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2025, 15:41

Documento Digitalizado

22/04/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 07:35

Prazo em Curso

11/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:35

Documento Digitalizado

19/02/2025, 17:35

Prazo em Curso

19/02/2025, 13:27

Documento Digitalizado

19/02/2025, 13:25

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 15:55

Processo saneado

18/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

14/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 12:07

Prazo em Curso

24/01/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0800071-90.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli dos Santos Souza - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Familiares Rurais do Brasil - Manifeste-se a parte autora em 15 dias acerca da devolução da carta precatória fls. 256-261.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

22/01/2025, 15:54

Juntada de Carta precatória

22/01/2025, 14:47

Prazo em Curso

16/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 15:59

Expedição de Carta precatória.

15/01/2025, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/01/2025, 19:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2025.

14/01/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 20:20

Prazo em Curso

04/12/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 0800071-90.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli dos Santos Souza - Intimação do exequente para, no prazo de 15 dias, informar nos autos o andamento da Carta Precatória de fls. 231.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

02/12/2024, 13:53

Prazo em Curso

12/08/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 13:13

Expedição de Carta precatória.

09/08/2024, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0800071-90.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli dos Santos Souza - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Familiares Rurais do Brasil - Vistos etc. A petição retro não guarda pertinência temática com o andamento dos autos, pois, em caso de justiça

09/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.

08/08/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 14:24

Prazo em Curso

09/07/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800071-90.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Roseli dos Santos Souza - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Familiares Rurais do Brasil - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno da Carta Precatória de fls. 216/221 promovendo o p

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

05/07/2024, 10:00

Juntada de Carta precatória

19/06/2024, 13:38

Prazo em Curso

13/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 12:59

Expedição de Carta precatória.

10/06/2024, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/06/2024, 15:55

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 15:48

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

16/05/2024, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:46

Conclusos para despacho

15/05/2024, 06:16

Cobrança exaurida no GECOF

15/05/2024, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 13:36

Prazo em Curso

19/04/2024, 12:58

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

17/04/2024, 18:03

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 18:00

Juntada de Informações

17/04/2024, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 18:00

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/04/2024, 18:00

Conclusos para decisão

10/04/2024, 14:24

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/04/2024, 07:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:51

Prazo em Curso

18/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 06:48

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 10:14

Prazo em Curso

23/02/2024, 10:50

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

21/02/2024, 15:15

Documento Digitalizado

21/02/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2024, 14:59

Evolução da Classe Processual

21/02/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:56

Juntada de Ofício

21/02/2024, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 16:58

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/02/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 00:23

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Familiares Rurais do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Familiares Rurais do Brasil, R$ 1.828,1 Devedores - ADV: Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0800071-90.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 10:30

Emissão da Relação

25/01/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 10:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/01/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 10:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/01/2024, 10:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/01/2024, 15:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/01/2024, 15:53

Transitado em Julgado em data

23/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roseli dos Santos Souza Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE IN Acórdão - Apelação Cível nº 0800071-90.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Roseli dos Santos Souza Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800071-90.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roseli dos Santos Souza Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogada: Iasmin Diener Brito (OAB: 67755/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023. Processo incluso automaticamente em Acórdão - Apelação Cível nº 0800071-90.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2023, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/10/2023, 13:31

Prazo em Curso

20/09/2023, 19:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:21

Prazo em Curso

24/08/2023, 04:20

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

22/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de Apelação

18/08/2023, 09:50

Prazo em Curso

10/08/2023, 03:43

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:51

Emissão da Relação

08/08/2023, 20:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 20:01

Registro de Sentença

07/08/2023, 20:01

Julgado procedente o pedido

07/08/2023, 20:00

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 18:06

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:59

Juntada de Petição de Réplica

03/05/2023, 14:20

Prazo em Curso

14/04/2023, 04:14

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:49

Emissão da Relação

12/04/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 17:10

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/04/2023, 14:30

CEJUSC - Conciliação não realizada

11/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2023, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2023, 13:50

Prazo em Curso

08/02/2023, 16:40

Expedição de Carta.

08/02/2023, 16:40

Expedição em análise para assinatura

08/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 15:09

Prazo em Curso

01/02/2023, 14:13

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 07:59

Emissão da Relação

30/01/2023, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2023, 08:06

Prazo em Curso

17/01/2023, 14:41

Expedição de Carta.

17/01/2023, 14:40

Expedição em análise para assinatura

17/01/2023, 13:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/01/2023, 13:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/01/2023, 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2023, 13:43

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 15:10

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2023, 07:50

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:35

Prazo em Curso

10/01/2023, 17:50

Emissão da Relação

10/01/2023, 17:49

Prazo em Curso

10/01/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 15:32

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 02:00:00, 3ª Vara Cível.

10/01/2023, 15:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2023, 17:43

Emissão da Relação

09/01/2023, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2023, 17:06

Tutela Provisória

09/01/2023, 17:06

Informação do Sistema

09/01/2023, 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 10:21

Conclusos para decisão

09/01/2023, 07:37

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 22:04

Sentença

•07/08/2023, 20:01

Despacho

•20/02/2024, 16:58

Interlocutória

•17/04/2024, 18:00

Despacho

•15/05/2024, 18:46

Despacho

•07/08/2024, 16:02

Interlocutória

•18/02/2025, 15:55

Interlocutória

•29/10/2025, 17:52