Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/04/2025, 14:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/04/2025, 14:40
Prazo em Curso
03/04/2025, 13:27
Documento Digitalizado
02/04/2025, 17:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025, 16:59
Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2025, 16:58
Documento Digitalizado
02/04/2025, 16:57
Expedição em análise para assinatura
02/04/2025, 15:24
Documento Digitalizado
02/04/2025, 15:20
Autos preparados para expedição
02/04/2025, 14:10
Prazo em Curso
01/04/2025, 12:23
Autos preparados para expedição
01/04/2025, 12:21
Prazo em Curso
01/04/2025, 08:25
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
01/04/2025, 05:35
Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025, 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025, 12:52
Emissão da Relação
28/03/2025, 09:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/03/2025, 18:22
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025, 18:22
Conclusos para despacho
27/03/2025, 09:18
Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025, 12:09
Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025, 12:09
Prazo em Curso
27/02/2025, 15:18
Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025, 07:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/02/2025, 18:40
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025, 18:40
Conclusos para despacho
21/02/2025, 14:55
Juntada de Petição de Apelação
20/02/2025, 15:13
Prazo em Curso
30/01/2025, 07:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP), Juan Marcel Montiel Santander (OAB 19508/MS) Processo 0801776-26.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Robson Marques da Silva - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda, Anita Queiroz Juveniz, João Juveniz Junior - Intimação das partes da sentença de f. 538/539: "(...)Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e dou-lhe parcial provimento pelos fundamentos acima expostos, apenas para retificar o valor dos honorários sucumbenciais devidos ao patrono da parte autora, que passa para R$ 9.402,37, ficando inalterados os demais termos da sentença embargada. P. R. I. Com o trânsito, levantem-se os valores do crédito de honorários sucumbenciais (R$ 9.402,37), com correção da conta única, em favor do patrono credor (f. 499). Após, restitua-se o saldo remanescente da subconta à parte depositante."
30/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025, 07:50
Emissão da Relação
28/01/2025, 07:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/01/2025, 20:41
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 20:41
Registro de Sentença
27/01/2025, 20:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/01/2025, 20:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 16:45
Conclusos para decisão
17/10/2024, 06:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
17/10/2024, 06:09
Prazo em Curso
08/10/2024, 16:40
Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP), Juan Marcel Montiel Santander (OAB 19508/MS) Processo 0801776-26.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Robson Marques da Silva - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda -
Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e dou-lhe provimento pelos fundamentos acima expostos, para fins de extinguir o cumprimento de sentença, por ausência de crédito da parte exequente, frente aos valores abatidos das prestações vencidas e não pagas. Também, nos termos do artigo 924 do CPC, declaro extinto o cumprimento de sentença quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, em razão do depósito de valores efetuado pela parte devedora às fs. 485/486. P. R. I. Com o trânsito, levantem-se os valores do crédito de honorários sucumbenciais (R$ 6.283,25), com correção da conta única, em favor do patrono credor (f. 499). Após, restitua-se o saldo remanescente da subconta à parte depositante.
07/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024, 20:53
Emissão da Relação
04/10/2024, 15:55
Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024, 07:54
Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/10/2024, 15:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/10/2024, 20:03
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 20:03
Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2024, 20:03
Registro de Sentença
02/10/2024, 20:03
Conclusos para julgamento
31/07/2024, 17:32
Conclusos para decisão
19/07/2024, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP), Juan Marcel Montiel Santander (OAB 19508/MS) Processo 0801776-26.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Robson Marques da Silva - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre os embargos de declaração.
19/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024, 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024, 07:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/07/2024, 13:43
Despacho Saneador
17/07/2024, 13:43
Conclusos para despacho
17/07/2024, 12:50
Emissão da Relação
17/07/2024, 12:21
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 12:21
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/07/2024, 11:22
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/07/2024, 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2024, 16:50
Documento Digitalizado
16/07/2024, 16:43
Expedição em análise para assinatura
16/07/2024, 14:39
Autos preparados para expedição
16/07/2024, 12:10
Prazo em Curso
16/07/2024, 09:57
Prazo em Curso
16/07/2024, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP), Juan Marcel Montiel Santander (OAB 19508/MS) Processo 0801776-26.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Robson Marques da Silva - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda, Anita Queiroz Juveniz, João Juveniz Junior - Intimação das partes da sentença de f. 500: " etc. Considerando a inércia da parte executada quanto a novos
16/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024, 20:46
Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024, 07:50
Emissão da Relação
12/07/2024, 08:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/07/2024, 15:37
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 15:37
Registro de Sentença
11/07/2024, 15:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024, 15:37
Conclusos para julgamento
11/07/2024, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP), Juan Marcel Montiel Santander (OAB 19508/MS) Processo 0801776-26.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Robson Marques da Silva - Exectdo: Ubaldo Juveniz dos Santos, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda, Anita Queiroz Juveniz, João Juveniz Junior - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.
11/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2024, 07:53
Emissão da Relação
10/07/2024, 07:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.
10/07/2024, 07:26
Prazo em Curso
19/06/2024, 06:19
Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
17/06/2024, 21:41
Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024, 07:41
Emissão da Relação
17/06/2024, 06:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/06/2024, 18:58
Despacho Saneador
12/06/2024, 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 15:54
Conclusos para decisão
23/05/2024, 12:32
Conclusos para decisão
23/05/2024, 06:02
Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024, 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 09:08
Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024, 07:51
Documento Digitalizado
21/05/2024, 15:26
Emissão da Relação
21/05/2024, 15:25
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2024, 17:22
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2024, 17:21
Prazo em Curso
26/04/2024, 05:55
Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024, 20:47
Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024, 07:49
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/04/2024, 07:13
Cobrança exaurida no GECOF
25/04/2024, 07:13
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/04/2024, 07:13
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/04/2024, 07:13
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/04/2024, 07:13
Documento Digitalizado
24/04/2024, 17:28
Emissão da Relação
24/04/2024, 15:36
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 15:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024, 15:29
Evolução da Classe Processual
24/04/2024, 15:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/04/2024, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024, 13:38
Conclusos para decisão
24/04/2024, 13:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2024.
