Agravo em Recurso Especial 0800174-79.2019.8.12.0040 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800174-79.2019.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440503/2025

19/05/2025, 12:21

Protocolizada Petição 440503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 11:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 1126510/2024 - AgInt

19/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126510 - AgInt no AREsp 2734651 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de ALGEO DA SILVA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01126510/2024 - AgInt no AREsp 2734651/MS

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000241-2025-AJC-2T)

29/04/2025, 15:12

Expedição de Ofício de Intimação nº I000242-2025-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2025, 15:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:20

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126510/2024 - AgInt no AREsp 2734651/MS

23/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 08:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440503/2025

Protocolizada Petição 440503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 1126510/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126510 - AgInt no AREsp 2734651 - Publicação prevista para 19/05/2025

Conhecido o recurso de ALGEO DA SILVA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01126510/2024 - AgInt no AREsp 2734651/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000241-2025-AJC-2T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000242-2025-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126510/2024 - AgInt no AREsp 2734651/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

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