Cumprimento de sentença 0800475-10.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.967,87

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:27

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2026, 15:05

Documento Digitalizado

15/04/2026, 15:03

Evolução da Classe Processual

15/04/2026, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 16:15

Despacho Saneador

13/04/2026, 16:15

Conclusos para despacho

10/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 11:27

Prazo em Curso

19/03/2026, 06:41

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 18:45

Todas as movimentações(184)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:27

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2026, 15:05

Documentos

Interlocutória

•13/04/2026, 16:15

Despacho

•06/03/2026, 18:45

Documento Digitalizado

15/04/2026, 15:03

Evolução da Classe Processual

15/04/2026, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 16:15

Despacho Saneador

13/04/2026, 16:15

Conclusos para despacho

10/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 11:27

Prazo em Curso

19/03/2026, 06:41

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 18:45

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2026, 10:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2026, 10:59

Transitado em Julgado em data

27/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2025, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2025, 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.

17/03/2025, 09:48

Prazo em Curso

06/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2025, 17:23

Prazo em Curso

13/02/2025, 21:47

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

12/02/2025, 21:42

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 12:50

Prazo em Curso

10/02/2025, 12:33

Documento Digitalizado

07/02/2025, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2025, 17:26

Realizado Cálculo de Liquidação

07/02/2025, 17:26

Documento Digitalizado

07/02/2025, 17:24

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 15:58

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 12:45

Prazo em Curso

07/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 12:07

Prazo em Curso

28/01/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ermival Ribeiro dos Santos - Réu: MBM Previdencia Complementar - Intimação do depositante Banco Bradesco para que informe os dados bancários nos autos em 05 dias. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800475-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

24/01/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ermival Ribeiro dos Santos - Réu: MBM Previdencia Complementar - Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0800475-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC, julgo extinto o feito com resolução do mérito. Sem custas na forma do § 3º do art. 90 do CPC. P. R. I. Levantem-se os valores depositados a título de acordo, com correção da conta única, a favor da parte autora (vide f. 479). Após, restituam-se os honorários periciais depositados nos autos (f. 457), com correção da conta única, em favor da parte depositante. Com o trânsito, arquivem-se.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:40

Documento Digitalizado

23/01/2025, 16:49

Documento Digitalizado

23/01/2025, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2025, 15:40

Realizado Cálculo de Liquidação

23/01/2025, 15:39

Documento Digitalizado

23/01/2025, 15:39

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:37

Registro de Sentença

22/01/2025, 16:37

Homologada a Transação

22/01/2025, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:28

Juntada de Ofício

11/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 08:22

Informação do Sistema

29/10/2024, 09:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/10/2024, 09:53

Conclusos para decisão

14/10/2024, 12:45

Documento Digitalizado

14/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.

14/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ermival Ribeiro dos Santos - Réu: MBM Previdencia Complementar - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial retro, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta decisão. Sem custas, nos termos do § 3º do artigo 90 do CPC. Fica desde já reconhecida a preclusão lógica quanto às partes acordantes. Sobrevindo depósito nos autos decorrente do acordo, levante-se a favor da parte autora, com correção da conta única. Dê-se baixa quanto ao requerido Bradesco. Intimem-se. Após, nova conclusão para eventual julgamento em relação à parte requerida que não integrou o acordo. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0800475-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 16:14

Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/09/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 14:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 19:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/09/2024, 19:07

CEJUSC - Conciliação realizada com acordo parcial

24/09/2024, 18:06

Juntada de Ofício

24/09/2024, 12:07

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 10:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 07:57

Documento Digitalizado

19/09/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 14:05

Despacho Saneador

19/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão

18/09/2024, 22:08

Informação do Sistema

18/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 14:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 14:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 14:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/09/2024, 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/09/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ermival Ribeiro dos Santos - Réu: MBM Previdencia Complementar - Considerando a Portaria Nupemec n. 11/2024 do Mutirão Bradesco, (publicada no DJ n.5485 de 13/09/24), intima-se as partes de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação - Art.125, IV, CPC Data: 24/09/2024 Hora 10:00 Local: Sala Mutirão Cível - f. 350. Certidão f. 351: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0800475-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:03

Emissão da Relação

13/09/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2024 10:00:00, 3ª Vara Cível.

13/09/2024, 15:20

Prazo em Curso

28/08/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ermival Ribeiro dos Santos - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Decisão de fls. 347. "Vistos etc. Rejeito as impugnaçãos à proposta de honorários periciais, pois, além de serem genéricas, não levaram em conta o valo Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0800475-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

23/08/2024, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 16:51

Despacho Saneador

22/08/2024, 16:51

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 07:35

Prazo em Curso

14/08/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ermival Ribeiro dos Santos - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais apresentada às fls. 336/339. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0800475-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:59

Emissão da Relação

12/08/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 14:09

Prazo em Curso

02/08/2024, 14:09

Documento Digitalizado

02/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2024.

31/07/2024, 16:31

Prazo em Curso

19/07/2024, 16:06

Documento Digitalizado

19/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 15:06

Prazo em Curso

04/07/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ermival Ribeiro dos Santos - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Decisão de fls. 309. "Vistos, etc. Considerando a manifestação de f. 308, nomeio perito do Juízo Instituto Evoll Perícias - Manoel Rodrigues de Lima Ne Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0800475-10.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:00

Emissão da Relação

02/07/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 15:57

Despacho Saneador

01/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 10:40

Prazo em Curso

27/06/2024, 18:06

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

26/06/2024, 04:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 17:56

Despacho Saneador

25/06/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 16:28

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:51

Prazo em Curso

23/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de Réplica

23/05/2024, 10:37

Prazo em Curso

07/05/2024, 20:31

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:22

Emissão da Relação

30/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2024, 11:20

Prazo em Curso

10/04/2024, 10:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2024, 17:12

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 18:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 09:38

Expedição de NULL.

21/02/2024, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 12:50

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:45

Prazo em Curso

25/01/2024, 13:35

Expedição de Carta.

25/01/2024, 13:35

Expedição de Carta.

25/01/2024, 13:35

Expedição em análise para assinatura

25/01/2024, 08:22

Emissão da Relação

25/01/2024, 08:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2024, 07:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/01/2024, 07:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2024, 07:51

Prazo em Curso

24/01/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 18:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 05:00:00, 3ª Vara Cível.

24/01/2024, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/01/2024, 12:58

Prazo em Curso

23/01/2024, 22:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 17:49

Tutela Provisória

23/01/2024, 17:49

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 10:05

Decisão Monocrática Terminativa

•06/03/2026, 10:43

Decisão Monocrática Terminativa

•06/03/2026, 10:43

Acórdão

•06/03/2026, 10:42

Despacho

•06/03/2026, 10:42

Sentença

•22/01/2025, 16:37

Interlocutória

•25/09/2024, 16:14

Interlocutória

•19/09/2024, 14:05

Decisão Agravada

•17/09/2024, 15:13

Decisão Agravada

•17/09/2024, 15:08

Interlocutória

•22/08/2024, 16:51

Interlocutória

•01/07/2024, 15:57

Interlocutória

•25/06/2024, 17:56

Interlocutória

•23/01/2024, 17:49