Cumprimento de sentença 0801426-71.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.822,72

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 19:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2026, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2026, 09:19

Prazo em Curso

30/01/2026, 18:42

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:37

Emissão da Relação

28/01/2026, 09:52

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 12:58

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:57

Prazo em Curso

30/11/2025, 17:08

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

25/11/2025, 20:42

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão

27/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 19:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2026, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2026, 09:19

Prazo em Curso

30/01/2026, 18:42

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 17:42

Sentença

•30/01/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:37

Emissão da Relação

28/01/2026, 09:52

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 12:58

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:57

Prazo em Curso

30/11/2025, 17:08

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

25/11/2025, 20:42

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 11:00

Evolução da Classe Processual

12/11/2025, 10:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/11/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/11/2025, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 17:42

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/09/2025, 22:43

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:39

Emissão da Relação

16/09/2025, 10:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/09/2025, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/09/2025, 13:52

Transitado em Julgado em data

11/09/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/07/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/07/2025, 12:33

Prazo em Curso

04/06/2025, 16:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:43

Prazo em Curso

03/04/2025, 10:45

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:41

Emissão da Relação

28/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2025, 21:35

Prazo em Curso

28/02/2025, 10:56

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

26/02/2025, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:26

Registro de Sentença

30/01/2025, 14:26

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2025, 14:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:10

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:26

Prazo em Curso

01/08/2024, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eronides Leite Melo - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Intimação do requerido para, no prazo de 15 dias, apresentar alegações finais Intimação - ADV: João Fernando Villela (OAB 14173/MS), Paula Márcia de Carvalho (OAB 21404/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0801426-71.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:36

Emissão da Relação

30/07/2024, 09:16

Juntada de Petição de Alegações finais

22/07/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eronides Leite Melo - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Fica o requerido intimado para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento da multa de fls.80-81. Intimação - ADV: João Fernando Villela (OAB 14173/MS), Paula Márcia de Carvalho (OAB 21404/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0801426-71.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:37

Emissão da Relação

04/07/2024, 11:22

Prazo em Curso

27/06/2024, 07:41

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/06/2024, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:38

Emissão da Relação

25/06/2024, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.

25/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 21:35

Prazo em Curso

06/06/2024, 11:55

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:37

Emissão da Relação

04/06/2024, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 15:01

Decisão de Saneamento e Organização

17/04/2024, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 03:09

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 11:52

Prazo em Curso

01/12/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:35

Emissão da Relação

29/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de Réplica

23/11/2023, 17:53

Prazo em Curso

01/11/2023, 17:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2023, 17:43

JUÍZO - Conciliação não realizada

01/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de Contestação

31/10/2023, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2023, 09:21

Prazo em Curso

06/09/2023, 14:48

Documento Digitalizado

06/09/2023, 14:46

Documento Digitalizado

06/09/2023, 14:35

Expedição em análise para assinatura

06/09/2023, 14:12

Documento Digitalizado

04/09/2023, 13:46

Expedição de Ofício.

25/08/2023, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/08/2023, 16:30

Prazo em Curso

24/08/2023, 16:30

Expedição de Carta.

24/08/2023, 16:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2023, 10:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 10:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 10:20

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 07:37

Expedição em análise para assinatura

17/08/2023, 16:02

Emissão da Relação

17/08/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:07

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 02:20:00, 2ª Vara.

16/08/2023, 14:07

Prazo em Curso

15/08/2023, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 14:53

Concedida a Medida Liminar

14/08/2023, 14:53

Conclusos para despacho

10/08/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/08/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/08/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/08/2023, 09:04

Informação do Sistema

08/08/2023, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/08/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 15:35

Interlocutória

•17/04/2024, 15:01

Interlocutória

•14/08/2023, 14:53