Recurso Especial 0801156-98.2019.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialFornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

ROSENILDA DA SILVA

CPF 020.***.***-05

Autor

'ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 11:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO JUN CAPUCHO

OAB/MS 10788•Representa: PASSIVO

BRUNA FRANCA LIMA

OAB/MS 20346•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 160538/2024

05/03/2024, 15:21

Protocolizada Petição 160538/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024

05/03/2024, 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 716290/2023 - AgInt nos EDcl no

29/02/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0716290 - AgInt nos EDcl no REsp 2004280 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024, 10:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00716290/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2004280/MS

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000011-2024-AJC-1T)

08/02/2024, 09:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024, 12:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:10

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716290/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2004280/MS

05/02/2024, 15:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2023, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2022, 19:30

-

•23/05/2022, 05:44

-

•23/05/2022, 05:44

-

•23/05/2022, 05:43

-

•23/05/2022, 05:43

-

•23/05/2022, 05:43

-

•23/05/2022, 05:43

-

•23/05/2022, 05:43

-

•23/05/2022, 05:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h