Apelação Cível 0802281-56.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 199.800,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Corrêa Leite

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

MANOEL MECIAS DA COSTA FILHO

CPF

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

RIO PARANA ENERGIA S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CELIO PRIMO

OAB/MS 21856·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Réu

MARCELO TUDE

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 12:27

Arquivado Definitivamente

16/07/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 14:25

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 12:27

Arquivado Definitivamente

16/07/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:26

Documentos

Ata de Audiência de Conciliação

•25/07/2019, 08:09

Despacho

•27/01/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 14:25

Juntada de Outros documentos

15/07/2021, 14:25

Juntada de Outros documentos

15/07/2021, 14:25

Juntada de Outros documentos

15/07/2021, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:25

Registrado para #{motivos_de_registro}

03/05/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/04/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 08:32

Anulada a(o) sentença/acórdão

15/04/2021, 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2021, 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2021, 10:38

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/04/2021, 10:22

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 21:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2021, 18:52

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

16/03/2021, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 14:33

Inclusão em Pauta

02/03/2021, 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2021, 10:28

Conclusos para decisão

11/02/2021, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/01/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/01/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 11:47

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 00:40

INCONSISTENTE

27/01/2021, 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/01/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 07:09

Conclusos para decisão

25/01/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 16:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

25/01/2021, 16:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

25/01/2021, 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/01/2021, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 12:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 01:45

INCONSISTENTE

14/12/2020, 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 13:43

Conclusos para decisão

11/12/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 13:03

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 12:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2020, 11:19

Acórdão

•15/04/2021, 13:03

Despacho

•15/07/2021, 14:25

Acórdão

•15/07/2021, 14:26