23/04/2024, 02:52
Prazo em Curso
05/04/2024, 04:38
Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024, 20:49
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2024, 12:50
Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Rafael Salvador Bianco (OAB 87917/SP), Luis Gustavo Ravasio (OAB 297815/SP), Priscila Emerenciana Colla (OAB 231998/SP) Processo 0801776-26.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Anita Queiroz Juveniz, João Juveniz Junior, Loteamento Real Park Três Lagoas Spe Ltda, Ubaldo Juveniz dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Ubaldo Juve
02/04/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
01/04/2024, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024, 10:00
Emissão da Relação
01/04/2024, 08:50
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/04/2024, 08:49
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/04/2024, 08:48
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/04/2024, 08:48
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/04/2024, 08:47
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 08:46
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
01/04/2024, 08:46
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 08:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2024, 08:37
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024, 19:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/03/2024, 19:19
Conclusos para despacho
27/03/2024, 14:58
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/03/2024, 12:23
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/03/2024, 12:23
Transitado em Julgado em data
26/03/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Loteamento Real Park Três Lagoas SPE Ltda. Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP)
Apelado: Robson Marques da Silva Advogado: Juan Marcel Montiel Santander (OAB: 19508/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RECURSO DA REQUERIDA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMPRA
Acórdão - Apelação Cível nº 0801776-26.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: San Marino Negócios Imobiliários Ltda. Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP)
Apelado: Robson Marques da Silva Advogado: Juan Marcel Montiel Santander (OAB: 19508/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801776-26.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: San Marino Negócios Imobiliários Ltda. Advogado: Priscila Emerenciana Colla (OAB: 231998/SP)
Apelado: Robson Marques da Silva Advogado: Juan Marcel Montiel Santander (OAB: 19508/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO
Acórdão - Apelação Cível nº 0801776-26.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
23/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/02/2024, 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/02/2024, 13:55
Prazo em Curso
20/02/2024, 10:25
Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2024, 16:35
Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
16/02/2024, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024, 07:46
Emissão da Relação
15/02/2024, 12:09
Juntada de Petição de Apelação
09/02/2024, 17:21
Prazo em Curso
11/01/2024, 13:52
Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024, 07:48
Emissão da Relação
08/01/2024, 15:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/12/2023, 15:50
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 15:50
Registro de Sentença
19/12/2023, 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2023, 15:50
Conclusos para julgamento
31/10/2023, 15:05
Conclusos para despacho
31/10/2023, 14:21
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
31/10/2023, 09:05
Prazo em Curso
26/10/2023, 04:48
Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
25/10/2023, 20:37
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 12:26
Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2023, 07:45
Emissão da Relação
24/10/2023, 16:54
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/10/2023, 16:39
Prazo em Curso
17/10/2023, 07:47
Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
16/10/2023, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
11/10/2023, 07:46
Emissão da Relação
10/10/2023, 08:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/10/2023, 18:28
Expedição de Certidão.
09/10/2023, 18:27
Registro de Sentença
09/10/2023, 18:27
Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023, 18:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/07/2023, 03:42
Conclusos para julgamento
11/07/2023, 15:04
Conclusos para despacho
11/07/2023, 12:48
Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023, 14:23
Prazo em Curso
22/06/2023, 03:53
Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
21/06/2023, 21:28
Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2023, 07:50
Expedição de Certidão.
20/06/2023, 12:55
Emissão da Relação
20/06/2023, 12:43
Autos preparados para expedição
20/06/2023, 12:40
Juntada de Petição de Contestação
20/06/2023, 09:51
Prazo em Curso
13/06/2023, 16:04
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/06/2023, 15:34
CEJUSC - Conciliação não realizada
13/06/2023, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023, 11:22
Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
24/04/2023, 20:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023, 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
21/04/2023, 07:51
Emissão da Relação
20/04/2023, 13:51
Despacho Saneador
20/04/2023, 11:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/04/2023, 11:14
Conclusos para despacho
13/04/2023, 12:57
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/04/2023, 09:17
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/04/2023, 09:17
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/04/2023, 09:17
Publicado ato_publicado em 12/04/2023.
12/04/2023, 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023, 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2023, 07:50
Prazo em Curso
10/04/2023, 18:00
Expedição de Carta.
10/04/2023, 17:58
Autos preparados para expedição
10/04/2023, 16:05
Emissão da Relação
10/04/2023, 16:05
Prazo em Curso
10/04/2023, 15:31
Expedição de Certidão.
10/04/2023, 15:30
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2023 03:20:00, 3ª Vara Cível.
10/04/2023, 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2023, 14:37
Prazo em Curso
10/04/2023, 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2023, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023, 14:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/04/2023, 14:27
Conclusos para despacho
29/03/2023, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023, 13:37
Prazo em Curso
17/03/2023, 13:58
Publicado ato_publicado em 15/03/2023.
15/03/2023, 21:00
Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2023, 07:58
Emissão da Relação
14/03/2023, 15:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/03/2023, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023, 15:00
Conclusos para despacho
14/03/2023, 02:01
Informação do Sistema
10/03/2023, 09:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/03/2023, 09:01
Distribuído por sorteio
10/03/2023, 08:20
Interlocutória
•20/04/2023, 11:14
Sentença
•09/10/2023, 18:27
Sentença
•19/12/2023, 15:50
Despacho
•27/03/2024, 19:19
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença