Cumprimento de sentença 0807690-71.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 105.053,52

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

CELIA MARIA DE QUEIROZ CURSINO DE MOURA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLÁUDIO ANTONIO DE SAUL

OAB/MS 13884·CPF·Representa: Autor

GABRIELA GARCIA BERNARDO

OAB/MS 29020·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 19:36

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:42

Prazo em Curso

28/01/2026, 08:50

Prazo em Curso

19/01/2026, 15:03

Documento Digitalizado

13/01/2026, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2026, 19:05

Expedição em análise para assinatura

12/01/2026, 16:29

Documento Digitalizado

12/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 13:36

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:46

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 19:36

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•23/10/2023, 15:57

Despacho

•22/01/2024, 14:03

09/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:42

Prazo em Curso

28/01/2026, 08:50

Prazo em Curso

19/01/2026, 15:03

Documento Digitalizado

13/01/2026, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2026, 19:05

Expedição em análise para assinatura

12/01/2026, 16:29

Documento Digitalizado

12/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 13:36

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:46

Autos preparados para expedição

08/01/2026, 17:45

Emissão da Relação

08/01/2026, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 14:57

Proferida decisão interlocutória

08/01/2026, 14:57

Juntada de Ofício

04/12/2025, 14:14

Conclusos para decisão

26/11/2025, 17:06

Recebidos os autos

26/11/2025, 09:54

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

26/11/2025, 09:54

Realizado Cálculo de Liquidação

26/11/2025, 09:53

Realizado Cálculo de Liquidação

26/11/2025, 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/11/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 14:56

Proferida decisão interlocutória

17/11/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:51

Conclusos para decisão

10/11/2025, 13:58

Documento Digitalizado

10/11/2025, 13:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 13:56

Emissão da Relação

10/11/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 16:02

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 14:31

Informação do Sistema

15/09/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:13

Prazo em Curso

22/08/2025, 05:49

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

20/08/2025, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 16:36

Proferida decisão interlocutória

12/08/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:50

Prazo em Curso

25/04/2025, 10:54

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2025, 07:32

Emissão da Relação

22/04/2025, 07:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 16:09

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/04/2025, 16:09

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:17

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

21/03/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 08:43

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/03/2025, 21:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/03/2025, 21:05

Prazo em Curso

24/02/2025, 13:15

Juntada de Pedido de Substabelecimento

24/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:24

Evolução da Classe Processual

31/01/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Celia Maria de Queiroz Cursino de Moura - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da r. decisão de fls. 795/796: 'Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int.'. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS) Processo 0807690-71.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 13:21

Emissão da Relação

28/01/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 17:02

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/01/2025, 17:02

Conclusos para decisão

06/12/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 09:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/11/2024, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

23/11/2024, 07:16

Prazo em Curso

13/11/2024, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Celia Maria de Queiroz Cursino de Moura - Réu: Banco Bradesco S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS) Processo 0807690-71.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 21:03

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/11/2024, 15:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

11/11/2024, 21:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/11/2024, 21:59

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 21:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/11/2024, 21:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2024, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/11/2024, 12:34

Transitado em Julgado em data

25/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Celia Maria de Queiroz Cursino de Moura Advogado: Claudio Antonio de Saul (OAB: 13884/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSUMIDOR QUE REFUTA OS DESCONTOS EM SUA APOSENTADORIA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO - INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - RESTITUIÇÃO DOS VALORES EM DOBRO - DANOS MORAIS EVIDENCIADOS - QUANTUM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O banco apelante não conseguiu - a contento - fazer prova da contratação, pelo que não se desincumbiu de seu ônus (art. 373, II do CPC c/c art. 6º, VIII do CDC), sendo necessário o reconhecimento da inexistência da relação. 2. Se o apelante não comprovou, oportunamente, a legalidade dos descontos, os valores não são devidos e devem ser repetidos em dobro, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. 3. Os descontos indevidos em conta corrente caracterizam dano moral presumido. 4. O valor arbitrado a título de dano moral mostra-se condizente, razoável e proporcional à presente demanda, além de atender ao binômio reparação/caráter pedagógico. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0807690-71.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Celia Maria de Queiroz Cursino de Moura Advogado: Claudio Antonio de Saul (OAB: 13884/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0807690-71.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Celia Maria de Queiroz Cursino de Moura Advogado: Claudio Antonio de Saul (OAB: 13884/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtua Acórdão - Apelação Cível nº 0807690-71.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/09/2024, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/09/2024, 16:54

