Embargos de Declaração Cível 0820737-80.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

JOãO BATISTA RIVEIROS

CPF

Reu

FABIA JACOB MACEDO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

BANCO BMG S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

DHYEGO FERNANDES ALFONSO

OAB/MS 25867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 20:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

16/04/2026, 09:17

Certidão de Publicação - DJE

15/04/2026, 01:41

Publicação

15/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

14/04/2026, 22:05

Remessa à Imprensa Oficial

14/04/2026, 11:48

Julgamento Virtual Finalizado

13/04/2026, 17:59

Não-Provimento

13/04/2026, 17:59

Incluído em pauta para 10/04/2026 07:26:39 local.

10/04/2026, 07:26

Publicação

30/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/03/2026, 10:24

Inclusão em Pauta

27/03/2026, 09:56

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

27/03/2026, 08:12

Certidão de Publicação - DJE

27/03/2026, 00:46

Publicação

27/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 20:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

16/04/2026, 09:17

Certidão de Publicação - DJE

15/04/2026, 01:41

Publicação

15/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

14/04/2026, 22:05

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 17:59

Remessa à Imprensa Oficial

14/04/2026, 11:48

Julgamento Virtual Finalizado

13/04/2026, 17:59

Não-Provimento

13/04/2026, 17:59

Incluído em pauta para 10/04/2026 07:26:39 local.

10/04/2026, 07:26

Publicação

30/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/03/2026, 10:24

Inclusão em Pauta

27/03/2026, 09:56

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

27/03/2026, 08:12

Certidão de Publicação - DJE

27/03/2026, 00:46

Publicação

27/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

26/03/2026, 10:46

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:15

Processo Dependente Iniciado

26/03/2026, 10:15