Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/08/2025, 08:34
Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025, 08:34
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 703966/2025
06/08/2025, 17:31
Protocolizada Petição 703966/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025
06/08/2025, 17:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
25/07/2025, 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 03:09
Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
23/07/2025, 02:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025, 02:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
13/09/2024, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
13/09/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024, 14:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/09/2024, 13:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2024, 10:09
Documentos
-
•16/05/2024, 18:40
-
•16/05/2024, 18:40
25/07/2025, 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 03:09
Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
23/07/2025, 02:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025, 02:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
13/09/2024, 08:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
13/09/2024, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024, 14:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/09/2024, 13:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2024, 10:09
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/05/2024, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL