Apelação Cível 0807053-23.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

BRENO DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA ISABELA DE MENESES RIBAS

OAB/MS 25092·Representa: Autor

CRISTINA GALEGO RODRIGUES DE BARROS

CPF·Representa: Autor

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTODIO

OAB/MS 25405·CPF·Representa: Autor

ELTON CANDEIAS SILVA

OAB/ES 17792·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLARISSA ISABELA DE MENESES RIBAS

OAB/MS 25092·Representa: Autor

CRISTINA GALEGO RODRIGUES DE BARROS

CPF·Representa: Autor

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

MATHEUS NUNES CUSTODIO

OAB/MS 25405·CPF·Representa: Autor

ELTON CANDEIAS SILVA

OAB/ES 17792·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Réu

Movimentações

Certidão

13/04/2026, 16:54

Recurso Eletrônico Baixado

13/04/2026, 16:54

Transitado em Julgado em "data"

13/04/2026, 16:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/03/2026, 07:42

Certidão de Publicação - DJE

17/03/2026, 03:06

Publicação

17/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/03/2026, 15:24

Julgamento Virtual Finalizado

13/03/2026, 16:08

Não-Provimento

13/03/2026, 16:08

Incluído em pauta para 10/03/2026 07:05:54 local.

10/03/2026, 07:05

Publicação

27/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/02/2026, 14:26

Inclusão em Pauta

24/02/2026, 11:46

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

19/02/2026, 21:16

Publicação

19/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(69)

Certidão

13/04/2026, 16:54

Recurso Eletrônico Baixado

13/04/2026, 16:54

Transitado em Julgado em "data"

13/04/2026, 16:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/03/2026, 07:42

Certidão de Publicação - DJE

17/03/2026, 03:06

Documentos

Acórdão

•16/01/2025, 11:05

Decisão Monocrática Terminativa

•16/01/2025, 11:05

Publicação

17/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/03/2026, 15:24

Julgamento Virtual Finalizado

13/03/2026, 16:08

Não-Provimento

13/03/2026, 16:08

Incluído em pauta para 10/03/2026 07:05:54 local.

10/03/2026, 07:05

Publicação

27/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/02/2026, 14:26

Inclusão em Pauta

24/02/2026, 11:46

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

19/02/2026, 21:16

Publicação

19/02/2026, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

16/02/2026, 00:16

Remessa à Imprensa Oficial

13/02/2026, 06:52

Conclusos para decisão

12/02/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 18:39

Distribuído por prevenção

12/02/2026, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/02/2026, 16:53

Certidão

16/01/2025, 11:06

Recurso Eletrônico Baixado

16/01/2025, 11:06

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Documento Digitalizado

16/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 11:04

Incidente em Processamento

18/12/2024, 14:05

Processo Dependente Cadastrado

15/05/2024, 11:46

Incidente em Processamento

18/04/2024, 13:14

Processo Dependente Cadastrado

17/04/2024, 15:50

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

10/04/2024, 22:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

10/04/2024, 11:40

Certidão de Publicação - DJE

10/04/2024, 03:40

Certidão de Publicação - DJE

10/04/2024, 02:32

Publicação

10/04/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/04/2024, 14:49

Julgamento Virtual Finalizado

09/04/2024, 11:54

Provimento

09/04/2024, 11:54

Remessa à Imprensa Oficial

09/04/2024, 07:19

Incluído em pauta para 08/04/2024 04:57:04 local.

08/04/2024, 16:57

Certidão de Publicação - DJE

03/04/2024, 00:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

03/04/2024, 00:19

Publicação

03/04/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

02/04/2024, 07:14

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:10

Distribuído por prevenção

01/04/2024, 16:10

Processo Cadastrado

01/04/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2024, 14:29

Acórdão

•13/03/2026, 16:08