Agravo em Recurso Especial 0807198-21.2019.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0807198-21.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226033/2025

16/12/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1226033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 907175/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0907175 - AgInt no AREsp 2968936 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:10

Conhecido o recurso de NISLEI KAUAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00907175/2025 - AgInt no AREsp 2968936/MS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:07

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907175/2025 - AgInt no AREsp 2968936/MS

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984932/2025

21/10/2025, 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

21/10/2025, 09:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226033/2025

Protocolizada Petição 1226033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 907175/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0907175 - AgInt no AREsp 2968936 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de NISLEI KAUAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00907175/2025 - AgInt no AREsp 2968936/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907175/2025 - AgInt no AREsp 2968936/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984932/2025

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