Agravo Interno Cível 0809439-86.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo Interno Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Vladimir Abreu da Silva

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2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JOHNNI OLIVA FERNANDES

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEAN SANTOS PINTO

OAB/MS 27809·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:15

Processo Suspenso

12/06/2025, 13:08

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição

12/06/2025, 13:08

Certidão Cartorária

12/06/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:09

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2025, 11:41

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2025, 11:41

Certidão

26/05/2025, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2025, 11:41

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

16/05/2025, 22:09

Certidão de Publicação - DJE

16/05/2025, 02:53

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 14:15

Processo Suspenso

12/06/2025, 13:08

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição

12/06/2025, 13:08

Certidão Cartorária

12/06/2025, 13:07

Documentos

Interlocutória

•14/05/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 14:09

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2025, 11:41

Juntada de Certidão

26/05/2025, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2025, 11:41

Certidão

26/05/2025, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/05/2025, 11:41

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

16/05/2025, 22:09

Certidão de Publicação - DJE

16/05/2025, 02:53

Publicação

16/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

15/05/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2025, 16:45

Provimento Monocrático

14/05/2025, 16:44

Conclusos para admissibilidade recursal

09/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 16:40

Juntada de Certidão

21/03/2025, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2025, 12:14

Juntada de Certidão

21/03/2025, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/03/2025, 12:14

Certidão de Publicação - DJE

21/03/2025, 02:27

Certidão

21/03/2025, 01:27

Certidão de Publicação - DJE

21/03/2025, 01:27

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE

21/03/2025, 01:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS

21/03/2025, 01:27

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

21/03/2025, 01:27

Publicação

21/03/2025, 00:01

Publicação

21/03/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

20/03/2025, 13:03

Remessa à Imprensa Oficial

20/03/2025, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/03/2025, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/03/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:49

Processo Dependente Iniciado

20/03/2025, 12:49