Cumprimento de sentença 0800805-12.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 39.173,77

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:26

Transitado em Julgado em data

17/09/2025, 11:25

Documento Digitalizado

30/06/2025, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/06/2025, 16:45

Expedição em análise para assinatura

23/06/2025, 16:38

Prazo em Curso

23/06/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:49

Prazo em Curso

18/06/2025, 17:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:06

Prazo em Curso

17/06/2025, 16:57

Emissão da Relação

17/06/2025, 16:56

Documento Digitalizado

17/06/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 16:35

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 11:26

Transitado em Julgado em data

17/09/2025, 11:25

Documento Digitalizado

30/06/2025, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/06/2025, 16:45

Expedição em análise para assinatura

23/06/2025, 16:38

Documentos

Despacho

•08/03/2021, 08:14

Interlocutória

•25/08/2021, 16:21

Prazo em Curso

23/06/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 05:49

Prazo em Curso

18/06/2025, 17:31

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:06

Prazo em Curso

17/06/2025, 16:57

Emissão da Relação

17/06/2025, 16:56

Documento Digitalizado

17/06/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 16:35

Registro de Sentença

17/06/2025, 16:35

Conclusos para decisão

13/06/2025, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

27/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:59

Emissão da Relação

28/03/2025, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 14:33

Proferida decisão interlocutória

24/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2024, 19:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2024, 19:37

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:31

Prazo em Curso

04/09/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2024, 08:32

Evolução da Classe Processual

02/09/2024, 09:33

Prazo em Curso

28/08/2024, 09:37

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Luiz Fernando da Silva Alves - Réu: Pag Seguro Internet S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da r. decisão de fls. 462/463: 'Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 21572/MS), João Thomaz P. Gondim (OAB 24862A/RJ) Processo 0800805-12.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 14:04

Emissão da Relação

23/08/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 17:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão

15/08/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 16:54

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 16:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/08/2024, 07:28

Cobrança exaurida no GECOF

03/08/2024, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/08/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Fernando da Silva Alves - Réu: Pag Seguro Internet S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Nivaldo da Costa Moreira (OAB 10595/MS), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 21572/MS), João Thomaz P. Gondim (OAB 24862A/RJ) Processo 0800805-12.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:55

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:57

Emissão da Relação

25/07/2024, 07:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/07/2024, 07:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/07/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 07:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/07/2024, 07:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/07/2024, 13:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2024, 08:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/07/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luiz Fernando da Silva Alves Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Embargado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C I Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800805-12.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

10/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

25/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Fernando da Silva Alves Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Apelante: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Osmar Mendes Paixão Cortes (OAB: 21572A/MS) Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Banco Santander Apelação Cível nº 0800805-12.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Luiz Fernando da Silva Alves Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Embargado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800805-12.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Luiz Fernando da Silva Alves Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Embargado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800805-12.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, etc. Diante dos efeitos infringentes postulados, concedo ao Embargado o praz

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luiz Fernando da Silva Alves Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Embargado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024. Proce Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800805-12.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luiz Fernando da Silva Alves Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Embargado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 21572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024. Proce Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800805-12.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Fernando da Silva Alves Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Apelante: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Osmar Mendes Paixão Cortes (OAB: 21572A/MS) Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Banco Santander Acórdão - Apelação Cível nº 0800805-12.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Fernando da Silva Alves Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Apelante: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Osmar Mendes Paixão Cortes (OAB: 21572A/MS) Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Osmar M Apelação Cível nº 0800805-12.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luiz Fernando da Silva Alves Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Apelante: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Osmar Mendes Paxão Cortes (OAB: 21572A/MS) Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P. Gondim (OAB: 24862A/MS) Apelado: Banco Santander ( Acórdão - Apelação Cível nº 0800805-12.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/01/2024, 13:51

Prazo em Curso

15/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões

18/12/2023, 15:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2023.

02/12/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 02:22

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2023, 10:35

Prazo em Curso

24/11/2023, 07:23

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:46

Autos preparados para expedição

22/11/2023, 15:44

Emissão da Relação

22/11/2023, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 14:47

Outras Decisões

22/11/2023, 14:47

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:26

Juntada de Petição de Apelação

10/11/2023, 21:05

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 00:23

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:08

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 18:06

Emissão da Relação

17/10/2023, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:35

Registro de Sentença

17/10/2023, 14:35

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/10/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de Memoriais

30/03/2023, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2023.

26/03/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

26/03/2023, 01:08

Prazo em Curso

23/03/2023, 12:28

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 22:02

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:56

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 17:57

Emissão da Relação

15/03/2023, 17:52

Juntada de Petição de Alegações finais

10/03/2023, 09:05

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:58

Emissão da Relação

08/03/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 11:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:57

Conclusos para despacho

08/12/2022, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 08:06

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 07:51

Emissão da Relação

22/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 14:22

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.

01/11/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2022, 07:41

Emissão da Relação

31/10/2022, 16:06

Despacho Saneador

31/08/2022, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 15:56

Conclusos para decisão

19/07/2022, 14:04

Conclusos para despacho

12/07/2022, 13:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2022, 15:20

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/07/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 09:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/06/2022, 13:46

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:41

Emissão da Relação

06/06/2022, 12:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/04/2022, 16:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2022, 16:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2022, 16:27

Autos preparados para expedição

27/04/2022, 18:08

Prazo em Curso

20/04/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 17:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2022 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

20/04/2022, 17:21

Prazo em Curso

20/04/2022, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 22:11

Outras Decisões

29/03/2022, 22:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:13

Conclusos para decisão

29/11/2021, 08:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/11/2021, 21:07

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:47

Emissão da Relação

05/11/2021, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 14:38

Conclusos para despacho

04/10/2021, 14:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/10/2021, 13:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/10/2021, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 12:52

Prazo em Curso

10/09/2021, 12:49

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 07:44

Emissão da Relação

08/09/2021, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2021, 16:21

Outras Decisões

25/08/2021, 16:21

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:49

Conclusos para decisão

27/07/2021, 15:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/07/2021, 13:35

Juntada de Petição de Réplica

19/07/2021, 14:20

Prazo em Curso

09/07/2021, 16:50

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:42

Emissão da Relação

28/06/2021, 18:15

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 18:11

Juntada de Petição de Contestação

09/06/2021, 18:20

Juntada de Petição de Contestação

26/05/2021, 21:51

Prazo em Curso

26/05/2021, 10:51

Prazo em Curso

18/05/2021, 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 12:41

Prazo em Curso

05/05/2021, 22:24

Publicado ato_publicado em 28/04/2021.

28/04/2021, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2021, 08:12

Prazo em Curso

27/04/2021, 20:13

Expedição de Carta.

27/04/2021, 20:12

Expedição de Carta.

27/04/2021, 20:11

Emissão da Relação

27/04/2021, 20:02

Informação do Sistema

13/04/2021, 12:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/04/2021, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2021, 08:14

Recebida petição inicial

08/03/2021, 08:14

Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/02/2021, 17:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/02/2021, 14:47

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 13:59

Despacho

•29/10/2021, 14:38

Interlocutória

•29/03/2022, 22:10

Interlocutória

•31/08/2022, 15:56

Despacho

•02/03/2023, 16:10

Sentença

•17/10/2023, 14:35

Interlocutória

•22/11/2023, 14:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/07/2024, 13:38

Interlocutória

•16/08/2024, 17:34

Interlocutória

•24/02/2025, 14:33

Sentença

•17/06/2025, 16:35