Revisão Criminal 1409296-17.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Des. Emerson Cafure 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Emerson Cafure 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Criminal · Des. Ruy Celso Barbosa Florence 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 06:33

Baixa Definitiva

10/06/2025, 06:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:02

Recebidos os autos

09/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"

09/06/2025, 09:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/06/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:51

Juntada de tipo de documento

03/06/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 22:08

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 00:40

Publicação

02/06/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:14

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 22:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 12:20

Todas as movimentações(130)

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:12

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 06:33

Baixa Definitiva

10/06/2025, 06:33

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:02

Recebidos os autos

09/06/2025, 09:35

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 22:38

Despacho

•10/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"

09/06/2025, 09:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/06/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:51

Juntada de tipo de documento

03/06/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 22:08

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 00:40

Publicação

02/06/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:14

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 22:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 12:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

26/05/2025, 17:24

Deliberação em Sessão

26/05/2025, 14:00

Deliberação em Sessão

26/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"

21/05/2025, 09:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"

21/05/2025, 09:22

Inclusão em Pauta

16/05/2025, 16:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

08/05/2025, 10:49

Expedição de "tipo de documento".

08/05/2025, 10:49

Expedição de "tipo de documento".

07/05/2025, 14:45

Juntada de tipo de documento

28/04/2025, 16:46

Expedição de "tipo de documento".

28/04/2025, 16:44

Expedição de "tipo de documento".

10/04/2025, 07:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

08/04/2025, 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.

31/03/2025, 07:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

28/03/2025, 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.

28/03/2025, 11:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

27/03/2025, 18:01

Juntada de tipo de documento

27/03/2025, 16:54

Expedição de "tipo de documento".

27/03/2025, 16:50

Deliberação em Sessão

27/03/2025, 14:00

Deliberação em Sessão

27/03/2025, 14:00

Publicação

19/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:56

Deliberação em Sessão

26/02/2025, 14:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

25/02/2025, 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.

24/02/2025, 17:57

Publicação

19/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 16:15

Deliberação em Sessão

22/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"

20/01/2025, 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"

20/01/2025, 14:06

Publicação

18/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:31

Inclusão em Pauta

16/12/2024, 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

29/11/2024, 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

27/11/2024, 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.

13/11/2024, 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.

14/10/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 03:37

Publicação

14/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rui Gerson Brandini Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: José Roberto da Luz Fabrício Com o provimento do agravo interno que conheceu da revisão criminal (p. 116-119), dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para que, querendo, apresente novo parecer. Após, conclusos. Revisão Criminal nº 1409296-17.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure

14/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"

10/10/2024, 18:52

Recebidos os autos

10/10/2024, 18:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"

10/10/2024, 18:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"

10/10/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:13

Juntada de tipo de documento

10/10/2024, 12:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

10/10/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.

07/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"

07/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"

07/10/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 06:28

Publicação

07/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rui Gerson Brandini Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: José Roberto da Luz Fabrício Diga o requerente, no prazo de cinco dias, se foi realizada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Em caso positivo, proceda com a juntada do decisum e informe se ainda tem interesse no prosseguimento da presente revisão. Após, conclusos. Int. Revisão Criminal nº 1409296-17.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

03/10/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.

24/09/2024, 15:22

Processo Reativado

24/09/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 09:56

Baixa Definitiva

23/07/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 22:48

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

16/07/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 04:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"

16/07/2024, 02:11

Recebidos os autos

16/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"

16/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"

16/07/2024, 02:11

Publicação

16/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rui Gerson Brandini Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: José Roberto da Luz Fabrício Destarte, em face da manifesta inépcia da inicial, deixo de conhecer desta revisional, o que faço com fulcro nos artigos 621 e 625, par. 1º, ambos do Código de Processo Penal. Revisão Criminal nº 1409296-17.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Intime-se. Após, arquive-se definitivamente

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 18:57

Juntada de tipo de documento

12/07/2024, 18:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/07/2024, 18:52

Negação de Seguimento

12/07/2024, 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.

01/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"

01/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"

01/07/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 03:01

Publicação

24/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rui Gerson Brandini Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: José Roberto da Luz Fabrício Face a proemial de não conhecimento da presente revisão, suscitada pela Procuradoria-Geral de Justiça, Revisão Criminal nº 1409296-17.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure intime-se o requerente para que, no prazo de 5 dias, sobre ela, querendo, se manifeste. Cumpra-se.

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

21/06/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.

20/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"

19/06/2024, 19:06

Recebidos os autos

19/06/2024, 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"

19/06/2024, 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"

19/06/2024, 19:06

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 03:27

Publicação

18/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rui Gerson Brandini Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: José Roberto da Luz Fabrício Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão. Revisão Criminal nº 1409296-17.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:13

Juntada de tipo de documento

12/06/2024, 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/06/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 01:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

11/06/2024, 01:13

Publicação

11/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rui Gerson Brandini Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: José Roberto da Luz Fabrício Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Revisão Criminal nº 1409296-17.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure

11/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"

10/06/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.

10/06/2024, 10:25

Expedição de "tipo de documento".

10/06/2024, 10:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

10/06/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:20

Despacho

•03/10/2024, 18:56

Decisão Monocrática Terminativa

•12/07/2024, 18:52

Despacho

•21/06/2024, 14:46

Despacho

•12/06/2024, 16:00