Prazo em Curso

29/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de Apelação

27/08/2024, 08:20

Prazo em Curso

09/08/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Celia Maria de Queiroz Cursino de Moura - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 721/728, bem como ciência às partes da juntada do oficio de fls. 712/719. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS) Processo 0807690-71.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 07:57

Emissão da Relação

06/08/2024, 19:36

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 00:53

Juntada de Ofício

19/07/2024, 12:05

Prazo em Curso

12/07/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Celia Maria de Queiroz Cursino de Moura - Réu: Banco Bradesco S/A - Sentença de fls. 700/706. "(...) Do exposto, julgo procedente a ação para: a) declarar a inexistência de relação jurídica, atinente aos contratos: n° 446.352.829, no valor de R$ 27.695,57; n° 446.356.147, no valor de R$ 10.336,40; n° 446.354.094, no valor de R$ 2.817,33 Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS) Processo 0807690-71.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:07

Emissão da Relação

10/07/2024, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 18:27

Registro de Sentença

09/07/2024, 18:27

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

25/06/2024, 09:53

Conclusos para decisão

29/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 09:05

Juntada de Ofício

09/04/2024, 17:00

Prazo em Curso

04/04/2024, 16:57

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

01/04/2024, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 11:09

Outras Decisões

21/03/2024, 11:09

Conclusos para despacho

14/03/2024, 22:15

Juntada de Petição de Réplica

11/03/2024, 22:11

Prazo em Curso

23/02/2024, 04:19

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de Contestação

15/02/2024, 15:08

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:45

Prazo em Curso

23/01/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Celia Maria de Queiroz Cursino de Moura - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação do despacho de fl. 162: "Defiro a realização de audiência de conciliação na modalidade virtual. Comunique-se o CEJUSC, com urgência.. Int."/////////// Intima-se a parte da informação de fl. 161, a qual disponibilizou o link de acesso à sala de espera virtual do Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS) Processo 0807690-71.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/01/2024, 00:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/01/2024, 17:30

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

22/01/2024, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 14:10

Emissão da Relação

22/01/2024, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:02

Prazo em Curso

19/01/2024, 16:30

Expedição de NULL.

19/01/2024, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/01/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 14:28

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:13

Informação do Sistema

21/11/2023, 16:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2023, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 15:06

Prazo em Curso

30/10/2023, 12:28

Expedição de Carta.

27/10/2023, 16:40

Expedição em análise para assinatura

27/10/2023, 10:42

Prazo em Curso

27/10/2023, 05:03

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2023, 13:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2023, 13:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2023, 13:25

Emissão da Relação

25/10/2023, 13:23

Prazo em Curso

23/10/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2024 05:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

23/10/2023, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2023, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 15:57

Tutela Provisória

23/10/2023, 15:57

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 08:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/10/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 08:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/10/2023, 08:45

Informação do Sistema

19/10/2023, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/10/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 15:51

Interlocutória

•21/03/2024, 11:09

Sentença

•09/07/2024, 18:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/11/2024, 15:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/11/2024, 15:17

Interlocutória

•16/01/2025, 17:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/03/2025, 21:05

Interlocutória

•15/04/2025, 16:09

Interlocutória

•12/08/2025, 16:36

Despacho

•10/10/2025, 16:02

Interlocutória

•17/11/2025, 14:56

Interlocutória

•08/01/2026, 14:57