Procedimento Comum Cível 0802281-56.2019.8.12.0021 - TJMS

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

17/09/2025, 18:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2025, 14:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2025, 14:58

Transitado em Julgado em data

11/06/2025, 12:00

Retificação de Classe Processual

10/06/2025, 11:20

Retificação de Classe Processual

10/06/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Manoel Messias da Costa Filho Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 32/36 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0802281-56.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Manoel Messias da Costa Filho Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802281-56.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Manoel Messias da Costa Filho Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802281-56.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Manoel Messias da Costa Filho Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Companhia Energética de São Paulo - CESP. Recurso Especial nº 0802281-56.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Manoel Messias da Costa Filho Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802281-56.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Manoel Messias da Costa Filho Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802281-56.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Manoel Messias da Costa Filho Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUSÊNCIA DE VÍCIOS I Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802281-56.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Manoel Messias da Costa Filho Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802281-56.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Manoel Messias da Costa Filho Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Apelado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - EXTINÇÃO DO PROCESSO - CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - ÔNUS SU Acórdão - Apelação Cível nº 0802281-56.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Manoel Messias da Costa Filho Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Apelado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 20/06/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0802281-56.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Manoel Messias da Costa Filho Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Apelado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0802281-56.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Manoel Messias da Costa Filho Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Apelado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Apelação Cível nº 0802281-56.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/03/2024, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões

29/02/2024, 15:09

Prazo em Curso

23/02/2024, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:52

Prazo em Curso

05/02/2024, 10:12

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

01/02/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/12/2023, 17:00

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2023, 13:36

Prazo em Curso

06/12/2023, 07:06

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:46

Emissão da Relação

01/12/2023, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 13:25

Registro de Sentença

01/12/2023, 13:25

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

01/12/2023, 13:25

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 15:19

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

24/10/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 11:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 02:56

Prazo em Curso

24/03/2023, 13:59

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.

31/10/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2022, 07:42

Emissão da Relação

27/10/2022, 18:27

Proferida decisão interlocutória

26/08/2022, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2022, 15:34

Conclusos para decisão

15/02/2022, 21:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2022, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 15:06

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:45

Emissão da Relação

05/11/2021, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 04:28

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/09/2021, 07:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2021, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/07/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2020, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2020, 11:19

Juntada de Petição de Contra-razões

26/11/2020, 20:21

Juntada de Petição de Contra-razões

26/11/2020, 10:49

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 23:33

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 23:33

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 23:33

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 23:33

Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

04/11/2020, 23:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2020, 08:29

Emissão da Relação

03/11/2020, 18:27

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 18:26

Juntada de Petição de Apelação

16/09/2020, 14:22

Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

24/08/2020, 23:36

Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

24/08/2020, 23:36

Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

24/08/2020, 23:36

Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

24/08/2020, 23:36

Publicado ato_publicado em 24/08/2020.

24/08/2020, 23:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2020, 09:57

Emissão da Relação

20/08/2020, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2020, 14:22

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 14:22

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

14/08/2020, 14:22

Registro de Sentença

14/08/2020, 14:22

Conclusos para despacho

20/05/2020, 13:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2020, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2020.

18/05/2020, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2020, 16:44

Prazo em Curso

22/04/2020, 14:26

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 14:23

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 11:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2020, 08:19

Emissão da Relação

09/03/2020, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2020, 21:19

Outras Decisões

08/03/2020, 21:19

Conclusos para despacho

23/01/2020, 15:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/01/2020, 14:55

Autos preparados para expedição

18/11/2019, 17:14

Juntada de Petição de Réplica

14/11/2019, 09:05

Juntada de Petição de Réplica

14/11/2019, 09:05

Publicado ato_publicado em 23/10/2019.

23/10/2019, 22:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2019, 08:33

Emissão da Relação

22/10/2019, 16:13

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 16:10

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2019, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2019, 16:07

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2019, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2019, 19:44

Prazo em Curso

25/07/2019, 12:26

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo

25/07/2019, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 18:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2019, 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2019, 07:46

Publicado ato_publicado em 15/05/2019.

15/05/2019, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2019, 09:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2019, 17:53

Prazo em Curso

14/05/2019, 17:53

Expedição de Carta.

14/05/2019, 17:52

Expedição de Carta.

14/05/2019, 17:51

Expedição em análise para assinatura

14/05/2019, 14:53

Emissão da Relação

14/05/2019, 14:36

Autos preparados para expedição

14/05/2019, 12:51

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 12:50

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 12:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2019 08:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

14/05/2019, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2019, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2019, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 22:24

Conclusos para despacho

07/05/2019, 14:11

Informação do Sistema

07/05/2019, 13:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/05/2019, 13:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/05/2019, 13:15

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 13:09

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 13:08

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Retificação de Classe Processual

Retificação de Classe Processual

Todas as movimentações(151)